religião espirita
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Decisões Monocráticas nº 442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2018
... : a) Confederação Israelita do Brasil -CONIB; b) Federação Espírita Brasileira - FEB; c) Federação das Associações Muçulmanas do Brasil - ... Lourenço Stelio Rega); 09h50: Instituto de Estudos da Religião (Expositora: Lusmarina Campos Garcia); 10h10: Sociedade Budista do Brasil ...
- Lei de Adoração
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000294-96.2019.5.07.0024), 2019-05-22
... , ter sido o autor vítima de discriminação por motivo de religião, bem como ter sofrido agressões psicológicas e físicas por parte dos ... ser chamado a atenção por causa de sua religião, porque era espírita; que os superiores falavam mal do reclamante por conta de sua religião." ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0061923-24.2020.8.19.0001 (Cível), 14-11-2023
Apelação Cível. Direito Tributário. Ação Declaratória de Nulidade de Cobrança de ICMS cumulada com Indenizatória por Danos Materiais. Pedido da Autora, na qualidade de instituição religiosa, de exclusão da cobrança de ICMS de suas faturas de energia elétrica, bem como a restituição, em dobro, dos valores pagos a tal título, em decorrência de sua imunidade tributária. Sentença de improcedência que
... que havia em seu recinto atividades estranhas ao exercício da religião espírita ... Alega que a Lei nº 9.397/2021 alterou “as disposições ... -
Lei de Adoração. Educação religiosa para todos. Código de Direito Natural Espírita
Finalidade da Adoração - Como Adorar a Deus? (Explanação de Rodolfo Calligaris) - O Cristianismo e a Doutrina Espírita - Oração (Explanação de Emmanuel) - Os Tempos do Consolador (Emmanuel) - A Fé Ante a Ciência - Aliança da Ciência com a Religião (Explanação de Allan Kardec) - Adoração Exterior - Religião nos lábios e não no coração - Eficácia da Prece (Explanação de Allan Kardec) - Vida...
... da Civilização, a idéia de um poder superior, interferindo nas questões mundanas, vem guiando o homem através dos seus caminhos e a Religião sempre constituiu o maior fator da moral social, se bem que apresentasse a Divindade à semelhança do homem, em seus ensinamentos exotéricos. O ... -
Censo da OAB-SP causa constrangimento ao princípio da transparência
Gonçalves: O Censo da OAB-SP e o princípio da transparência
... Da mesma maneira, temos a Questão 9: você professa alguma religião? Ao responder que sim, aparecem oito opções de preenchimento (Católica, Evangélica, Espírita, Umbanda/Candomblé, Judaísmo, Hinduísmo, Budismo e Islamismo). O mesmo ... -
Trancamento de inquérito policial por meio de HC é medida excepcional
Trancamento de inquérito por meio de HC é medida excepcional
... De acordo com a ação, ele fez acusações discriminatórias à religião espírita e às de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, em ... - Penas e Gozos Terrenos
- Prefeitura indaga religião de usuários de academias em praça
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A proteção autoral da obra psicografada
... para ressaltar que a fé aqui seria baseada na doutrina (leia-se religião) espírita, já que estamos tratando de obra psicografada ... Além ...
- Justiça pede explicações à prefeitura sobre censo religioso
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Acórdão Nº 5029521-44.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 10-06-2021
... Como sua amiga é da religião espírita e estava muito curioso com o que ela ia lhe dizer, se deslocou ...
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Acórdão Nº 0004500-54.2021.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... Em Juízo, disse que sua família é praticante da religião espírita e, naquele dia, “ ” a ... Ataide atenderia ... Irmã. A ...
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Processo nº 0046158-21.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... alguma religião espírita. ...
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Acordao N° 1817031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Penal e processual penal. Revisão criminal. Crimes de violação sexual mediante fraude e aborto provocado em terceiro. Novas provas da inocência do acusado. Não ocorrência. Ação revisional improcedente. 1. A revisão criminal só é cabível nas hipóteses taxativas do artigo 621, do cpp e visa reexaminar decisão condenatória transitada em julgado em que há vício de procedimento ou de julgamento. 2. Não
... dentro da religião espírita” e as demais testemunhas criaram o grupo de whatsapp para ... - ‘Censo da fé’ na guarda municipal provoca polêmica
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Organização social e territorial quilombola
... ô, no Nordeste, ora macumba, no Rio”), ou como sincretismo da religião" católica, ou, tempos depois, com o da doutrina espírita ... Contribui\xC3" ...
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História do direito autoral na obra psicografada
... Xavier – o médium psicografava suas obras – e a Federação Espírita Brasileira – editora dos livros ... Segundo consta no livro de ... psicografada e, portanto, a declaração, ainda que indireta, da religião Espírita ou do próprio fenômeno mediúnico, o que também ficaria ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a ... ões, não é só a catedral católica, mas a sinagoga, a casa espírita kardecista, o terreiro de candomblé ou de umbanda, a igreja protestante, ...
- Gabriel Leone revela bastidores de 'Ferrari' e encontro do pai com diretor do filme
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A obra psicografada
... religião, mesmo sendo espírita ... Há poucos casos citados pela doutrina ...
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Análise econômica do crime
... 1.5 Acredita em Deus? ( ) sim ( ) não 1.5.1 Qual a sua religião (na época da prática do crime)? católica ( ) evangélica ( ) stante ( ) espírita ( ) afro-brasileira ( ) outra (____) 1.5.2 Era praticante? ( ) sim ...
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O 'Pacto Áureo' e a atuação do movimento espírita mineiro na reestruturação do campo espírita brasileiro
Este trabalho problematiza as práticas discursivas e as lutas de representação empreendidas pelos líderes da União Espírita Mineira, na reestruturação do campo espírita brasileiro. Esta instituição religiosa foi fundada em Belo Horizonte, em 1908 e, ao longo da primeira metade do século XX, ao se apropriar das representações da “mineiridade”, procurou divulgar a ideia de que o estado de Minas...
... seus opositores: tanto o clero como alguns intelectuais se indispunham com o espiritismo por ele arrogar para sua doutrina o status de “religião cristã” e de “ciência”. Assim como ocorria na Bahia, também no Rio de Janeiro estouraram alguns conflitos dentro do recém-criado movimento ... -
Acórdãos nº 1005038-83.2017.8.26.0291 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... de Jaboticabal , em que são apelantes CASA DE ESTUDOS ESPÍRITA CHICO XAVIER e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, ... de Jaboticabal, não somente aos participantes da religião Espírita, razão pela qual a própria Municipalidade entende ...
- Ney Matogrosso completa 80 anos com novo álbum e diz não ligar para aniversário: 'Fico preguiçoso para fazer festa'