Pessoas trans, vulnerabilidade, trabalho e covid-19

AutorAna Carolina Brochado Teixeira e Luiz Filipe Gomes Castro Salomão
Ocupação do AutorDoutora em Direito Civil pela UERJ/Graduando em Direito
Páginas149-163
PESSOAS TRANS, VULNERABILIDADE,
TRABALHO E COVID-19
Ana Carolina Brochado Teixeira
Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Es-
pecialista em Direito Civil pela Escuola di Diritto Civile – Camerino, Itália. Professora
do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito
Civil – RBDCivil. Advogada. E-mail: anacarolina@tmg.adv.br.
Luiz Filipe Gomes Castro Salomão
Graduando em Direito. Membro Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em
Bioética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva.
Sumário: 1. Quem são as pessoas trans? 2. Vulnerabilidade e gênero. 3. Pessoas trans e tra-
balho. 4. Impacto da Covid-19 no trabalho das pessoas trans. 5. Conclusão. 6. Referências.
A Covid-19 mostra a todos nós que a vida é precária e somos vulneráveis. Mas a quem
a precariedade da vida vai deixar risco maior? Àquelas do regime da desigualdade,
populações negras e indígenas, mulheres nordestinas e nortistas que são empregadas
domésticas, pessoas que não tiveram acesso à educação.1
1. QUEM SÃO AS PESSOAS TRANS?
Na mitologia grega-romana a f‌igura de um indivíduo com características femininas
ou masculinas, tanto na forma física como na postura, remetia a complementação do
prazer daquele deus – seja na utilização de roupas pertencentes ao sexo oposto ou tam-
bém nas características nitidamente percebidas, ou então, era advinda de uma punição
divina.2 Usa-se essa imagem para demonstrar que a pessoa trans, há muito, já estava
presente na sociedade de alguma maneira. Trata-se de alguém cuja identidade de gênero
não corresponde ao seu sexo biológico, o que motiva um comportamento segundo o sexo
ao qual se sente pertencer, por meio do uso de roupas do gênero com o qual se identif‌ica,
terapia hormonal e, por vezes, até cirurgia.
A imagem de um transgênero surge no Brasil na década de 60, mas não com esse
termo, pois naquele período estavam inseridos na homossexualidade, e já eram vistos de
forma pejorativa, com várias denominações preconceituosas. 3 Ganhavam espaço apenas
1. DINIZ, Debora. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/mundo-pos-pandemia-
-tera-valores-feministas-no-vocabulario-comum-diz-antropologa-debora-diniz.shtml. Entrevista publicada em
6.4.2020.
2. BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega: Volume III. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
3. “O emprego difundido da palavra bicha como um rótulo depreciativo parece ter ocorrido apenas no início dos
anos 60, quando começou a competir com viado, como uma forma de insulto comum por parte das pessoas es-
tranha ao meio. Embora talvez, jamais se possa descobrir a origem exata da expressão, há possibilidade de que a

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