Registro para regularização de emissões ilegais de títulos
262 resultados para Registro para regularização de emissões ilegais de títulos
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-08-2015
... nal de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente ... classificatório, e de Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório ... 2.2 Os ... cação, além de registro no devido Conselho de Classe e Doutorado, ... se utilizar de meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: Conceitos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8707 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2014
... ou administrativos, manifestamente ilegais; ... VI - pronunciar-se sobre os pedidos de ... água ou de regularização de vazões; ... V - derivação/rego d’água: ... constitui instrumento administrativo de registro obri- ... gatório para todos os imóveis rurais ... Art. 45. Os Títulos de Cota de Reserva Legal (TCTs), expedidos pelo ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ...
-
Expediente - PARECERES
... tal inscrição poderá ser inscrita no Registro Geral ... (RG), tornando melhor a qualidade de ... Conclua as emissões de outorga no prazo limite de 120 dias previsto ... b) promova a regularização das Unidades Penitenciárias no tocante aos ... AQUISICAO DE TITULOS DE ... 5,00 0,00 -5,00 -100,00% ... CONCESSAO DE ... práticas ilegais que causaram prejuízo ao cidadão paulista, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-08-2013
... de 90 dias para providenciar a regularização do ... recurso hídrico no órgão competente, ... serão processadas as inscrições ou emissões dos boletos ... 5.2.8. As provas serão ... , via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), à FUNCAB – ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... Títulos públicos, déficit e dívida pública. Finanças ...
-
Acórdão Nº 1301-006.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2023
... créditos referentes a aquisição de títulos públicos ... DF CARF MF ... Fl. 3 do Acórdão ... De todo modo, ainda que tenham ... sido ilegais as remessas efetuadas, argumenta que não pode ... aderente ao PERT — PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, desde ... setembro/2017, estando com ... sem qualquer comprovação de que o registro fora feito pelo próprio SR. ADEMIR, ou meras ... empresas SMPS e STR (Ivoti - RS), cujas emissões de notas-fiscais ... de serviço prestado à ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2579 de Tribunal de Contas da União, Plenário
FISCOBRAS 2021. CONSOLIDAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES RELACIONADAS A INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO 2021. ATENDIMENTO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE GOVERNO. DETERMINAÇÕES INTERNAS AO TCU. ARQUIVAMENTO.
... possuam obrigatoriedade, possam realizar registro, tratamento e atualizao das informaes de modo ... em 17/9/2019, o faturamento dos garimpos ilegais no Brasil, varia de R$ 3 a R$ 4 bilhes anuais, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8772 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2014
... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EM CARGO ... DA CARREIRA GESTÃO ... A., para análise do processo de regularização ... ambiental e renovação da Licença de ... CNH: 0906195346 Registro/PGU: 05456970206 ... Tipo do Processo: SUSPENSAO ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação ... própria ou de ...
-
ACÓRDÃO Nº 2579 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
FISCOBRAS 2021. CONSOLIDAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES RELACIONADAS A INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO 2021. ATENDIMENTO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE GOVERNO. DETERMINAÇÕES INTERNAS AO TCU. ARQUIVAMENTO.
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8824 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2014
... dência e será objeto de registro em atas ... § 1º O Poder Executivo ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO ... EFETIVO DO QUADRO DE ... ASSUNTO: Regularização de vida escolar ... DECISÃO: Regulariza a vida ... ou administrativos, manifestamente ilegais; ... VI - pronunciar-se sobre os pedidos de ... a qualidade da água, do ar e das emissões ... atmosféricas dos empreendimentos sujeitos ao ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8908 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2015
... atos de registro da atividade comercial no Estado de Mato Grosso ... os procedimentos de instalação, regularização, recuperação e de crescimento de ... V - ... e coletivos, contra atos e omissões ilegais ou injus- ... tas cometidas no âmbito da SEMADE ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/ ... Os SECRETÁRIOS ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ...
-
Processo Nº 01/2011 da Comissão de Valores Mobiliários, 27-02-2018
FRAUDES CONTÁBEIS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA – RECEBIMENTO, EM RAZÃO DOS CARGOS OCUPADOS NA COMPANHIA, DE VANTAGEM PESSOAL PECUNIÁRIA – DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E DE LE...
... de ativos e receitas, e da ausência de registro ... de obrigações ... A nova diretoria de ... e Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Panamericano ... o nome “RAFAEL” no campo regularização/beneficiário, ... referidos saques traduzem o ... em face de eventuais práticas de atos ilegais de ... administradores de companhia aberta, o que ... a) emissões ... -
Acórdão Nº 9101-006.485 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
... REQUISITOS DE REGISTRO E ... AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO ... O art. 20 do ... do Brasil ou em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, ... até o último dia útil do ... a) regularização da superfície e pavimentação da Área 1, com ... emissões irregulares de valores mobiliários; atos ilegais ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8898 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2015
... Urbanização, Regularização Fundiária, ... Autoconstrução e Trabalho ... o n. 41.511 do Cartório de Registro de Imóveis de Três Lagoas, com área total de ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/ADM/2013, PARA ... INGRESSO NO QUADRO ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ... ou ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8452 do Mato Grosso do Sul, 17-06-2013
... CJUR-SAD/Nº 020/2013, que considerou ilegais as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 12 ... ao de sua competência, para fim de registro e contabilização da movi- ... mentação ... II - regularização, o pagamento do benefício do aposentado ou ... , para a realização da Prova de Títulos, ... observando-se: ... I - os candidatos ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8683 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2014
... PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SAD/SEJUSP/PCMS/2011 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspen- ... intimação implicará no registro do crédito tributário na dívida ativa e a ... que os tornem ilegais", porque deles não se originam direitos, ou revog\xC3" ... poderá aprovar ... emissões ...
-
Diário de Terceiros, 14-03-2012
... Certifico o registro sob o n° 4779824 em 02/03/2012. Protocolo 12/ ... aquisições ou emissões, exceto no caso de ativos e passivos financeiros ... são: caixa e equivalentes de caixa, títulos e valores mobiliários e contas a receber de ... para execução de regularização de terreno e assentamento de pisos ... que os tornam ilegais ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário
-
Diário do Executivo, 06-12-2012
... b) Prova de Títulos, de caráter classificatório ... 1.5. O Quadro ... h) comprovar registro em órgão de classe, conforme Anexo I deste ... serão processadas as inscrições ou emissões dos boletos ... 5.2.8. O candidato poderá ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... partir de 01/07/88, para regularização de registros funcionais; - Mar de ... Espanha – ...