Registro para regularização de emissões ilegais de títulos
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EDITAL Nº 1, de 24 DE JANEIRO DE 2022
... pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ... : certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... 4 Regularização fundiária. 5 Noções de sistema cartográfico e ... 24.1 Emissões otoacústicas, potencial evocado auditivo de ...
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Seplag
... Promoção do Registro Civil de Nascimento ... Capacitar equipe técnica ... Regularização da Floresta Estadual do Jurupari ... Regularizar ... Monitoramento do Desmatamento e Queimadas Ilegais e Fiscalização ... Ambiental nas Unidades de ... ção das Cadeias Produtivas de Baixas Emissões ... Criar e regulamentar 02 Instrumentos ... nível 2, 25 horas por análise de títulos" para atender ao Ensino Regular ... 1. DA CONVOCA\xC3" ...
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Ordem do Dia - 22 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... centralizado dos Serviços de Registro Civil das ... Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos ... de Dívida no Estado. Com ... Governador. Dispõe sobre a regularização de ... posse em áreas de terras devolutas ou ... realização do exame denominado emissões otoacústicas evo- ... cadas nos ... ordens ilegais e arbitrárias determinadas pelo chefe do Poder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.698 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2021
... AUTORIZO AS DESPESAS E EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS ... REFERENTE AO MES DE ... anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando-se ao ... nifestamente ilegais"; ... VI- pronunciar-se sobre os pedidos de certid\xC3" ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM ... regularização funcional ... CAMPO GRANDE-MS, 2 de dezembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9849 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2019
... município de CAARAPÓ/MS, para regularização da ... situação contratual do Contrato ... Cnh: 1239915930 Registro/PGU: 05180410158 ... Penalidade: SUSPENSAO DA CNH ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE ... PROFESSOR DE ... os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos” ( ... ) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... devem aguardar na Secretaria a regularização da digitalização pela Unijud, conforme ... com a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, removendo-se a ... próprios de emissão, verificou que as emissões estavam sendo denegadas ... Prosseguiu ... expurgar os encargos considerados como ilegais ... II – A pretensão de revisão das ... ários de suas irmãs, incluindo os Títulos de Domínios alhures citados, conforme fazem ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... sinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 4. MESA: ... Clésio ... DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ... ESTADO DE MINAS ... Regularização Tributária. Através deste programa, a Companhia ... dados em garantia em operações de emissões de debêntures e de ... contratos de PPP, que ... ção Lava Jato, que investiga ações ilegais envolvendo empresas, ... ex-executivos e ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... o deferimento em 21/02/2018, e o registro sob o número 00003158187 e data de 23/02/2018 ... 4 165.805 252.491 296.857 394.777 Títulos e valores mobiliários 4 - - 16.715 5.842 ... é de que tais retenções são, de fato, ilegais e que a Cia. receberá os valores retidos em data ... ídos no Programa Especial de Regularização" Tributária (“PERT”), instituí- do pela MP n\xC2" ... ício do direito de preferência nas emissões; d. Ajustar a redação do §5º do Art. 10 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.175 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2023
... Processo: 29/041.774/2023 ... Registro de Preços – ATA n. 018/SAD/2023- 1 - Pregão ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM ... a seguinte apostila, para fim de regularização funcional: ... ONDE CONSTA: “Nome: Jefferson ... desonestas, prejudiciais, fraudulentas ou ilegais, ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.175 2 de ... emissões ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... Registro de Preços nº 94/2022, identificado no ... OBJETO: Regularização Contábil para reclassificação de item de ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/CGE/2022, PARA PROVIMENTO EM CARGO DE ... tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros ... gem auditiva neonatal - exames ... de emissões otoacústicas ... TUTES E CORREA FO- ...
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Ministério Público
... tivas necessárias à atuação e registro destes autos de investigação, a ... Analista ... para abertura, manutenção e regularização de ramais, como ... tratores, retroescavadeiras, ... em concurso público de provas e títulos ... para o cargo de Promotor de Justiça ... de inspeção veicular de controle de emissões de ... gases poluentes e de ruído ... 2 ... condutas impróprias e ilegais ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Gerência de Material e Patrimônio Edital de Intimação o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Gerência de Material e Patrimônio, Intima a Empresa Ll Soluções e Serviços de Apoio Administrativo Ltda, Cnpj: 36.925.507/0001-01,
... livro próprio, denominado “Livro de Registro e Distribuição de Procedimento ... de Pedro Velho para fins de regularização da situação ... de desvio de função de ... da ocorrência de eventuais acumulações ilegais de cargos públicos remunerados por parte dos ... títulos para provimento de vagas de agente técnico ... público, evitando a perturbação por emissões ... excessivas ou incômodas de sons de qualquer ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... honra da Autora ao lhe atribuir práticas ilegais e antiéticas no exercício de sua profissão ... prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento ... Comprovada a ... da dificuldade em operacionalizar as emissões de alvarás mensais face o iminente sobrestamento ... e concedendo-lhe prazo para a regularização, sob pena de bloqueio e cancelamento da conta ... protestos nos cartórios de protesto de títulos e documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob ...