rejeição silicone
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Acórdão Nº 0029564-39.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-07-2022
... SILICONE MAMÁRIAS – RECALL MUNDIAL PELA FABRICANTE – ... INCIDÊNCIA INCOMUM ... proponho a rejeição" da preliminar de nulidade da sentença ... Quanto ao mérito, reporto-me \xC3" ...
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Acórdãos nº 0041522-71.2012.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... e morais Vazamento de prótese de silicone prova documental revelando de forma inequívoca que a ... 19.580 10 perfuração da prótese por eventual 'rejeição' do seu organismo: ausência de comprovação. Apelante que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000034-22.2014.5.06.0121), 23-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. FALTA DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de expert. II- Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, conclusivo do...
... II- Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, conclusivo do desenvolvimento de labor ... úteis, o protetor de espuma por 1,4 dias úteis e o protetor de silicone por 81 dias úteis" , "Logo, como o RECLAMANTE usou o EPI tipo plug ... -
Acórdão Nº 08087096120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-02-2021
... , mamoplastia para suspensão das mamas com uso (implantação) de silicone bilateral ... Não se desconhece, nesse contexto, a possibilidade de ... REJEIÇÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU APENAS O LEVANTAMENTO DOS VALORES JÁ BLOQUEADOS ...
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Acórdão Nº 0020953-40.2018.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. Comprovada a identidade de funções com a paradigma indicada, faz jus a empregada ao pagamento de diferenças salariais por equiparação, incidindo o disposto no art. 461 da CLT e na Súmula 6 do TST.
... sua composição química tem Etanol, água, emulsão aquosa de silicone e conservantes, cujo produto químico de acordo com a legislação ... 818 da CLT, pela rejeição do pedido "e" da inicial." ... A reclamada acostou aos autos documentos ... -
Acórdão Nº 08072277320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-11-2023
... POSSIBILIDADE DE ANÁLISE. PLEITO LIMINAR. ART. 314 DO CPC. REJEIÇÃO DA PRETENSÃO RECURSAL. LAUDO MÉDICO QUE NÃO ATESTA A NECESSIDADE DA ... MÉDICOS (MAMOPLASTIA COM INCLUSÃO DE IMPLANTES MAMÁRIOS DE SILICONE E BRAQUIOPLASTIA) PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA REALIZADA NO ANO DE 2010 ...
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Acórdão Nº 0700409-35.2018.8.02.0013 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-05-2021
... FORNECIMENTO DE PRÓTESE DE SILICONE ... PARA O PÉ DIREITO, DEIXANDO DE CONDENAR ... EM HONORÁRIOS ... INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA ... REITERADA REJEIÇÃO DOS ARGUMENTOS ... EXPENDIDOS ... RECURSAIS ANTERIORES. MANIFESTO INTUITO ...
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Acórdão Nº 0704945-17.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-05-2022
... SILICONE E RETALHO MUSCULAR E SIMETRIZAÇÃO DA MAMA CONTRALATERAL COM ... Aplicação analógica da Lei ... 9.099/95. Inviabilidade. Rejeição. 4. Matéria com repercussão geral ... reconhecida e decidida após o ...
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Acordao N° 1365313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Homicídio culposo. Erro médico. Sentença absolutória. Recurso ministerial. Preliminar de não conhecimento do recurso do ministério público. Intimação pessoal. Prazo contado a partir da ciência da sentença. Rejeição da preliminar. Mérito. Pretensão condenatória. Não acolhimento. Insuficiência de provas. Ausência de demonstração de imprudência, negligência ou imperícia. Recurso...
... PESSOAL. PRAZO CONTADO A PARTIR DA CIÊNCIA DA SENTENÇA ... REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. MÉRITO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA. NÃO ... ACOLHIMENTO ... de próteses de silicone; lipoaspiração; lipoenxertia em nádegas; e abdominoplastia ... Kelma ... -
Acórdão Nº 08070614620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-05-2021
... REPARADORA DE MAMOPLASTIA, COM A COLOCAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE, NÃO AUTORIZADA PELO PLANO DE SAÚDE, SOB A ALEGAÇÃO DE TRATAR-SE DE ... REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ...
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Acórdão Nº 0915244-11.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM "MAMA TUBEROSA". PLEITO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOPLASTIA. NATUREZA ESTÉTICA DO PROCEDIMENTO. NÃO ENQUADRAMENTO COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO. CIRURGIA DE MAMAS COM IMPLANTE DE SILICONE NÃO POSSUI COBERTURA OBRIGATÓRIA PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.
