repatriação de capital
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Decisões Monocráticas nº 19390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2015
... tramite perante a 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo ... Informa que o Incidente nº 1819 foi aberto ... no exterior visando a localização, se necessário, a repatriação de valores e bens móveis e imóveis que possam responder pela fraude, ...
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Decisões Monocráticas nº 165347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... corréus, distribuída à 4ª Vara Criminal Residual da referida capital, cujo juízo ratificou atos e decisões cautelares prolatadas na esfera ... , o pagamento dos custos operacionais utilizados para a repatriação de suposta comissão obtida com a negociação de toneladas de ouro ou ...
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Decisão da Presidência nº 19390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2015
... tramite perante a 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo ... Informa que o Incidente nº 1819 foi aberto ... no exterior visando a localização, se necessário, a repatriação de valores e bens móveis e imóveis que possam responder pela fraude, ...
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Decisão da Presidência nº 158802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... Além disso, argumentam que houve a repatriação dos valores que nelas constavam, tendo em vista o recolhimento de ... ativamente da rede transnacional de branqueamento e ocultação de capital operacionalizada no âmago da organização criminosa, tendo inclusive ...
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Em tempos de crise, brasileiros já pagaram R$ 1,4 trilhão em tributos
Claudio Carneiro: Brasileiros pagaram R$ 1,4 trilhão em tributos
... ção Cambial e Tributária, mais conhecido como Lei da Repatriação. Apesar da divulgação de que tal medida seria para regularizar a ... a responsabilidade patrimonial da sociedade até o limite do capital integralizado não se aplica de forma absoluta no Direito Tributário, o ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... já abriu 39 representações para investigar candidatos da capital que fizeram postagens patrocinados no Facebook — quando há pagamento ... Lavagem perdoada ... O projeto que altera a Lei de Repatriação, cujo texto foi distribuído a líderes da Câmara nesta terça-feira ... -
Brasil registrou alta produção legislativa, apesar da crise política e econômica
Retrospectiva 2016: Brasil registrou alta produção legislativa, apesar da crise
... do gasto público, em termo reais, por 20 anos, da lei da repatriação de capitais, da lei com mudanças nas regras de concessões para facilitar ... ) tratam das parcerias público-privada, 2) abrem o pré-sal para o capital estrangeiro, 3) instituem um novo estatuto jurídico para as empresas ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... há hipótese de se prorrogar a data para adesão à lei de repatriação de recursos, que termina no dia 31 de outubro. Segundo ele, o prazo está ... O promotor José Carlos Bonilha, responsável pelas eleições na capital, sustenta que o governador nomeou um secretário em troca de apoio a ... -
Haddad se encontra com lira para destravar agenda econômica no congresso
... que acaba com a deduo de impostos para ganhos com juros sobre capital prprio (JCP), modalidade de ganhos de acionistas e empresrios, tem ...
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A Reforma Trabalhista e a Aplicação das Convenções Internacionais da OIT no Brasil
... Convenção n. 166 — Repatriação de Trabalhadores Marítimos ... Convenção n. 167 — Sobre a ... ratificadas pelo Brasil, sempre em busca da coerência entre o capital e trabalho ... @Referências bibliográficas ... BARROS , Cássio de ...
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COMUNICADO - FUND.BUTANTAN
... utilizou como taxa de desconto o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) de 10,60% em 31/03/2020, em termos reais, para o cálculo do valor ... A remessa de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao devido registro do ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... Em paralelo, a embaixada venezuelana na capital brasileira continua a funcionar sob orientação de Nicolás Maduro, ... de alguns países sobre impedimento de ingresso de migrante, repatriação e deportação. O documento é assinado por Uziel Santana, presidente do ... -
RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 04 DE OUTUBRO DE 1989. Cria Comissão Parlamentar Mista de Inquerito Destinada a Apurar a Fuga de Capital e a Evasão de Divisas do Brasil.
