representação de roupas
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) ... Assunto: [Morosidade no ... REPRESENTANTE: AZULMAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ... Advogados do(a) REPRESENTANTE: CAIO ...
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Acordão nº 0000096-85.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... a relação se deu mediante a celebração de contrato de representação comercial, no período de 30.01.2006 a 10.01.2007. Defende o desempenho ... , em relação a semi-jóias, brincos, anéis e pulseiras, além de roupas; que as semi-jóias era da empresa Elegance, não sabendo em relação às ...
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Caracterização de insalubridade
... de máscara para evitar inalação de gases radioativos, luvas e roupas especiais, pois alguns produtos podem ser absorvidos pelo organismo ... ção, o empregador e/ou contratado, em conjunto com a representação dos trabalhadores, deverão elaborar um plano de trabalho onde sejam ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA38316-A) Executado: Tama Comercio E Representacao De Roupas E Materiais Esportivos Ltda - Me Executado: Marcelo Emilio Santos Souza ... ) Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB:BA46138) Reu: Representação ...
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Acórdãos nº 1011066-39.2015.8.26.0032 de 21ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2016
... Araçatuba , em que são apelantes COSTA ROMANO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA e JOÃO CEZAR DA COSTA, é apelado JAMIL ABRAHIM ... “Camila Guarnieri Mustafa”, revendedora de roupas da marca “Renúncia”, esclarecendo que a representação ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) ... Assunto: [Morosidade no ... REPRESENTANTE: AZULMAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ... Advogados do(a) REPRESENTANTE: CAIO ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , na atualidade, acerca do preconceito, é a perspectiva da representação social, apresentada por Moscovici, segundo a qual o preconceito ... Além disso, na publicidade, um fabricante de roupas masculinas pode anunciar legalmente a contratação de modelos ...
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Extrato de Pauta
... - Me; Rosângela Nascimento Marques; Volnei Franca da Silva Representação legal: Huilder Magno de Souza (OAB/DF 18444) e outros, representando Iec ... , Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado de São Paulo Responsáveis: ...
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Organização Sindical
... 4. Disciplinação legal. 5. Estrutura. 6. Representação sindical. 6.1. Representação sindical e a reforma trabalhista de 2017 ... de consumo, para a qual daremos meios de estocar alimentos, roupas, medicamentos e ferramentas” (139) ... Com a reforma trabalhista do ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... (OAB:0008123/PR) Executado: Tama Comercio E Representacao De Roupas E Materiais Esportivos Ltda - Me Executado: Marcelo Emilio Santos Souza ...
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Acórdão Nº 0000231-25.2013.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-11-2014
Origem: 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... porte que explora a atividade de representação e comércio de roupas, bem assim que, à época do cont rato de ... -
Acórdão, Processo nº 5003254-85.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE ... APELANTE: IOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP, IOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP, IOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ... da Receita Federal do Brasil, órgão da União, cuja representação, após os prazos estipulados no seu art. 16, ficou a cargo exclusivo da ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... (OAB:BA38316-A) Executado: Tama Comercio E Representacao De Roupas E Materiais Esportivos Ltda - Me Executado: Marcelo Emilio Santos Souza ...
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Do direito das sucessões
... entre os outros herdeiros, pois inexiste direito de representação na renúncia da herança legítima e testamentária. Excepcionalmente, o ... , aos pobres de certo lugar, assim como legar móveis, roupas ou joias de pouco valor, de seu uso pessoal, e ainda nomear ou subs-tituir ...
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Extrato de Pauta (Ordinária)
... do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro Representação legal: não há 008.620/2015-6 Natureza: Tomada de Contas Especial ... , Costureiras e Trabalhadores Nas Indústrias de Confecção de Roupas Representação legal: não há 004.102/2018-5 Natureza: Tomada de Contas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 10111-54.2018.5.18.0012)
AGRAVO DA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A denominada Reforma Trabalhista modificou os requisitos para a concessão do benefício da
... roupas, restaurantes, carros, que o recorrido deixa transparecer em suas redes ... 2052) ... Regular a representação processual (fls. 153, 853) ... A sentença arbitrou à ... -
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... jovens e, em seguida, para mulheres que posam provocativamente em roupas de crianças. Eventualmente, alguns usuários podem receber vídeos de ... autodeterminação informativa, quando estigmatizada por representação inautêntica de sua personalidade em decorrência de informações ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Q1 Comercial De Roupas S.a. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB:0146360/SP) ... DESPACHO ... Regularizada a representação processual pela parte Agravada (ID. 7866189) , determino a remessa do ...