Registro para regularização de emissões ilegais de títulos
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Gabinete do Governador
... VI – Departamento de Regularização Fundiária; ... Vll – Departamento Técnico ... III – efetuar o registro e o controle de frequência, férias, licenças e ... VII – administrar e coordenar as emissões de fichas médicas, ordem de ... serviços, ... aos cartórios e emissão de títulos para regularização fundiária urbana ... DO ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprova- ... ção própria ou de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... seguintes processos de regularização" fundiária rural e comunica que ocorreram as medi\xC3" ... REGISTRO DIGITAL - TERMO DE AUTENTICAÇÃO: Certifico ... a 15 de outubro de 2020 para três emissões de debêntures. As parcelas suspensas, no ... garantida por títulos da dívida externa brasileira no montante de ... e a ocultação de atos fraudulentos ou ilegais. Esse Canal está dis- ... ponível no site ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... seguintes processos de regularização" fundiária rural e comunica que ocorreram as medi\xC3" ... REGISTRO DIGITAL - TERMO DE AUTENTICAÇÃO: Certifico ... a 15 de outubro de 2020 para três emissões de debêntures. As parcelas suspensas, no ... garantida por títulos da dívida externa brasileira no montante de ... e a ocultação de atos fraudulentos ou ilegais. Esse Canal está dis- ... ponível no site ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE JULHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 113, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 22, de 25 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do...
... c) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para o ... ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe ... CARGO 3: ANALISTA EM ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... deficiência auditiva. 20.1 Emissões otoacústicas, potencial evocado auditivo de ... , perante a Comissão, a sua regularização ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ), que na Ação de Alimentos c/c Regularização de Visita, tombada sob nº ... 2% no percentual aplicado na origem a títulos de honorários, nos termos do art. 85, § 11, do ... próprios de emissão, verificou que as emissões estavam sendo denegadas ... Prosseguiu ... 87/90 dos autos Planilha com o registro do débito atualizado da Executada”, porém ... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou ...
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Diário Oficial de 05-10-2023 - Poder Legislativo
... e grupos ilegais, principal- ... mente nas divisas e frontei- ... HOSPITAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO, ... trabalho que prestam, é digno de registro e, de manifestação ... de aplauso nesta Casa ... ção em concurso público de Provas e Títulos, e exercida em caráter privado, ou seja, a custo ... gigantesco, reduzir pela metade as emissões ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... registro de preços, em conformidade com as ... de recolhimento/apreensão para regularização da documentação e pagamento dos encargos ... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ... porque deles não se originam direitos; ou ... 5.11 Empréstimos e financiamentos, e títulos" de créditos Os empréstimos e financiamentos e t\xC3" ... coordenadores das emissões e até a data da emissão deste relatório não ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... ; Data do Julgamento: 28/02/2023; Data de Registro: 28/02/2023) INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – ... cartórios extrajudiciais de protesto de títulos e documentos por débitos relacionado s ã o ... Outrossim, registro que a regularização da apresentação da impugnação possibilitará ... para demonstrar a cobrança de encargos ilegais no período de normalidade, o que foi indeferido ... para que: a) Sejam suspensas quaisquer emissões de cobranças em nome do autor (a), relativas ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-03-2019
... Branco, registrada no 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de ... Belo Horizonte, ... e a ocultação de atos fraudulentos ou ilegais, a COPASA MG ... disponibiliza, em seu site ... total da 9ª e 10ª emissões de debêntures e a execução parcial do programa ... *Ferrovia Centro Atlântica(FCA)-Regularização de ocupa- ... ção antrópica consolidada em ...
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Processo Nº Processo Sancionador 23/2004 da Comissão de Valores Mobiliários, 28-09-2006
JERSON MACIEL DA SILVA e AVESTRUZ MASTER AGRO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Emissão e distribuição pública de valores mobiliários (Contrato de Investimento Coletivo) sem o competente regis...
... Investimento Coletivo) sem o competente registro na CVM, em infração ao ... disposto no artigo ... Autarquia, deveriam se tratar de emissões irregulares de Contratos de Investimento Coletivo ... contratos e títulos emitidos pela dita empresa ... 12. Nas referidas ... , enfim, todos os seus atos restam ilegais e abusivos; e ... j. ao final, os indiciados ... Ou seja, não foram esforços de regularização ... de uma atividade ilícita, mas sim tentativas ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais", porque deles não se originam direitos; ou revog\xC3" ... A berto prazo para a apresentação dos títulos, o impetrante constatou que foi incluído um ... Recibo de Declaração de IRPJ/2016, com registro de inatividade da pessoa jurídica no mês da ... , intimando-se o apelante para regularização do apelo mediante a ordenação das folhas, sob ... de 2003 a 2019 não constam quaisquer emissões de notas fiscais por parte da agravante, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... 4. Coordenadoria de Registro Acadêmico; ... V - Unidades de Gestão ... Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... AUTORIZO AS DESPESAS E EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS ... REFERENTE AO MES DE ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; ... de Mato Grosso do Sul, para regularização funcional ... dos períodos (Processo n ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 333, II, do CPC, ilegal o registro negativo do nome da autora. O dever de indenizar ... que a Acionada procedeu com a regularização do consumo de água em seu imóvel, a partir da ... com a cobrança de encargos que considera ilegais e excessivos, que pretende ver expurgados por ... adotados pela Acionada, pois as emissões de fatura para recuperação de consumo, bem como ... de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - EXEQTE.: DESENBAHIA - Agência de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... itens 1, 2 e 4, os animais devem possuir registro nas associações ... nacionais de criadores das ... • os fonogramas e as emissões de radiodifusão ... 3.1.2 PROPRIEDADE ... pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos ... apresentados pelo candidato seja superior a ... ou revogação de atos administrativos ilegais ou ... VIII - adotar medidas necessárias à ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... atuais, há necessidade de reduzir as emissões ... de gases de efeito estufa (GEE) para o ... adicionados ao programa 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA o ... seguinte público-alvo: ... esterilização e do registro desses animais, executados por meio do ... ilegais, é fundamental monitorar de perto a ... Promoção da regularização dos títulos de propriedade ... JUSTIFICATIVA ... A ...