religião espirita
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Acórdão nº 1000979-40.2021.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... constantemente pelo fato do periciando ser homossexual e espírita. O agressor seria evangélico e lhe fazia os seguintes questionamentos: Se ... poderia ir fantasiado de macumbeiro em flagrante desrespeito a religião espírita" (fl. 564) ... Paralelamente, a análise pericial médica ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... de religião (consistente no direito de professar ou de não professar ... qualquer ... Bagavadguitá, da Codificação Espírita de Allan Kardec, dos Vedas ou ... de outros livros sagrados, pois todos ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013030-40.2015.8.19.0045 (Criminal), 12-02-2019
APELAÇÃO. TRAFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES e ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO DELITO DE TRAFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. I- PRELIMINARES. A DEFESA PLEITEIA A NULIDADE DA APREENSÃO DO ENTORPECENTE. NO ENTANTO, OBSERVA-SE DO DEPOIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL MARCELO RUSSO QUE A PARTIR DA PRISÃO DE EDMILSON ESTE NOTICIOU QUE...
... não viu os outros três em nenhum momento. Como espírita auxilia as ... pessoas, ao professar a religião. Conheceu Matheus como ... -
Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro
... Tais ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade ... destruindo várias imagens e provocando frequentadores do Centro Espírita que aguardavam sua entrada na fila. Conforme o depoimento de testemunhas, ...
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Liberdade religiosa na jurisprudência constitucional Norte-Americana: entre absolutists e nonpreferentialists
O presente artigo analisa a jurisprudência da Suprema Corte norte-americana sobre a liberdade religiosa, que deita raízes na formação dos Estados Unidos, encontrando-se garantida na Primeira Emenda à Constituição. Desta se extraem duas cláusulas: Establishment clause, que impõe a separação entre Estado e religião, e Free exercise clause, que estabelece que o governo não pode interferir nas...
... : Establishment clause, que impõe a separação entre Estado e religião, e Free exercise clause, que estabelece que o governo não pode ... 9.3. GONZALES V. CENTRO ESPÍRITA (2006) ... O Centro Espírita Beneficente Uniano do Vegetal (UDV) é ... -
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... liberdades individuais, a liberdade de ter ou de não ter uma religião ganha importância ainda maior, pois em geral, são as minorias religiosas ... Ministério Público de Sergipe em face da Sacerdotisa do Templo Espírita Umbandista São Bartolomeu, Silvania das Virgens dos Santos, processo nº ... -
Prática sexual entre mulheres: identidade ou pluralidade sexual?
Trata-se de um estudo realizado em dezembro de 2003 através de uma pesquisa descritiva exploratória com enfoque qualitativo, desenvolvida em Florianópolis, com 10 mulheres que mantém uma prática sexual com outras mulheres, mas se identificam como heterossexuais por possuírem parceiros sexuais do sexo oposto. Frente a esta realidade, o trabalho busca uma reflexão sobre questões como: O que é ser...
... Na opinião de 60% a religião a qual pertencem (católica) encara o sexo com restrições e pecado fora da procriação. Para 30% a religião (espírita) encara como algo natural e 10% não opinou, por não possuir religião ... -
As favelas do Cantagalo e do Vidigal e seus moradores
... e 17% dos moradores do Vidigal disseram não seguir nenhuma religião. A maior parte dos moradores que tem religião declarou ser católica (45% ... Cantagalo Vidigal ... Católica Evangélica Espírita Umbanda Outras Não tem religião ... OS E JUS ... UPPS, DIREIT ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... Os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional estão previstos na Lei nº 7.716, de 5-1-1989. A ... comunidade (clubes de serviço, lojas maçônicas, federação espírita", igrejas evangélicas, igreja católica etc.) da necessidade de modificaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 168353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... ÍDO IMAGENS RELIGIOSAS QUE SE ENCONTRAVAM NO INTERIOR DO CENTRO ESPÍRITA CRUZ DE OXALÁ, FATO ESTE OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2008, SEM ... QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO, EM RAZÃO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU PROCEDÊNCIA NACIONAL , MOSTRANDO-SE AINDA AMPLAMENTE DESARRAZOADO O ...
