Relação agricultura-comércio
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... relação dos povos indígenas com gestores de saúde. Considerações Finais ... -
Acórdão Nº 0021115-24.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-06-2021
... de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... Algumas devem ainda às suas virtudes em relação à temperatura com que se apresentam, podendo esta ser às vezes muito ...
- Acórdão Nº 5044656-79.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... Em relação às condições de moradia da população, de acordo com o último ...
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Acórdão Nº 0020906-10.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-08-2018
... ão conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante em relação à decisão que determinou o arquivamento do processo. No mérito, por ...
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Machado de Assis: exposição e reedições questionam clichês e destacam facetas pouco conhecidas do autor
... úvida, a desilusão, a ambição e as assimetrias sociais e sua relação com o poder. Em 1864, ele publicou a peça "Quase ministro", sátira ...
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Acórdão Nº 5044656-79.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REVISÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU OS QUESITOS APRESENTADOS PELO BANCO. JUIZ QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA, INCUMBINDO-LHE DETERMINAR AQUELAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS PARA O ESCLARECIMENTO DA QUESTÃO CONTROVERTIDA E PONDERAR SOBRE A PERTINÊNCIA DE QUESITOS FORMULADOS PELOS LITIGANTES. QUESITOS NS. 1, 7, 8, 9 E 10...
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AVISO DE alteraçãopPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
... da Industria, Comércio, Agricultura e Florestas, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital e em seus anexos, ...
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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
... da Industria, Comércio, Agricultura e Florestas, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital e em seus anexos ...
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Acórdão Nº 00003971520128200161 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-09-2020
... no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa com relação ao requerido Cartório Único Ofício de Notas da Comarca de Baraúna/RN ...
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Fisco e contribuintes devem parar de se enfrentar e passar a cooperar
Carlos Almeida: Fisco e contribuinte devem cooperar
Será possível criar uma relação harmônica, essencialmente cooperativa, entre fisco e contribuinte no ... -
Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... relação à formação dos bacharéis e ao desenvolvimento das carrei- ras ... - Acórdão Nº 0300703-09.2016.8.24.0144 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
- Desemprego atinge 12 milhões de brasileiros
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Fritz Müller, o naturalista darwinista do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Fritz Müller (1822-1897), naturalista alemão residente no Brasil do século XIX, contribuiu com as ciências biológicas com mais de 264 artigos científicos. Foi naturalista viajante do Museu Nacional do Rio de Janeiro por quinze anos (1876-1891), período em que publicou treze artigos no periódico da Instituição. Este trabalho analisa o período em que Müller foi naturalista do Museu, e em particular,
... Percebe-se certo exagero no ofício em relação à situação financeira de Müller. Apesar de na época viver acompanhado ... -
Brasil, uma República pouco Republicana
... ão trabalhista apareceu em destaque, mais especificamente em relação à terceirização, além de outros pontos. Um dos empresários presentes ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... ção tornou possível a migração em massa, provavelmente a relação" oposta está mais próxima da verdade”. Apesar de polêmica, a afirmaç\xC3" ... -
Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... a possibilidade de concretude dos direitos fundamentais na relação de trabalho. Trata-se, assim, a proposição de uma leitura ...
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Férias e o Novo Cenário Traçado com a Reforma: Avanço ou Retrocesso?
... , concluindo-se ser quase impossível o estabelecimento de uma relação de equidade entre as partes envolvidas. Bernard Edelman esclarece que a ...
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O Regime Próprio de Previdência Social
... (Plano de Benefícios da Previdência Social), havendo íntima relação, conforme mencionado, com aqueles princípios da Seguri-dade Social ...
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Decisão Monocrática nº 5001162-29.2011.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Octubre de 2012
... das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros ... O art. 335 da CLT ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000464-40.2016.5.07.0035), 2016-09-06
... do "Perfil Profissiográfico Previdenciário" do reclamante, em relação aos períodos laborais de 26.11.79 a 12.07.86 e de 07.10.86 a 12.03.88, ... DA SILVA OLIVEIRA, em face de ARMANDO PRAÇA AGRICULTURA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, tudo de acordo com os fundamentos adotados ...
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As relações de trabalho no maranhão: expressões da dinâmica do desenvolvimento dependente
... da CEPAL, em 1948, estariam criadas as bases teóricas para uma relação centro periferia, ou seja, entre países industrializados com tecnologias ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... sobre as águas, os manguezais e os pescados da BTS, a relação de apropriação desenvolvida por essas comunidades com a natureza é ...