... TRATAMENTO TERAPÊUTICO. CIRURGIA DE MAMAS COM IMPLANTE DE ... SILICONE NÃO POSSUI COBERTURA OBRIGATÓRIA PELAS OPERADORAS DE ... PLANOS DE ... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CERCEAMENTO DE DEFESA REJEIÇÃO - COMPRA DE APARELHOS TELEFÔNICOS E ... INADIMPLEMENTO DO PREÇO PELA ... -
Acórdão, Processo nº 5303626-19.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ído de 94,5 dB, tendo recebido Protetor auditivo CA 36817, tipo silicone de inserção com capacidade de reduzir ruído em 16 dB, segundo ... ática de Repercussão Geral, e confirmado em 03/10/2019, com a rejeição dos embargos de declaração opostos pelo INSS, observada, quanto ao termo ...
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Pessoas trans, vulnerabilidade, trabalho e covid-19
... um “desvio psicológico permanente de identidade sexual, com rejeição do fenótipo e tendência à automutilação e/ou autoextermínio”. 19 ... acompanhamento de profissionais de saúde e às aplicações de silicone industrial. Pode-se assim perceber as dificuldades que as travestis, os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000470-64.2013.5.06.0331), 24-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INCAPAZES DE NEUTRALIZAR O AGENTE AGRESSIVO (RUÍDO). Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo...
... de utiliza ç ã o , se sabendo, a durabilidade do tipo plug em silicone é bastante limitada, pois, ap ó s algum tempo, sob varia ç õ es de ... -
Decisao Nº 8009035-32.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-06-2020
... POSSIBILIDADE DE DEMANDAR QUALQUER DELES. REJEIÇÃO. ARTS. 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO. ... É ... RETINOPEXIA + VITRECTOMIA POSTERIOR + ENDOLASER + PFC + OLEO DE SILICONE em OLHO DIREITO , nos termos descritos no laudo médico constante dos ...
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Acórdão Nº 08663279320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-03-2022
... CUSTEIO DO PROCEDIMENTO DE MASTOPEXIA COM IMPLANTE MAMÁRIO DE SILICONE E DERMOLIPECTOMIA PARA CORREÇÃO DE ABDÔMEN EM AVENTAL. ALEGADA NÃO ... REJEIÇÃO. MÉRITO. COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO TIPICAMENTE CONSUMERISTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010750-86.2013.5.06.0172), 06-09-2018
MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, da CLT. DEVIDA. A multa do artigo 477, § 8º, da CLT, somente é cabível em caso de pagamento fora do prazo legal e não em razão de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo, de acordo com o entendimento uniformizado por meio do IUJ 0000124-68.2015.5.06.0000 deste Regional, que resultou na edição da Súmula 23. No caso, não tendo a empregadora respeitado o decê
... Plugue de silicone ou borracha pode ser utilizado de um mês a dois anos. (disponível em: ... 5º, XXXIV, "a", e XXXV, da CF, a rejeição da postulação exposta por quaisquer das partes com o intento ... - PMMA : por que a substância comum de procedimentos estéticos pode levar à morte?
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Saúde da mulher
... nossas almas, mas em salvar nossos corpos da desgraça da rejeição social. Nosso tormento, não é o fogo do inferno, mas a balança e o ... O silicone nos seios, substitui, como explicou saudoso, um comediante, o ...
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Travestis e quimeras: notas sobre corporalidades abjetasi
Neste artigo, refletimos sobre corpo e gênero a partir de uma analogia entre a travestilidade e a potência ético-política da quimera. A bibliografia investigada privilegia etnografias sobre a população trans brasileira, mais especificamente as travestis. Organizamos nossos argumentos em três eixos: primeiro, discutimos as técnicas de construção corporal, problematizando a noção de corpos “naturais
... as marcas dessa socialização, que via de regra passa por uma rejeição por parte da família, e uma expulsão institucional indireta do sistema ... não é o fato de aplicar certas quantidades de hormônios e silicone (prática que é relativamente comum também nas jornadas de modificação ... -
Penal
... Rejeição da denúncia pela retratação da vítima. Rese do ministério público ... CONCRETOS 662.033 Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva Habeas corpus. Crimes de ...