Relatório de actividade
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Acórdão nº 2006/0098983-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... É o relatório ... RECURSO ESPECIAL Nº 862.067 - RJ (2006⁄0098983-6) ... RELATOR : ... Escrevemos noutro lugar, exemplificando o exercício fora da actividade económica: "O meu bom gosto pode levar-me a decorar a minha moradia com a ...
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Acórdão nº REsp 862067 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... É o relatório ... RECURSO ESPECIAL Nº 862.067 - RJ (2006⁄0098983-6) ... RELATOR : ... Escrevemos noutro lugar, exemplificando o exercício fora da actividade económica: "O meu bom gosto pode levar-me a decorar a minha moradia com a ...
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Acórdão Nº 1411631-43.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 14/09/2023
... perigosidade de uma certa actividade para o ambiente, decide-se a favor ... do ambiente e contra o potencial ... Oposição ao julgamento virtual ... É o relatório ... O Sr. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa. (Relator) ... Trata-se de ...
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Acórdão Nº 5040444-49.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-03-2021
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração e ... de risco muito elevado poderá ser decidida a interdição da actividade, já em casos de risco reduzido a informação do público poderá ser ...
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Acórdão Nº 5026430-60.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... casos de risco muito elevado poder ser decidida a interdio da actividade, j em casos de risco reduzido a informao do pblico poder ser suficiente), ...
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Acórdãos nº 2241483-02.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... e ROBERTO CORREIRA RAPOZO, conforme indicado no Relatório Técnico 002/020/17 e também neste relatório; assim, ... ão do exercício de profissão, de função, de actividade e de direitos : 1 - Se o crime imputado for punível com ...
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Acórdão Nº 5032628-79.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... dubio pro ambiente': na dvida sobre a perigosidade de uma certa actividade, decide-se em favor do ambiente e contra o potencial poluidor" (Alexandra ...
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Acórdãos nº 2216260-47.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... 91/94). É o relatório. Denego a ordem. A impetração deu conta de que o paciente ... ão do exercício de profissão, de função, de actividade e de direitos : 1 - Se o crime imputado for punível com pena ...
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Decisão Monocrática Nº 5055073-57.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... casos de risco muito elevado poder ser decidida a interdio da actividade, j em casos de risco reduzido a informao do pblico poder ser suficiente), ...
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Acórdãos nº 2216079-80.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 64/65). É o relatório. Denego a ordem. A impetração deu conta de que o paciente ... ão do exercício de profissão, de função, de actividade e de direitos : 1 - Se o crime imputado for punível com pena ...
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Acórdãos nº 2024619-33.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... 50/51). É o relatório. Denego a ordem. A impetração deu conta de que o paciente ... ão do exercício de profissão, de função, de actividade e de direitos : 1 - Se o crime imputado for punível com pena ...
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Acórdãos nº 2215180-82.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 34/37). É o relatório. Denego a ordem. A impetração deu conta de que o paciente ... ão do exercício de profissão, de função, de actividade e de direitos : 1 - Se o crime imputado for punível com pena ...
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Decisão monocrática Nº 0802683-84.2024.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-04-2024
... ] os contratos que so celebrados pelo empresrio no mbito da sua actividade empresarial: a interveno de um empresrio no contrato (designadamente, como ...
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Decisão monocrática Nº 0826483-78.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-03-2024
... ] os contratos que so celebrados pelo empresrio no mbito da sua actividade empresarial: a interveno de um empresrio no contrato (designadamente, como ...
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Decisão Monocrática Nº 0546182-25.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
... ça exprime a situação em que uma pessoa adere, em termos de actividade ou de ... crença, a certas representações, passadas presentes ou ... 188 do CPC ... É o relatório ... Atendidos os pressupostos legais, conheço dos apelos principal (fls ...
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Acórdão nº 0000798-96.2018.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGANTE CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE À AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR DANOS AMBIENTAIS - NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO POR AR NÃO DEMONSTRADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ART. 6º DO CDC - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
... 161876678). ... É o relatório ... V O T O R E L A T ... pro’ ambiente: na dúvida sobre a perigosidade de uma certa actividade para o ambiente, decide-se a favor do ambiente e contra o potencial ... -
Acórdão nº 2007/0183866-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 364), subiram os autos a esta Corte ... É o relatório ... RECURSO ESPECIAL Nº 974.933 - SC (2007/0183866-8) ... 'Na verdade, o desenvolvimento da actividade executiva só é legítimo quando assenta num título que, segundo a lei, ...
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Acórdão nº 2004/0158354-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... É o relatório ... RECURSO ESPECIAL Nº 698.855 - RJ (2004/0158354-9) ... RELATORA : ... , estabelecer confusão com o estabelecimento, os produtos ou a actividade industrial ou comercial de um concorrente; ... 2.º As falsas ...
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Decisão Monocrática nº 70085739282 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 23-02-2023
... É o relatório. Decido ... O art. 932, inciso III, do CPC/2015 autoriza o julgamento ... prejuízo delas porque não pode ser suprida pela iniciativa e actividade do juiz? ... Não há que se ter por possível complementar agravo no ...
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Uma viagem pela Europa em 1949: o diário e a correspondência de Fernanda Tasso de Figueiredo
O presente texto buscou analisar, a partir de cartas, artigos e outros documentos a trajetória de Fernanda Tasso de Figueiredo. Sobre esta senhora apenas conhecíamos a pequena biografia publicada em apêndice a um outro trabalho de investigação (GUIMARÃES, 2002) assim como as referências que, nessa fonte, foram feitas à sua participação na revista Modas & Bordados, na qual colaborara, entre 1943 e
... ínuo no Grémio [ ... ] e fazia os desenhos para as gravuras do Relatório Anual do Grémio e [ ... ] mais tarde foi para a Secção de Propaganda da ... à ideia de que a sua família não vê com bons olhos a sua actividade profissional (Carta de 12 out. 45. Caixa 41. Maço 3); colabora em Modas ... -
Saneamento e liquidação de instituições de crédito - novas pespectivas do direito comunitário
... mesmo noutras latitudes e crê-se que a situação de favor da actividade bancária não perdurará por muito tempo ... Observam-se, aliás, ... assembleia designada, deverá o gestor judicial apresentar um relatório que contenha a apreciação do balanço, a apreciação da situação ...
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Acórdão Nº 0020575-93.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
... Cabeçalho do acórdão Acórdão RELATÓRIO O autor e a ré recorrem da sentença proferida pela MM. Juíza, Dra ... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ...
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Acórdão nº HC 141598 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... "Após o relatório e a sustentação oral, pediu vista regimental o Sr. Ministro Relator ... áveis, desde que o delito esteja directamente relacionado com a actividade delirante ou alucinatória, em fase produtiva da doença. Há casos em que ...
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Acórdão nº 2009/0080389-4 de T6 - SEXTA TURMA
... É o relatório ... HABEAS CORPUS Nº 135.082 - SP (2009⁄0080389-4) ... PROCESSO PENAL ... ção impunha uma protecção jurisdicional e um controle da actividade da administração penitenciária de elevado perfil ... Do que se trata, ...
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Processo nº 0052118-89.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... RELATÓRIO ... ... üilidade públicas ou de continuação da actividade" ... criminosa”. ... \xC2" ...