pitcairn reino unido
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
...; XLII — Panamá; XLIII — Ilha Pitcairn; XLIV — Polinésia Francesa; XLV — Ilha ...Em 2017, países como Bermudas, Reino Unido, Índia e México já iniciaram a troca, o ... -
O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
O propósito do presente trabalho é examinar o Sistema britânico de Judicialização Trabalhista, um sistema que, apesar de imensamente diferente do brasileiro, apresenta elementos dignos de destaque em um estudo de Direito Processual Comparado. Daí a alusão à estrutura e ao funcionamento dos Employment Tribunals e do Employment Appeal Tribunal, órgãos judiciais trabalhistas existentes no âmbito das
... dos websites do ACAS e os governamentais do Reino Unido (ACAS. Dispute resolution . Disponível ... Tristão da Cunha; Turks e Caicos; Ilhas Pitcairn, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul; e as ... -
Anexo I - Legislação Complementar
..., Hungria, Ilha da Grã-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens), Ilhas da Austrália ... (França), Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte, ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
..., Estados Unidos, Japão, França, Itália e Reino Unido. Os demais países que se integraram na ..., Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
..., Estados Unidos, Japão, França, Itália e Reino Unido. Os demais países que se integraram na ..., Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... 580 Panamá 586 Paraguai 589 Peru 593 Pitcairn... 623 Quênia 625 Quirguiz, República da 628 Reino...ênia 625 Quirguiz, República da 628 Reino Unido...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
... 580 Panamá 586 Paraguai 589 Peru 593 Pitcairn... 623 Quênia 625 Quirguiz, República da 628 Reino...ênia 625 Quirguiz, República da 628 Reino Unido...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
..., Mônaco, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, Suécia e os territórios sob jurisdição ...órios: Guam, Ilha Christmas, Ilha de Pitcairn, Atol Johnston, Ilha Norfolk, Ilhas Coco (ou ...