relação filiados do pmdb
-
Decisão Monocrática nº 38689 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
... noticiando que o recorrido filiou-se ao PMDB no dia 01.09.2015.Tambm, consulta realizada ... de ausncia de transmisso da lista de filiados pelo PMDB no ano de 2015 atravs do Sistema ...
-
Decisão Monocrática nº 86635 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2014
... partidria ao PMDB, bem assim de tempestiva desfiliao do PEN, em ... a incluso da recorrida na lista de filiados do PMDB, no tratando em momento algum sobre a sua ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... contradição em relação à tese de violação ao contraditório e à ... fato de que “todos os denunciados são filiados ao ... Partido Progressista (PP), o qual por ... Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) -, foi credenciado a indicações para ...
-
Acordão nº 26616 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Agosto de 2008
... desfiliação junto ao PMDB, ou mesmo comunicação à Justiça Eleitoral, o ... filiada, tanto que a eleitora constada relação de filiados do PMDB (fls. 02/03). ~ 1 f 2 4 8 3 ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Com relação às pessoas físicas, as contribuições ... PMDB, PSDB, PSB, DEM, PSD, PC do B, PTB, PSC, ... As contribuições dos filiados aos partidos, a ajuda fornecida pelo Estado, ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ÇÃO ESPECÍFICA DOS SEUS FILIADOS. III. AÇÃO DIRETA DE ... fixar o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor ... de autoria dos Deputados VALDIR COLLATO (PMDB-SC) e Waldir Neves (PSDB- MS) prevê a ...
-
Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... si ou com a parte contrária por uma relação jurídica básica; II - individuais homogêneos, ... que não são peculiares a seus filiados Foi essa a ratio que guiou o Tribunal no ... Você tentou lá o PMDB, você tem total credibilidade na frente do PMDB, ...
-
Da Escolha e do Registro de Candidatos
... gação, respeitadas, em relação às eleições proporcionais, as coligações ... em federação deverão permanecer a ela filiados, no mínimo, por três anos; ... III – ... do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), cuja sigla é 15, seus candidatos serão ...
-
Decisão monocrática Nº 1463258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... deliberadamente o AUTOR e todos os filiados do PMDB, especialmente aqueles que exercem ... Veja-se o teor da fala do réu em relação à qual se atribui ofensa à honra e à imagem do ...
-
Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE COM FOGOS DE ARTIFÃCIO. RESPONSABILIDADE DO ORGANIZADOR DO EVENTO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO ATACADO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. PRETENSÃO DE REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos da...
-
Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... - possam se candidatar sem serem filiados a partidos políticos, sem necessariamente serem ... federal há 03 (três) legislaturas; 2) o PMDB, partido que historicamente sempre está ligado ... Ou seja, em relação ao intervencionismo partidário os partidos ...
-
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... pelas obrigações decorrentes da relação de emprego ... § 3º Não caracteriza grupo ... a Emenda 489, do Deputado Daniel Vilela (PMDB/GO).” ... Observa-se que o relator citou que ... 20% dos trabalhadores brasileiros são filiados a alguma entidade sindical, segundo dados do ...
-
Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... Na medida em que esta relação apresenta assimetria informacional, a ... municípios em que seus prefeitos são filiados aos 4 partidos políticos com maior PMDB, PT, PP e PSDB. Assim, elaborou-se 5 (cinco) ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... ideológica do Estado Novo mudaram essa relação. Agora, o que se buscava era a construção de ... determinado município ou região a ela filiados; mas a união não terá direito de ... é Janene (PPB — PR), Darcísio Perondi (PMDB — RS), José Lourenço (PFL — BA), Luciano ...
-
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... BRASILEIRO - PMDB ... : RENATO OLIVEIRA RAMOS ... : SOLIDARIEDADE - ... PRESSUPOSTO PROCESSUAL EXTRÍNSECO À RELAÇÃO ... PROCESSUAL. FATO IMPEDITIVO INSCRITO NO ... alternância pelos Estados a que filiados os Deputados, assim como à ... possibilidade de ... -
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... , com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB ... , ou através de outros tipos de relação, a aproximadamente 115 empresas no Brasil e no ... seja, 115 do total de candidatos estavam filiados a cinco partidos (PSDB, PMDB, DEM, PT E PP) ... -
Cai a fatia de MDB, PT, PSDB e PP no total de filiados a legendas desde 2002
... que j demonstrou fora na Cmara ao apoiar a eleio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidncia da casa, em 2015, e ao barrar o andamento as duas denncias ...
-
Decisões Monocráticas nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) ... RES.-TSE 23 ... ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA ... teor, o programa e o estatuto; e (iii) relação de todos os fundadores com o nome completo, ... 2 anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo ...
-
Decisão da Presidência nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) ... RES.-TSE 23 ... ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA ... teor, o programa e o estatuto; e (iii) relação de todos os fundadores com o nome completo, ... 2 anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo ...
-
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o ... “Uma ponte para o futuro”, lançado pelo PMDB, apresentado em outubro de 2015 e recusado pelo ... que para os segmentos empresariais filiados ao neoliberalismo o Direito do Trabalho é o ... -
Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB ... DE SAO PAULO ... : PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA ... temática) e subjetivos (filiados em mais de 09 Estados). Preliminar ... rejeitada ... Em relação à necessidade de que a comunicação ao ...
-
Convenções coletivas de trabalho
... Exigibilidade dos filiados ao sindicato. A contribuição confederativa de ... a publicação no Diário Oficial Com relação aos efeitos dos instrumentos coletivos, não ... (PR/CE); 70, do Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC); 92, do Deputado Laercio Oliveira (SD/SE); ...
-
Do Direito Partidário
... do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), adversário direto, pelo qual acabou se ... partidário, transmitir mensagens aos filiados sobre sua execução, assim como dos eventos ... , divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários 579 ... @4 ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... contradição em relação à tese de violação ao contraditório e à ... fato de que “todos os denunciados são filiados ao ... Partido Progressista (PP), o qual por ... Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) -, foi credenciado a indicações para ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... contradição em relação à tese de violação ao contraditório e à ... fato de que “todos os denunciados são filiados ao Partido ... Progressista (PP), o qual por ... Democrático Brasileiro (PMDB) -, foi credenciado a indicações para ...