réplica contestação modelo petição
57917 resultados para réplica contestação modelo petição
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... ão impedido, e juízo competente; IV - petição inicial apta; V - capacidade processual ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... º-A da LC 156/2016, a União apresentou petição (eDOC 70), informando que não apenas o disposto ... 65, grifo nosso) ... Na contestação, a União reiterou todos os argumentos acima ... (eDOC 88) ... Réplica do ente autoral, afastando a preliminar apontada ... autorizativa estadual, compatível com o modelo estabelecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda ...
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Sentença nº 1001305-21.2019.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... Impugnação à contestação, fls. 1.564/1.575. Designada audiência em 13 de ... pela ré, concedido ao mesmo prazo para réplica e determinada a realização de perícia para ... da jornada extraordinária indicada na petição inicial. Nesse quadro, a oitiva do Reclamante ... Ainda segundo a reclamada, “a modelo ‘ Flávia Ferreira Toloi ’ foi contratada ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... acostados pela parte autora com a réplica ... Salvador, 25 de março de 2022 ... A demandada ATIVOS apresentou contestação em ID 81413356, sustentando a existência da ... , pois não questionadas na petição inicial. A parte autora afirma que sofreu danos ... busca e apreensão do bem: veículo marca/modelo CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ, placa OLC1587 , cor ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... de conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, resolvem-se os incidentes ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ...
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Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos
... Em contestação, o réu pugnou pela improcedência do pedido da ... apresentar manifestação acerca da petição inicial antes do seu recebimento, nos termos do ... maquete e à apresentação do apartamento modelo decorado. No ato efetuou o Pedido de Reserva que ... Houve réplica e as partes não requereram provas a produzir ...
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência...
... brasileiro, que também é marcado por um modelo de supremacia da Constituição e revisão ... Em seguida, o anti-republicano replica-ria: “O povo é estúpido, suspeito e ... eles, o backlash é uma forma de contestação das decisões judiciais e tentativa de ... a legislatura, a imprensa, o direito de petição, interesses de grupos, etc. 90 Por isto, o mesmo ... -
Acordão da Corte Especial, 20-03-2024
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA SOLICITADA PELO GOVERNO DA ITÁLIA (LEI N. 13.445/2017, ART. 100). PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO PROCESSO INTEGRAL ESTRANGEIRO. MÉRITO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 963 DO CPC, C/C OS ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ E ART. 17...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... DESPACHO 8067946-97.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Souza De Sa (OAB:BA41667) Reu: Privetur Modelo Viagens E Turismo Eireli - Epp Despacho: ... Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de ... contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de ...
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Decisões Monocráticas nº 2634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... Em réplica apresentada em 19/8/2015 (doc. 31), o ... à matéria de fato veiculada na contestação, que já teria demonstrado administrativamente a ... 34) ... Não obstante, em petição acostada aos autos em 19/11/2015 (doc. 36), a ... Estados, Distrito Federal e Municípios ao modelo nacional. 2 ... Não há qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 2634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... Em réplica apresentada em 19/8/2015 (doc. 31), o ... à matéria de fato veiculada na contestação, que já teria demonstrado administrativamente a ... 34) ... Não obstante, em petição acostada aos autos em 19/11/2015 (doc. 36), a ... Estados, Distrito Federal e Municípios ao modelo nacional. 2 ... Não há qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... termos constantes no tópico 7 desta petição, com espeque no artigo 386, inciso III do Código ... 5.8 ... Réplica apresentada pela parte autora da pretensão ... com a valoração da prova inerente ao modelo do convencimento jurisdicional motivado: ... elementos probatórios e não na contestação de sua evidência. Nessa dimensão, a ...
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Respostas Trabalhistas
... ão seria conveniente, porque dificulta a réplica do reclamante, ferindo a garantia constitucional ... de veracidade dos fatos alegados na petição, prosseguindo-se o processo, sendo certo que o ... à mesma audiência e apresentou contestação por ele firmada legitimamente, hábil ao ... Modelos de respostas Contestação (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... da medida liminar, formulada na petição de ID 144324766, no prazo de 10 (dez) dias, sob ... a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica" ... Serve cópia da presente decis\xC3" ... e apreensão do veículo VOLKSWAGEN , modelo VW/FOX , chassi 9BWAA45Z8D4128796, ano ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... de declaração opostos conforme petição de ID 412446928. Salvador/BA, data registrada no ... 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... E APREENSÃO do veículo de MARCA HONDA, MODELO CB 300F TWISTER CBS , ANO 2023/2023, PLACA ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... o polo passivo, conforme requerido em petição de ID 112379724. Onde antes constava MARTINS ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, ID 226151614, no prazo de ... objeto o veículo automotor marca JEEP , modelo COMPASS SPORT 4X2 , chassis 988675154HKH10832 , ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica" ... Serve cópia da presente decis\xC3" ...
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A interpretação do pedido
... de minissistema de elaboração da petição inicial , ao menos três dispositivos se ... ção considerada pelo réu em sua contestação pode servir para revelar o sentido em que a ... objetivo, a boa-fé se apresenta com um modelo jurídico que conduz à implicação de que as ... Com a réplica e a sequência dos acontecimentos, o saneamento ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... ORDINATÓRIO 8034710-23.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Serve cópia da presente decisão como ... e apreensão do veículo CHEVROLET , modelo CLASSIC LS , chassi 8AGSU19F0FR143498 , ...
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Tanque novo - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 7029-98.2019.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. CAUSA DE RESCINDIBILIDADE. CAPITULAÇÃO ERRÔNEA NO ART. 966 DO CPC. PRINCÍPIO “IURA NOVIT CURIA”. INCIDÊNCIA DA PRIMEIRA PARTE DA SÚMULA 408 DO TST. 1.1. A ré (Metso...
... 1.2. Da simples leitura da petição inicial, ... verifica-se que os fatos e ... modelo da lógica jurídica consubstanciada na ... arguição ofertada pela ré em contestação, relativas às ... doenças do autor e a ... réplica” ... (fl. 382) ... -
Acórdão, Processo nº 5009079-58.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 30-11-2022
... no se admitindo avanar no tocante ao modelo de resciso explicitado no inciso VIII do art. 966 ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... a) apresentem por petição memorial que sinalize e sintetize as teses ... nos autos (exordial + defesa + eventual réplica + pedidos posteriores); ... b) no mesmo prazo e ... E APREENSÃO do veículo de MARCA YAMAHA, MODELO NMAX STAR WARS 160 ABS, CHASSI 9C6SG5910M0008145, ...