rendas extras
-
Decisão Monocrática nº 51653836620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-08-2022
... a.3) de (in)existência de rendas extras, como alugueres e/ou pensões. ... b) cópia dos 03 (três) ...
-
Decisão Monocrática Nº 5007059-71.2024.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2024
... dependentes; b) a renda bruta mensal do núcleo familiar (incluindo rendas extras), que, em regra, não poderá ser superior a 3 ou 4 salários ...
-
Decisão Monocrática Nº 4031876-95.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-11-2019
... financeira maior, seja devido aos proventos do marido ou a outras rendas extras ... Tal situação, a princípio, não dá ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de trabalho doméstico e pela CLT — Concomitância — Horas extras — A empregada que durante uma parte da jornada labora no âmbito ... cota é estabelecida para cada partida que arbitram e retirada das rendas auferidas nas partidas. Também não há continuidade na prestação de ...
-
Acórdão Nº 5041672-88.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... : necessrio que seja sopesadotambmo patrimnio do casal e eventuais rendas extras obtidas pelo postulante e seu ncleo familiar, sob pena de mau uso ...
-
Acórdão nº 52053233820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. TRATANDO-SE DE DIREITO DE CARÁTER RESTRITIVO, QUE SE DESTINA ÀS PESSOAS EFETIVAMENTE NECESSITADAS, O RECONHECIMENTO DO DIREITO NÃO PODE SER REALIZADO SEM QUALQUER SUPEDÂNEO FÁTICO, PORQUANTO OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS SÃO CUSTEADOS PELA SOCIEDADE COMO UM TODO, SENDO NECESSÁRIO, PARA O SEU DEFERIMENTO,
... a.3) de (in)existência de rendas extras, como alugueres e/ou pensões. ... b) cópia dos 03 (três) ... -
Acórdão nº 52198546620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPCIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. DISCUSSÃO SOBRE NÍVEIS DE TENSÃO. CORTE NO FORNECIMENTO. LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA PROIBINDO A SUSPENSÃO. 1. A teor do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. A partir do...
... a.3) de (in)existência de rendas extras, como alugueres e/ou pensões ... b) cópia dos 03 (três) ... -
Acórdão nº 50042490920218210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EMBORA NÃO TENHA SIDO INDEFERIDO EXPRESSAMENTE O BENEFÍCIO DA AJG, APENAS DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, HOUVE UM INDEFERIMENTO TÁCITO, RAZÃO PELA QUAL POSSÍVEL O EXAME POR ESTA CORTE. É DE SER DEFERIDA A AJG À PARTE LITIGANTE QUE COMPROVA SITUAÇÃO FINANCEIRA COMPATÍVEL COM O...
... a.3) de (in)existência de rendas extras, como alugueres e/ou pensões. ... b) cópia dos 03 (três) ... -
Acórdão nº 1.0467.12.000470-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE DE CÔNJUGE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANO MORAL - QUANTUM - PENSÃO MENSAL - LIDE SECUNDÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SEGURADORA - CAPITAL SEGURADO - ATUALIZAÇÃO - DEVIDA - TERMO INICIAL. 1. "A empresa contratante do serviço de frete e transporte de pessoal é...
... era funcionrio do posto de combustvel, no esclarecendo se possua rendas extras em complemento, pois no que tange a seu trabalho, certamente vem ... -
Acórdão nº 1.0467.12.000470-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE DE CÔNJUGE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANO MORAL - QUANTUM - PENSÃO MENSAL - LIDE SECUNDÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SEGURADORA - CAPITAL SEGURADO - ATUALIZAÇÃO - DEVIDA - TERMO INICIAL. 1. "A empresa contratante do serviço de frete e transporte de pessoal é...
... era funcionrio do posto de combustvel, no esclarecendo se possua rendas extras em complemento, pois no que tange a seu trabalho, certamente vem ... -
Decisão Monocrática Nº 5050530-45.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-11-2021
... -se ainda, da declarao de imposto de renda acostada, que no possui rendas extras, que complementemo salrio mnimo que percebe mensalmente.Logo, forte ...
-
Decisão Monocrática nº 52054484020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 25-01-2022
... a.3) de (in)existência de rendas extras, como alugueres e/ou pensões. ... b) cópia dos 03 (três) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0632091-57.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-12-2021
... formas de auferir rendas extras, fatos estes que demonstram ... que o documento colacionado aos ...
