Registro para regularização de emissões ilegais de títulos
262 resultados para Registro para regularização de emissões ilegais de títulos
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-08-2015
...nal de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente. da ...classificatório, e de Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório. 2.2 Os ...cação, além de registro no devido Conselho de Classe e Doutorado, ... se utilizar de meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ...Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: Conceitos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8707 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2014
... ou administrativos, manifestamente ilegais;. VI - pronunciar-se sobre os pedidos de ...água ou de regularização de vazões;. V - derivação/rego d’água: ... constitui instrumento administrativo de registro obri-. gatório para todos os imóveis rurais ...Art. 45. Os Títulos de Cota de Reserva Legal (TCTs), expedidos pelo. ...DO SUL. AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE. AOS PROCESSOS ...
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Expediente - PARECERES
... tal inscrição poderá ser inscrita no Registro Geral. (RG), tornando melhor a qualidade de vida ...71. Conclua as emissões de outorga no prazo limite de 120 dias previsto ...b) promova a regularização das Unidades Penitenciárias no tocante aos. ...AQUISICAO DE TITULOS DE. CREDITO. 5,00 0,00 -5,00 -100,00%. CONCESSAO ...práticas ilegais que causaram prejuízo ao cidadão paulista, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-08-2013
... de 90 dias para providenciar a regularização do. recurso hídrico no órgão competente, sob ... serão processadas as inscrições ou emissões dos boletos. 5.2.8. As provas serão realizadas ..., via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), à FUNCAB – ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ...Títulos públicos, déficit e dívida pública. Finanças ...
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Acórdão Nº 1301-006.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2013, 2014MULTA QUALIFICADA DE 150%. APLICAÇÃO NA PRESENÇA DE DOLO DE SONEGAÇÃO, FRAUDE OU CONLUIO.Nos casos de sonegação, fraude ou conluio previstos nos arts. 71 a 73 da Lei 4.502/64, a multa de ofício deve ser qualificada para 150%. Restou demonstrado o dolo de sonegação, pois a impugnante, por meio de um planejamento...
... créditos referentes a aquisição de títulos" públicos. Original. \fDF CARF MF. Fl. 3 do Acórd\xC3"...ilegais as remessas efetuadas, argumenta que não pode ...aderente ao PERT — PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, desde. setembro/2017, estando com os ...sem qualquer comprovação de que o registro fora feito pelo próprio SR. ADEMIR, ou meras. ... empresas SMPS e STR (Ivoti - RS), cujas emissões de notas-fiscais. de serviço prestado à AULIK ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2579 de Tribunal de Contas da União, Plenário
FISCOBRAS 2021. CONSOLIDAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES RELACIONADAS A INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO 2021. ATENDIMENTO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE GOVERNO. DETERMINAÇÕES INTERNAS AO TCU. ARQUIVAMENTO.
... possuam obrigatoriedade, possam realizar registro, tratamento e atualização das informações de ...ão de homens-hora; (iv) Intensidade de emissões de gases de efeito estufa; (v) Volume vazado de ... atividade de mineração, expedindo os títulos minerários; e (ii) fiscalizar a atividade de ... em 17/9/2019, o faturamento dos garimpos ilegais no Brasil, varia de R$ 3 a R$ 4 bilhões anuais, ... o PCVA se encontra o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que tem por ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8772 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2014
...CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EM CARGO. DA CARREIRA GESTÃO DE ....A., para análise do processo de regularização. ambiental e renovação da Licença de ...CNH: 0906195346 Registro/PGU: 05456970206. Tipo do Processo: SUSPENSAO DO ...DO SUL. AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE. AOS PROCESSOS ... tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação. própria ou de terceiros ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8824 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2014
...dência e será objeto de registro em atas. § 1º O Poder Executivo ...CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO. EFETIVO DO QUADRO DE ...ASSUNTO: Regularização de vida escolar. DECISÃO: Regulariza a vida ... ou administrativos, manifestamente ilegais;. VI - pronunciar-se sobre os pedidos de ... a qualidade da água, do ar e das emissões. atmosféricas dos empreendimentos sujeitos ao ...
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ACÓRDÃO Nº 2579 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
FISCOBRAS 2021. CONSOLIDAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES RELACIONADAS A INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO 2021. ATENDIMENTO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE GOVERNO. DETERMINAÇÕES INTERNAS AO TCU. ARQUIVAMENTO.
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Diário Oficial Eletrônico N° 8908 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2015
...atos de registro da atividade comercial no Estado de Mato Grosso ... os procedimentos de instalação, regularização, recuperação e de crescimento de. empresas;. V ... e coletivos, contra atos e omissões ilegais ou injus-. tas cometidas no âmbito da SEMADE e ...CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS" DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/. PCMS/2013. Os SECRET\xC3"...DO SUL. AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE. AOS PROCESSOS ...