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Acórdão nº 1001431-63.2022.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... 6.3. Por professar a religião espírita e, utilizar de um pequeno colar de contas o repúdio da ...
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Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
... como primeira consequência torná-lo: imparcial em matéria de religião, seja nos conflitos ou nas alianças entre as organizações religiosas, ... Espírita do Brasil, despachou 12 ... laconicamente Sua Excelência, o Ministro ... -
Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... como vertente o apoio às práticas sociais de uma Casa de religião específica da região de São Leopoldo/RS. Esse grupo esteve em ... que o fundador da primeira Casa de Umbanda, denominada Centro Espírita Reino de São Jorge (CERSJ), tenha percorrido o território religioso ... -
Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of...
Ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa como direito humano e fundamental. Questões conexas assumem especial relevo: a postura de intolerantes com motivações religiosas possui algum fundamento? Qual o limite da tolerância, em uma sociedade democrática, com os intolerantes e com a livre expressão de seus pontos de vista? O presente...
... Vítor Pimentel Pereira 1 ... Resumo: Ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade ... destruindo várias imagens e provocando frequentadores do Centro Espírita que aguardavam sua entrada na fila. Conforme o depoimento de testemunhas, ... -
As Umbandas no Cordel
As diversas maneiras de se praticar a Umbanda no Brasil aparecem nos cordéis brasileiros daa mais variadas formas. De forma geral, os cordelistas não conhecem a religião umbandista por dentro, já que em sua maioria são católicos, utilizando assim conceitos e preconceitos já absolutamente aceitos pelo senso comum. Neste sentido, procuramos entender a partir do universo destes cordelistas como as...
... De forma geral, os cordelistas não conhecem a religião umbandista por dentro, já que em sua maioria são católicos, utilizando ... 24, n. 37, p.102-125, ago. 2017 ... ido a um centro/Espírita para ouvir/doutrinação para as almas/e o Além discutir/acompanhado do ... -
O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... Pós-Graduado em Ciência da Religião e Docência no Ensino Superior. Graduado em Sociologia, Teologia e ... neste período, as tradições de matriz africana, indígena, espírita, faziam parte de um universo marcado pela irracionalidade, pelo ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... em risco de violação em virtude de sua raça, nacionalidade, religião, condição social ou de suas opiniões políticas. 9. É proibida a ... Espírita de Allan Kardec, dos Vedas ou de outros livros sagrados, pois todos são ...
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Acordao N° 1241485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Constitucional e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Matrícula em creche pública próxima a residência da parte autora. Ausência de vaga. Lista de espera. Ordem de preferência. Necessidade de observância. Princípio da isonomia. 1. A prerrogativa de acesso à educação não confere à parte autora o direito subjetivo de exigir do estado matrícula em creche pública próxima à sua residência,...
... espírita, o que conflita com a religião da família (ID 10948035) ... O DISTRITO ... -
Preliminar Antropológico
... indagações seriam respondidas pela metafísica, ética e religião, respectivamente; a resposta à última seria a tarefa de uma antropologia ... FRANCO, Divaldo. Em busca da verdade ... Salvador: Liv. Espírita ...
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Acórdão Nº 0004428-04.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... encontro Espirita na parte da tarde e que na religião se tinha um ... costume de comprar ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... arte, quer fazer grafite? Perfeito, mas não ofenda nenhuma religião, ... seja católica, evangélica, espírita, umbandista. Não desrespeite ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... dos portugueses ao território brasileiro, o Brasil passou a ter religião oficial, a qual estava entrelaçada ao Estado. De acordo com Simões e ... Salienta-se que, a partir dessa época, não era todo e qualquer espírita, praticante de magia ou curandeiro que estava proibido de praticar e ...
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Comissões Técnicas
... hajam contribuído para o crescimento, divulgação e promoção Religião Cristã ou Evangélica no Estado do Rio de Janeiro ... A proposição ... determinada), Espirita, Testemunhas de Jeová, Umbanda, Católica ... Apostólica Brasileira, ...
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Decisão da Presidência nº 134682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... ato discriminatório praticado em função de raça, cor, etnia, religião ou procedência, conforme previsão literal do art. 20 da Lei n ... ( ... ) A doutrina espírita é maligna, vem do maligno. ( ... )' (pág 16) 'O espiritismo não é uma ...