-
Decisão Monocrática nº 50264285520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE REDIMENSIONOU A VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE REDIMENSIONOU A VERBA ALIMENTAR, DE R$ 500,00 PARA 20% DOS RENDIMENTOS DO GENITOR, POIS, COMO POSSUI EMPREGO FIXO, É RECOMENDADO QUE A VERBA ALIMENTAR SEJA ARBITRADA SOBRE O SALÁRIO,
... , contr2), não existindo nos autos evidências do recebimento de rendas extras. Além disso, comprovou a existência de outros dois filhos menores ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... se insere não lhe permite receber quaisquer vantagens econômicas extras, mas somente a sua remuneração, com eventuais adicionais legais. É-lhe ... do Poder Público; quando incorpora ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial público; ou quando ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... rendas extras ... Diante das alegações insertas na peça vestibular e ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029989-58.2019.8.19.0203 (Criminal), 15-12-2022
Embargos de Declaração em Apelação Cível. Alegação de omissão. Embargante que alega a possibilidade de majoração, em grau recursal, da verba honorária estabelecida na instância recorrida, quando o recurso for provido parcialmente. Recurso que foi provido parcialmente apenas para aumentar a pensão fixada em 20% para 25% dos rendimentos brutos do alimentante. Não incidência de verba honorária...
... Além dos ganhos ... fixos, o genitor possui outras duas rendas extras, o ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... NONA ... -
Acórdão nº 1012931-43.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
APELANTE(S):ANDRE MAURICIO SCOLARO BORSATOAPELADO(S):RENATO TAPIAS TETILLATERCEIRO INTERESSADO:ANA SKOLIMOSCKI BORSATOTERCEIRO INTERESSADO:AGOSTINHO BORSATOTERCEIRO INTERESSADO:MAURICIO AGOSTINHO BORSATO E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – BLOQUEIOS DE SALDOS BANCÁRIOS E VEÍCULOS EM NOME DO FILHO DO EXECUTADO –...
... ão nunca lhe impediu de realizar outra atividade para auferir rendas extras ... Afirmou que para a aquisição da sonhada carreta boiadeiro, ... -
Decisão Monocrática Nº 1405763-84.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 03/05/2023
... Sustenta que caso "tivesse rendas extras não atrasaria o pagamento ... das parcelas em razão do veículo ...
-
Acórdãos nº 2311764-70.2023.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Enero de 2024
... da CTPS ou documento que comprove o valor de suas rendas mensais”. Os agravados juntaram os documentos de fls. 133/144 ... não só o salário, como eventuais rendas extras ( https://www.gov.br/receitafederal/pt- ...
-
Todos os ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos são milionários
Ministros da Suprema Corte dos EUA são milionários
... - dos nove juzes, seis relataram rendas com aluguis. Os ministros Kennedy, Ruth Ginsburg e Alito foram as excees; ... os ministros, com exceo de Breyer e Sonia Sotomayor, tiveram rendas extras no campo do ensino, com mais frequncia no exterior, durante as frias do ... -
Acórdão nº 52107383620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... de Rádios e a Rádio Santamariense, sendo esta apenas uma de suas rendas extras; (7) o alimentante também é organizador de eventos do ...
-
Acórdãos nº 0000380-34.2016.8.26.0011 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... não houve qualquer comprovação de recebimento de rendas extras ou de bens com a liquidez necessária para a ...
-
Acórdãos nº 1004929-04.2017.8.26.0248 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2019
... nos cálculos que apuraram a renda não se confundindo rendas extras como plantões com os rendimentos previstos em lei ...
-
Acordao N° 1681600 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Alimentos. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento. Julgamento conjunto. Efeito suspensivo. Não conhecimento. Fixação de alimentos provisórios em 15% para cada filho. Observância do binômio necessidade-possibilidade. Razoabilidade. Manutenção do quantum. Pedidos manejados em contrarrazões não conhecidos. Agravo conhecido e não provido. 1. Considerando que a matéria discutida no agravo...
... 13.000,57, além de outras rendas, advindas de aluguel de carros (recebendo R$ 6.400,00), desempenho ... da ... de R$ 15.000, somando a remuneração como servidor e outras rendas extras, como ... aluguel de automóvel, sem contar outros ganhos como instrutor ...