Registro para regularização de emissões ilegais de títulos

262 resultados para Registro para regularização de emissões ilegais de títulos

  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... honra da Autora ao lhe atribuir práticas ilegais e antiéticas no exercício de sua profissão ... prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento ... Comprovada a ... da dificuldade em operacionalizar as emissões de alvarás mensais face o iminente sobrestamento ... e concedendo-lhe prazo para a regularização, sob pena de bloqueio e cancelamento da conta ... protestos nos cartórios de protesto de títulos e documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob ...
  • Perfeitura do Recife
    ... do Concurso Público de Provas e Títulos para ... provimento de vagas em cargos efetivos ... oficial de identificação e cópia do registro do nome social ... 4.5.6 As pessoas transexuais ... ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; ... g) portar ... de proteção ambiental; controlar as emissões atmosféricas e resíduos ... sólidos; realizar ... Regularização de Débitos, e o Termo de Exclusão por Ação ...
  • Universidade Estadual Paulista - Reitoria
    ... CAPÍTULO VI ... Da Regularização, da Licença e do Emplacamento ... Artigo 21 - Os ... citações de emissões e renovações dos cartões de isenções de ... , o condutor ficará responsável pelo registro inicial ... e verificação periódica das ... manifestamente ilegais formulados pelos usuários e a ocorrência ... de ... e títulos para provimento de 1 cargo de Professor ...
  • Universidade Estadual Paulista - Reitoria
    ... CAPÍTULO VI ... Da Regularização, da Licença e do Emplacamento ... Artigo 21 - Os ... citações de emissões e renovações dos cartões de isenções de ... , o condutor ficará responsável pelo registro inicial ... e verificação periódica das ... manifestamente ilegais formulados pelos usuários e a ocorrência ... de ... e títulos para provimento de 1 cargo de Professor ...
  • Comissões Técnicas
  • Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
    ... no período, oito Títulos de ... Cidadão, duas medalhas ... Joaquim Nabuco ... 1.1 Divisão Ministerial de Registro e Controle (NR) ... 1.2 Divisão Ministerial de ... criam cães e gatos a constrangimentos ilegais, que podem desaguar ... nas delegacias de ... , que favoreçam a mitigação de emissões de gases de efeito ... estufa e adaptação às ... úde tem como objetivo solicitar a regularização da ... distribuição dos medicamentos que estão ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9557 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2017
    ... , para fins exclusivos de regularização de vida escolar dos ... educandos, e autoriza o ... devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ... ocorrências e ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL ... DA EMPRESA ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... no CRF/MS, sejam eles registrados e/ou ilegais ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.585 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2021
    ... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... , tais como, agendamento de entrevistas, registro fotográfico, produção e envio de releases e, ... -se de eventuais práticas desleais ou ilegais de terceiros; ... XVIII – Pautar sua conduta de ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS PROCESSOS ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE ...
  • EDITAL Nº 1 - DATAPREV, DE 28 DE JULHO DE 2023
    ... nível superior reconhecida pelo MEC e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ... : certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... Regularização. Seleção de modelos. Validação cruzada ... 5.3.2 Emissões" de CAT's. 6 Composição, funcionamento e atribui\xC3" ...
  • Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
    ... SECRETARIA DE REGISTRO" PARLAMENTAR E ... REVISÃO - SGP-4 ... 121ª SESS\xC3" ... emissões, pelo prazo de 12 (doze) meses ... RESUMO DE ... A combinação de desocupações ilegais dos imóveis do en- ... torno, ações ... problemas de regularização fundiária, que é outra realidade, e ... 2º também estabelece que as Medalhas, Títulos ... e Láureas concedidas pela Câmara Municipal ...

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