... ?A fuga de capital estrangeiro do Brasil alcançará, este ano, US$ 2 bilhões em remessas de lucros e repatriação de investimentos. além disto, a evasão ilegal de divisas, via comércio externo, pode alcançar US$ 12 bilhoões ... Essas são as estimativas ...
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ATA - Marubeni Grãos BRASIL S.A
... desconto o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) de 10,60% em ... 31/03/2020, em termos reais, para o cálculo do ... A remessa ... de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao ... devido registro do ...
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ATA - IND.S ROMI SA
... desconto o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) de 10,60% em ... 31/03/2020, em termos reais, para o cálculo do ... A remessa ... de dividendos, a repatriação e os reinvestimentos externos estão sujeitos ao ... devido registro do ...
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Depois de sete horas na fronteira, diplomatas brasileiros resgatam mais 32 pessoas de Gaza
... Faixa de Gaza um grupo de 32 pessoas, que seguiram de nibus para a capital egpcia. Esperavam-se 35 pessoas, mas 5 no conseguiram chegar at a ...
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Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progressividade, e em especial, da generalidade, em correlaç
... ão de um indevido tratamento privilegiado dado aos rendimentos de capital ... Abstract ... The current article has the objective to ... Assim, espera-se que a repatriação de ativos financeiros injetará uma grande quantidade de recursos no ... -
Tributaristas elogiam esclarecimentos da Receita sobre Lei de Regularização
Tributaristas elogiam esclarecimentos sobre Lei de Regularização
... exterior verificada de 31 de dezembro de 2014 até a data da repatriação? ... Receita Federal – A tributação ou não pelo Imposto sobre a Renda ... ão as alíquotas gerais do imposto de renda sobre ganhos de capital, que se aplicam a essa variação cambial. Ganhos superiores a R$ 5 ... -
Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... cientifico e tecnologico, diversas composicoes organicas de capital e diferentes niveis de produtividade (1). Isto explicaria o motivo de que ...
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Reflexões Derradeiras
... pela volatilidade nos mercados internacionais de commodities e de capital, não obstante os engenhos criados e aprimorados ao longo dos últimos ... ão na assunção de caminhos alternativos, emperrando a repatriação dos créditos; a existência de inúmeros e variados credores, cada qual ...
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As ambiguidades e limites do fundamento humanitário do refúgio
A governabilidade humanitária condiciona a proteção do refúgio à imagem da vítima inocente. As práticas governamentais de determinação da condição de refugiado, ao definir quem é o refugiado "verdadeiro", invariavelmente jogam luz sobre aquele que é construído como o "outro" do refugiado. Palavras-chave: Humanitarismo; Refugiados; Migrantes; Vítimas
... da conclusão de que não é possível ou conveniente a repatriação de pessoas que sofreram formas atrozes de perseguição ... Nos ... fronteiras é assimilada pelos atores políticos como um possível capital na garantia de apoio e de votos, dentro de um contexto global em que esta ... -
As coleções arqueológicas e museológicas face às reivindicações internacionais: recuperação de objetos rituais, restituição e reinumação de restos mortais
... indivíduos exumados é atualmente objeto de pedidos de repatriação e de restituição aos seus países ou lugares de origem. Ademais, é ... ça tatuada foi ofertada nesse ano ao Museu de História Natural da capital normanda por um colecionador francês ... 21 Os chefes Maoris de alta ...
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Desempregados e com medo do vírus, residentes argentinos voltam para casa
... Na capital, o isolamento obrigatrio foi mantido at, ao menos, 7 de junho. Em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001893-48.2010.5.07.0004), 2017-10-03
... uma dívida da executada TAF Linhas Aéreas, em troca da repatriação do Boeing 737-230C, requerendo o autor, portanto, o impedimento da ... 2009 no terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins, nesta Capital, deixou a cidade cearense na noite do dia 21 de setembro do presente ano, ...