renda cidadã
- Juros futuros encerram em forte alta em meio a ruídos políticos
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Processo Nº 23219/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Diciembre de 2013
Prestacao De Servicos E Execucao De Pagamentos Aos Beneficiarios Assistenciasi Do Programa Renda Cidada
... PAGAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ VALOR INICIAL: EM EXAME: R$ 4.469.280,00 ... ASSISTENCIAS I ... -
Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
- 'Pedalada cidadã' provoca reações e assusta mercado ... - Governo abre exploração ... - Governo quer usar recursos de precatórios e Fundeb no Renda Cidadã ... - MP: Flávio utilizou R$ 2,7 milhões de ‘rachadinha’ ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Governo pode desistir de tirar dda educação para Renda Cidadã ... - Base na Alerj: Castro convida deputados para 4 secretarias ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... Renda Cidadã ... - Desemprego tem a maior taxa desde 1992 ... - Indefinição ...
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... - Governo mira supersalários para financiar Renda Cidadã ... - Bolsonaro diz que vai indicar pastor evangélico para ...
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Processo Nº 558/004/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Octubre de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Para A Execucao De Programa Projovem Trabalhador - Renda Cidada - Tem, Destinado A Secretaria Municiapl De Governo, Trabalho E Inclusao.
... PRESIDENTE OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR ? RENDA CIDADÃ ? TEM, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, TRABALHO E ... -
Processo Nº 558/004/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Junio de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Para A Execucao De Programa Projovem Trabalhador - Renda Cidada - Tem, Destinado A Secretaria Municiapl De Governo, Trabalho E Inclusao.
... PRESIDENTE OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR ? RENDA CIDADÃ ? TEM, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, TRABALHO E ... -
Processo Nº 558/004/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Para A Execucao De Programa Projovem Trabalhador - Renda Cidada - Tem, Destinado A Secretaria Municiapl De Governo, Trabalho E Inclusao.
... PRESIDENTE OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR ? RENDA CIDADÃ ? TEM, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, TRABALHO E ... -
Processo Nº 558/004/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2013
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR - RENDA CIDADA - TEM, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIAPL DE GOVERNO, TRABALHO E INCLUSAO.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO E FISCALIZACAO-II
... Execução do Programa Projovem Trabalhador – Renda Cidadã – MTE, ... destinado à Secretaria Municipal ... -
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... com talento esportivo no ambiente escolar, visando à formação cidadã, referenciado nos princípios do desenvolvimento esportivo e do ... Considera-se competição profissional aquela promovida para obter renda e disputada por atletas profissionais cuja remuneração decorra de ...
- Em vigor Código Comercial
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... áveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda ... Art. 11. A coleta seletiva será implementada sem prejuízo da ... Art. 40. Fica instituído o Programa Coleta Seletiva Cidadã, por meio do qual os órgãos e as entidades da administração pública ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084774920204058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0808477-49.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RK FERNANDES REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: Victor Felipe Fernandes De Lucena APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal...
... determinação à União de abstenção de cobrança de imposto de renda sobre verbas decorrentes de rescisão de contrato de representação ... vem se posicionando nos termos da jurisprudência da Corte Cidadã, acerca da não incidência seja do Imposto de Renda seja da CSLL sobre a ... -
Acórdão nº 1.0140.07.002897-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO -PROGRAMA DE HABITAÇÃO - CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A COHAB E O MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA COMPRA DA CASA PRÓPRIA - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REALIZAÇÃO DE ACORDO NO ANO DE 2006 COM OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO E
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Acórdãos nº 0174181-29.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA Pedido de Assistência Judiciária indeferido na origem Irresignação Cabimento Declaração de hipossuficiência, corroborada por cópias da CTPS, que atesta a ausência de atividade laborativa formal, e do cartão social do programa renda cidadã Contratação de advogado que, por si só, não infirma a presunção de pobreza diante das demais provas Gratuidade cabível...
... laborativa formal, e do cartão social do programa renda cidadã Contratação de advogado que, por si só, não ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Com efeito, durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses segmentos atuaram de forma especialmente articulada, ... anos o crescimento econômico não levou à distribuição justa de renda e riqueza, mantendo-se elevados índices de desigualdade. As ações de ...
- Guedes descarta uso de precatórios, e governo busca alternativa para programa social
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005458-87.2019.8.19.0014 (Cível), 20-10-2020
Apelação Cível. Ação de Cobrança. Administrativo. Processual Civil. Pleito inicial formulado por ex-empregado público contratado pela Edilidade Ré, entre janeiro/2009 e dezembro/2016, para o cargo comissionado de "Assessor Especial", "DAS-4", com vistas ao recebimento de indenização de férias não gozadas, relativamente ao período aquisitivo de 2012 a 2016. Sentença de procedência "para CONDENAR o
... não está sujeito a incidência do Imposto de Renda”). Julgado ... vergastado que, nos consectários, conformou-se a mento ... vinculante estabelecido pela Colenda Corte Cidadã ao ensejo do ... julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4099 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRO JOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDADÃ. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTAS.
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ACÓRDÃO Nº 4099 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRO JOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDADÃ. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTAS.
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LEI Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... gradual e progressivo de implementação da universalização da renda básica de cidadania a que se referem o caput e o § 1º do art. 1º da ... à inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à emancipação cidadã. § 1º São objetivos do Programa Auxílio Brasil: I - promover a ...
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Decisão monocrática Nº 0600640-90.2020.6.20.0032 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-07-2023
... ários e do uso promocional de programa assistencial denominada Renda Cidadã. 3. Em 30.3.2021, o Juízo da 32ª Zona Eleitoral de ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-38.2021.6.20.0032 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-07-2023
... ários e do uso promocional de programa assistencial denominada Renda Cidadã. 3. Em 30.32021, o Juízo da 32ª Zona Eleitoral de ...
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Decisão monocrática Nº 0600641-75.2020.6.20.0032 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-07-2023
... ários e do uso promocional de programa assistencial denominado Renda Cidadã. 3. Em 30.3.2021, o Juízo da 32ª Zona Eleitoral de ...