Registro para regularização de emissões ilegais de títulos

... ção analítica existente no Setor de Registro; ...     d - fiscalizar a aplicação dos ... atos necessários ao cadastro, regularização e administração dos imóveis a cargo da Unidade ... çamento, dos créditos adicionais e dos títulos internos expressamente autorizados pelo Ministro, ... pelos responsáveis por suas emissões ...     Art. 128 - Corrigendas que importem ... âncias desviadas para constituirem caixas ilegais ou não regulamentares, revertendo ainda o saldo ...

... ção Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal ... será filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliação para uso da comissão de ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... MMA nº 421/2011 (licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de ... , poluição atmosférica, controle de emissões. 9 Noções sobre qualidade da água, poluição ...

... , deve ser utilizado os instrumentos de registro Autorização de Internação ... Hospitalar ... Portaria recebendo os seguintes títulos: ... I - Semear: Nesta fase um pequeno número de ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS PROCESSOS ... tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros ... de 18 de julho 2013, para fins de regularização funcional ... (Processo n. 29/033139/2013) ...

... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... Art. 14 É obrigatório o registro de todos os documentos e processos que ingresse e ... Caso haja comprovação dos fatos ilegais, o credenciado contratado terá seu atendimento ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/PROFESSOR/2022, PARA PROVIMENTO NO ... de emissões otoacústicas, em atendimento as demandas do ...

... parte autora que foi surpreendida com o registro de seu nome em determinado cadastro de proteção ... procedimento adotado pela Ré, sendo as emissões" de fatura para recuperação de consumo e a inspe\xC3" ... à concessionária Ré a regularização da cobrança da taxa de esgoto sobre a água do ... condiz com o consumo real do Autor, sendo ilegais as respectivas cobranças ... Alega ter ... 8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Títulos ...

... X - processar o registro sistemático das informações sobre as ações ... tivas emissões, das Notas Fiscais Eletrônicas constantes do ... Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de ... representando quando forem manifestamente ilegais; ... III – desempenhar com zelo e presteza os ... regularização" ... funcional, tornando sem efeito o Decreto “P\xE2" ...

... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa à ... suspensão ... de Mato Grosso do Sul, IAGRO (IAGRO), o registro das Unidades de Produção ... informando o ... para pagamento (DAEMS) referente à 50 emissões do documento junto ao sistema ... § 1º O RT ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO ... tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros ...

... Capital, registrado no 7º Cartório de Registro de Imóveis R2, matrícula 31445. Diz que o ... áusulas monetárias leoninas, abusivas e ilegais, praticando usura e anatocismo, ferindo preceitos ... de 2010 - quando houve a regularização do pagamento -, descontados os valores já pagos ... , não reconhece, além de terem tais títulos sido emitidos em desconformidade à legislação ... ítimo o procedimento adotado, sendo as emissões de faturas para recuperação de consumo e a ...

... FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS ... FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS ... Registro de ... Preços n. º 009/SAD/2022. 1AD, Processo ... 11.5. Caso haja comprovação dos fatos ilegais, o Contratado terá seu contrato rescindido nos ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/CGE/2022, PARA PROVIMENTO EM CARGO DE ... : Aquisição de aparelho analisador de emissões otoacústicas para atender as necessidades da ...

... compreendendo: ... I - registro dos atos de: ... a) admissão de pessoal, ... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... -se de eventuais práticas desleais ou ilegais de terceiros; ... V – Relacionar-se com ... contribuam para a neutralização das emissões de ... Gases Efeito Estufa em Mato Grosso do Sul ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM ...

... sobre o débito.Cumpre destacar que no registro da dívida consta a sua origem, referente a ... ção e de cartórios de protestos de títulos e documentos por débito relacionados ao objeto ... sobre a correção do vicio e regularização do serviço no prazo de 02 (dois) dias ... que que sejam suspensas quaisquer emissões de cobranças em nome do autor, relativos ao ... áusulas monetárias leoninas, abusivas e ilegais, praticando usura e anatocismo, ferindo preceitos ...

... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... PRESENCIAL, CONTROLE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, BANCO DE PREÇOS, GESTÃO DE ... ÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS SAD/ ... SEMAGRO/IAGRO/2022 E ... : Aquisição de aparelho analisador de emissões otoacústicas para atender as necessidades da ... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles ... não se originam direitos; ou ...

... ército e submetido a este Tribunal para registro, ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da ... , a Cehab não conseguiu efetuar a regularização fundiária das unidades construídas, sendo esta ... , o Tribunal: ( ... ) II - considerará ilegais e, excepcionalmente, ordenará o registro dos ... prazo superior a quatro anos entre as emissões" da Nota Técnica 9254/2014-CPCRFF/CGPC/DEFNAS (pe\xC3" ... a respectiva documentação dos títulos" de propriedade das unidades habitacionais às fam\xC3" ...

... ; Data do Julgamento: 31/03/2021; Data de Registro: 31/03/2021) APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE ... - BA63604 ATO ORDINATÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS No uso da ... e dois centavos) referentes a insumos, títulos de custo administrativos impostos e acréscimos ... emissões de documentos inerentes à vida acadêmica de seu ... do contrato, aduz que as taxas são ilegais e abusivas, bem como que a parte ré está ...

... DE VALOR INDEVIDO E AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA MATRÍCULA DO CONTRATO ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS INDEFERIDO PELO A QUO ... comunicado da existência dos supostos títulos protestados e nunca recebeu as mercadorias, o que impede emissões de duplicatas. Requer a admissão do recurso e a ... diferenças de contribuição sabidamente ilegais, como se amparada estivesse não apenas pela ...

... emitido do Sistema de Registro Cadastral Unificado, disponível no Portal ... triagem auditiva neonatal - exames de emissões ... otoacústicas. PARCELA 3 DE 12 ... PROCESSO: ... ; b) certidões de nascimento; c) CPF; d) títulos eleitorais; ... e) carteiras de motorista (modelo ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; ... regularização, conforme exigido em legislação, tais como: ...