Relação agricultura-comércio
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Ausência de férias e dano existencial
Ausência de férias e dano existencial
... à igualdade entre o capital e o trabalho, humanizar esta relação ... - Renda nominal tem 1º crescimento significativo desde o 1º trimestre de 2021, diz IBGE
- Decisão Monocrática nº 0007814-22.2007.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Marzo de 2011
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Acórdão nº 2010/0031557-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... motivação contrária ao interesse da parte ou mesmo omissa em relação" a pontos considerados irrelevantes pelo decisum não se traduz em insufici\xC3" ...
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Férias Anuais Remuneradas
... (grifo nosso) ... Assim, ocorre em relação à aquisição do direito de férias estabelecida no art. 7º, XVII, da ...
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Inteligência artificial - desafios acerca do seu estatuto jurídico
O uso da inteligência artificial tem por finalidade proporcionar melhor qualidade de vida ao ser humano em diversos setores, sob a garantia de maior eficiência e menor custo a médio/longo prazo na prestação de serviços e bens. Não obstante se reconheça que a inovação tecnológica traz benefícios à humanidade, importa considerar também os seus desafios. No que tange ao seu estatuto jurídico,...
... ência artificial, uma futura e possível superioridade em relação à inteligência humana e critérios de responsabilidade civil, é um ... -
Auto de infração. Desmembramento da autuação. Efeitos danosos ao contribuinte
... O reconhecimento da boa-fé em relação a cada operação mercantil e serviço ... Há quem entenda que, ou se ...
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Férias Anuais Remuneradas
... À guisa de ilustração, segue abaixo o quadro com relação de faltas e duração das férias: ... Faltas injustificadas Férias ...
- Desemprego cresce em janeiro a 12%, afetando 12,7 milhões
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Decisão Monocrática Nº 5002332-36.2020.8.24.0024 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-11-2020
... APELANTE: TERRABRAS AGRICULTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ME (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO PELISSARO REZZADORI (OAB ...
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Acórdão Nº 0053376-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Agravante(s): G. LUNARDELLI S/A AGRICULTURA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO ... Agravado(s): Espólio de Roque de Cunto ... Relator: ... Esta parte da insurgência recursal, na verdade, tem mais relação com o mérito da discussão, porque ... demonstra o inconformismo com a ...
- Casa firjan cria conselho para traçar estratégias
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O paradoxo do universalismo cultural dos direitos humanos face ao relativismo cultural
O presente artigo tem como objetivo tecer considerações acerca do processo de evolução dos direitos humanos explicitando as balizas que norteiam os debates acerca da efetividade destes direitos. Para tanto, pontuam-se alguns dos principais argumentos daqueles que endossam a tese do universalismo cultural, assim como a posição daqueles que advogam em favor do relativismo cultural. Buscou-se...
... Esse processo culminou, portanto, numa nova forma de relação entre diferentes civilizações, pautada pela coordenação ... O ... -
Gênero e relações capitalistas de produção: uma reflexão a partir da perspectiva marxista
Este artículo tiene como objetivo analizar la vinculación existente entre las relaciones de género y las relaciones capitalistas de producción. Este análisis tiene como idea central defender que la producción-reproducción social en el Capitalismo genera necesariamente, como condición y resultado, relaciones sociales de explotación de clase y de opresión de género. En este sentido, se destaca la...
... Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre as relações de gênero e as relações capitalistas de produção ... -
Una - Vara c�vel
... ção: Una Autor: Ministerio Da Fazenda Reu: Pindorama Agricultura Comercio E Industria Sa Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ... devida distribuição da petição inicial, formando-se assim a relação processual entre a parte e o Estado, com a efetivação do princípio ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Considerando que houve composição em relação ao divórcio, bem como consta na Emenda Constitucional nº 66/2010 que ... ão na posse relativamente às empresas PINDORAMA AGRICULTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, AGROVISA - AGROPECUÁRIA VIANNA S/A e OXOSSI HOTÉIS ...
- Brasileiro usou 117,5 litros de água por dia em 2020, aponta IBGE
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... nos Conselhos de trabalhadores e econômicos, bem como sua relação com outros órgãos autônomos são matéria de competência exclusiva do ...
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Acórdão nº 2007/0053772-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : G LUNARDELLI S/A AGRICULTURA COMÉRCIO E COLONIZAÇÃO E OUTRO ADVOGADO : ANTONIO CARLOS GRIMALDI E OUTRO(S) ... relação aos juros compensatórios, cumpre salientar que a jurisprudência desta ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 015 18PAIAGUÁS IMPORTADORA E EXPORTADORA
... 1° fica condicionado a previsão do bem ... e/ou mercadoria na relação prevista nos § § 1° e 3º do caput do art. 2° do ... Decreto Estadual ...
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Decisão Monocrática Nº 5039983-09.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-08-2022
... PEREIRA VELHO (OAB SC061934) AGRAVADO: TERRABRAS AGRICULTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ME AGRAVADO: YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO ...
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Acórdão Nº 0052884-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Lunardelli S.A. Agricultura Comércio e ... Exportação (53376-11.2022) contra a decisão proferida nos autos ... Esta parte da insurgência recursal, na verdade, tem mais relação com o mérito da discussão, porque ... demonstra o inconformismo com a ...
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Acórdão Nº 0053116-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Lunardelli S.A. Agricultura Comércio e ... Exportação (53376-11.2022) contra a decisão proferida nos autos ... Esta parte da insurgência recursal, na verdade, tem mais relação com o mérito da discussão, porque ... demonstra o inconformismo com a ...