Reino Unido
-
O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
Momentos antes do Natal de 2020, a União Europeia e o Reino Unido acordaram em um tratado comercial e de cooperação, cumprindo o prazo para a celebração de um instrumento internacional específico após o período ... - Decreto Legislativo nº 9 de 20/02/2019. Aprova o texto da Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferência Internacional realizada em Londres, Reino Unido, em 2 de dezembro de 1972, revisado e consolidado com as emendas adotadas por meio das Resoluções MSC.20(59) e A.737(18), bem como o texto das emendas a essa Convenção, adotadas por meio das Resoluções MSC.310(88) e MSC.355(92).
-
Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... V – Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; ... VI – Ministry of Health ...
- Decreto Legislativo nº 10 de 20/02/2019. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e sua Emenda realizada por troca de notas, em 31 de julho de 2017.
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ,00) 230.15 VITEM IV - Concessão (reciprocidade - Reino Unido) R$ - Ouro 465,00 200 - Visto em documento de ...
-
Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
O Big Ben está em obras até 2021. De longe, vê-se apenas o mostrador do relógio mais famoso do mundo, que continua marcando as horas no alto da Torre Elizabeth, embrulhada por andaimes. As badaladas do carrilhão só podem ser ouvidas em ocasiões espec...
-
À sombra do brexit, desigualdade cresce no reino unido
Recém-saído da cadeia, A. levou mais de um mês para receber o primeiro benefício social do governo britânico para reconstruir a vida do lado de fora das grades. Sozinho, como não tinha renda, nem emprego, precisou recorrer ao Banco de Alimentos da ci...
-
A atenuação do movimento separatista escocês como paralelo à segregação entre Reino Unido e União Europeia: uma questão de cidadania ou nacionalismo?
O artigo analisa se os conflitos e os imbróglios existentes entre os países membros do Reino Unido e deste com os demais países da Europa refletem uma mera questão de nacionalismo, ou se constituem em uma luta real e constante por direitos de cidadania. O tema é delimitado e problematizado a partir da atenuação do fôlego que o Brexit conferiu ao movimento separatista inglês e sua necessária...
- Reino Unido
-
Adoção do valor justo para ativos não financeiros: evidências da Alemanha, Brasil e Reino Unido
O presente estudo teve o objetivo de identificar os fatores que se associam com a escolha do método para a mensuração de ativos não financeiros. Para tanto, selecionou-se uma amostra com 150 companhias da Alemanha, Brasil e Reino Unido. O período amostral refere-se ao ano de adoção das IFRS em cada país, sendo 2005 para Alemanha e Reino Unido e 2010 para o Brasil. A associação entre as escolhas...
- DLG 145 de 25/11/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2012.
- Decreto Legislativo nº 145 de 25/11/2016. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2012.
- Decreto Legislativo nº 177 de 14/12/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
-
Colaboração brasileira com autores da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido e o desempenho das universidades no ranking arwugras
Objetivo: identificar as disciplinas e universidades brasileiras que se beneficiam da colaboração científica com Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, visualizado a partir do desempenho no Global Ranking of Academic Subjects (ARWUGRAS). Método: estudo exploratório que identificou os artigos brasileiros indexados no InCites entre 2010-2019, e recalculou pesos para artigos em colaboração
-
A mediação de conflitos trabalhistas no Brasil e a mediação judicial no tribunal do trabalho do Reino Unido
O PL 7169/14 vem institucionalizar a utilização da mediação no sistema judicial ou particular. Contudo, esse avanço não é bem recebido pelo sistema jurisidicional trabalhista e pela doutrina tradicional, que não admitem a mediação para tratar as controvérsias originadas no trabalho, diante da presunção de hipossuficiência do trabalhador brasileiro, alijando-o de qualquer resquício de poder...
-
Partido Conservador perde maioria absoluta nas eleições no Reino Unido
Agência O Globo - LONDRES - A eleição de quinta-feira no Reino Unido terminou sem um vencedor claro. O Partido Conservador da primeira-ministra Thereza May conseguiu 315 deputados e não alcançou os 326 que necessitava para uma maioria absoluta, enqua...
-
Temperatura no Reino Unido passa de 40ºC pela primeira vez na História
Agência O Globo -O Reino Unido registrou nesta terça-feira mais de 40ºC pela primeira vez em sua História, em meio à onda de calor extremo na Europa. A previsão é que as temperaturas continuem a subir nas próximas horas, após aquela que também foi a ...
-
Brasil e Reino Unido reiteram compromisso de fortalecer comércio bilateral
Em comunicação conjunta da 11ª reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto entre o Brasil e o Reino Unido (JETCO), os países reiteraram compromisso com o fortalecimento dos laços bilaterais e com a cooperação para promover o comércio bilateral...
-
Brexit — a saída do Reino Unido do ponto de vista Jurídico
Melissa Castello: Brexit — a saída do ponto de vista Jurídico
Na condição de cidadã britânica, acordo triste com o resultado do referendo ocorrido no Reino Unido na última semana, pois acredito que o modelo de integração regional da União Europeia (UE) implicou em grandes avanços para todos os países membros... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 4,8 ... Suécia ... 6,6 ... Reino Unido ... Fonte: Base de dados da OCDE ... *Dados de 1996 ...
-
Brexit, e agora? Possíveis cenários para a saída do Reino Unido da UE
Agência O Globo - LONDRES - A primeira-ministra britânica Theresa May foi derrotada na eleição que convocou antecipadamente para tentar fortalecer sua estratégia no processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). O Partido Conservador, c...
-
Covid: Variante da India põe em risco saída de lockdown no Reino Unido
Depois de meses de boas notícias sobre a pandemia no Reino Unido, com casos de infecções por covid em queda e avanços na campanha de vacinação, o tom das autoridades mudou. A previsão inicial de acabar com todas as regras de isolamento em junho está ...
-
Em discurso final, Liz Truss diz estar convencida de que Reino Unido precisa de mudanças 'ousadas'
Agência O Globo -Quarenta e nove dias após chegar ao poder, a primeira-ministra demissionária do Reino Unido, Liz Truss, fez seu discurso de despedida nesta terça-feira. A premier com o mandato mais curto da História britânica exaltou os poucos feito...
-
Reino Unido adia fim das restrições anti-Covid após aumento de casos provocados pela variante Delta, da India
Agência O Globo -LONDRES — Diante do aumento de casos de Covid-19 no Reino Unido, o primeiro-ministro Boris Johnson anunciou nesta segunda-feira o adiamento da etapa final do cronograma de desconfinamento britânico, que estava prevista para o próximo...
-
Reino Unido adia fim das restrições anti-Covid após aumento de casos provocados pela variante Delta, da India
Agência O Globo -LONDRES — Diante do aumento de casos de Covid-19 no Reino Unido, o primeiro-ministro Boris Johnson anunciou nesta segunda-feira o adiamento da etapa final do cronograma de desconfinamento britânico, que estava prevista para o próximo...