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Processo Nº 01/2011 da Comissão de Valores Mobiliários, 27-02-2018
FRAUDES CONTÁBEIS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA – RECEBIMENTO, EM RAZÃO DOS CARGOS OCUPADOS NA COMPANHIA, DE VANTAGEM PESSOAL PECUNIÁRIA – DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E DE LEALDADE EXIGIDOS DOS ADMINISTRADORES DE UMA COMPANHIA ABERTA. TRANSFERÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE RECURSOS DA COMPANHIA PARA SOCIEDADES COLIGADAS – OPERAÇÕES NÃO COMUTATIVAS – ABUSO DO PODER DE CONTROLE.
... de ativos e receitas, e da ausência de registro. de obrigações. 7. A nova diretoria de ...e Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Panamericano. ... o nome “RAFAEL” no campo regularização/beneficiário,. referidos saques traduzem o ... em face de eventuais práticas de atos ilegais de. administradores de companhia aberta, o que ...a) emissões... -
Acórdão Nº 9101-006.485 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2012, 2013, 2014RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. NÃO CONHECIMENTO.Não se conhece do recurso especial que não logra demonstrar a necessária divergência jurisprudencial em relação a um fundamento jurídico autônomo da decisão.RECURSO ESPECIAL DE DIVERGÊNCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ART. 67 DO ANEXO II DO RICARF. DIVERGÊ
...REQUISITOS DE REGISTRO E. AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO. O art. 20 do ... do Brasil ou em Cartório de Registro de Títulos e Documentos,. até o último dia útil do 13º ...a) regularização da superfície e pavimentação da Área 1, com ...emissões irregulares de valores mobiliários; atos ilegais ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8898 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2015
...Urbanização, Regularização Fundiária,. Autoconstrução e Trabalho Social. ...o n. 41.511 do Cartório de Registro de Imóveis de Três Lagoas, com área total de. ...CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/ADM/2013, PARA. INGRESSO NO QUADRO ...DO SUL. AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE. AOS PROCESSOS ...quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos;. ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8452 do Mato Grosso do Sul, 17-06-2013
...CJUR-SAD/Nº 020/2013, que considerou ilegais as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 12. ... ao de sua competência, para fim de registro e contabilização da movi-. mentação ...II - regularização, o pagamento do benefício do aposentado ou ..., para a realização da Prova de Títulos,. observando-se:. I - os candidatos deverão ...DE SOUZA. AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE. AOS PROCESSOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8683 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2014
...PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SAD/SEJUSP/PCMS/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspen-. são ...intimação implicará no registro do crédito tributário na dívida ativa e a ...que os tornem ilegais", porque deles não se originam direitos, ou revog\xC3"...poderá aprovar. emissões...
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Diário de Terceiros, 14-03-2012
...Certifico o registro sob o n° 4779824 em 02/03/2012. Protocolo 12/. ...aquisições ou emissões, exceto no caso de ativos e passivos financeiros ... são: caixa e equivalentes de caixa, títulos e valores mobiliários e contas a receber de ...para execução de regularização...que os tornam ilegais...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... cobrada pelo mercado financeiro para títulos públicos de um conjunto de 21 países emergentes ... Nacional refere-se ao custo médio das emissões em oferta pública da dívida pública ..., tais como o Censo Suas e o Registro Mensal de Atendimentos, que disponibilizam dados ...ção das obras e dificuldades na regularização fundiária. Em outro trabalho ficou registrado ... além de ser utilizadas como alternativas ilegais e ilegítimas ao orçamento fiscal para ...
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Diário do Executivo, 06-12-2012
...b) Prova de Títulos, de caráter classificatório. 1.5. O Quadro de ...h) comprovar registro em órgão de classe, conforme Anexo I deste ... serão processadas as inscrições ou emissões dos boletos. 5.2.8. O candidato poderá concorrer ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ...partir de 01/07/88, para regularização de registros funcionais; - Mar de. Espanha – ...
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ACÓRDÃO Nº 121 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-01-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ELETRONUCLEAR. OBRAS CIVIS DE ANGRA 3. ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. SUPERFATURAMENTO. ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESVIO DE FINALIDADE DA EMPRESA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÕES.
... Engenharia S.A.) a praticar atos ilegais de pagamento de propinas a agentes públicos, com ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8276 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2012
..., por meio do sítio do CRC do seu registro;. II – Certidão de Comunicação do Exercício ... em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;. X – zelar, no ...AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE. AOS PROCESSOS ...Art. 2º Determinar a regularização e/ou constituição da reserva legal e/. ou ...e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 8.048, de 7 de ...