rescisão contrato de locação
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Acórdão nº 1.0349.14.001647-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - MULTA RESCISÓRIA, ALUGUÉIS EM ATRASO E RESSARCIMENTO DE DANOS NO IMÓVEL - RESCISÃO ANTECIPADA UNILATERAL - FATO IMPREVISÍVEL - ENCHENTE - MULTA INDEVIDA - TERMO DE VISTORIA INICIAL E FINAL - INEXISTENTES - DANOS CAUSADOS PELO LOCATÁRIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ARTIGO 373, I DO CPC - TERMO FINAL DE COBRANÇA - DEVOLUÇÃO DAS CHAVES
... , a apelante afirma que celebrou contrato de locao com o apelado pelo prazo de 24 meses, ... -
Decisão Monocrática Nº 0209426-12.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO C/C ANULAÇÃO DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERIDA. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, INÉPCIA DA INICIAL EILEGITIMIDADE PASSIVA. PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO. IMPUGNAÇÃO SEM PROVAS CAPAZES DE AFASTAR A GRATUIDADE
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE ... CONTRATO DE LOCAÇÃO C/C ANULAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0806219-38.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-10-2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESCISÃO ... ESTABELECIDA ...
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Acórdão nº 1.0349.05.009789-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICIPIO DE JACUTINGA. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO DO § 3o DO ART. 62 E DO INC. I DO ART. 79 DA LEI N. 8.666/1993 (LEI DE LICITAÇÕES). NEGATIVA DO PROPRIETÁRIO EM ASSINAR O DISTRATO. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL....
... firmado entre as partes trata-se de contrato privado, onde o poder pblico figura como parte no ... -
Acórdão nº 0002013-13.2012.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... Assunto : Locação de Imóvel ... Integro ao presente, o relatório ... rescisão" do contrato de compra e venda firmado com a NAN \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 50013541320228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. DISCUSSÃO SOBRE O VALOR RESIDUAL RELATIVO À RESCISÃO DO CONTRATO. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR CONTROVERTIDO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES E À TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. No caso, é viável que o autor deposite judicialmente o valor
... TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução ... cobrar valores derivados da rescisão do contrato de locação, até o julgamento deste mandado de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.057520-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ATO INCOMPATÍVEL - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - NÃO CABIMENTO - MULTA COMPENSATÓRIA POR QUEBRA DE CONTRATO - APLICABILIDADE - LEI Nº 8.245/91 - VALOR - MANUTENÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- Não há que se falar em cerceamento de defesa,
... assumido na clusula quarta do contrato de locao, que deve ser respeitado em consonncia ... -
Acórdão Nº 0190913-35.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-04-2021
... EMENTA: APELAÇÃO. SENTENÇA DE RESCISÃO DO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO, ORDEM DE DESPEJO ...
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Processo nº 0016681-02.2012.8.19.0202 de Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... DO OCUPANTE ADVINDA DE CONTRATO" DE ... LOCAÇÃO. MORTE DO PROPRIET\xC3" ... que não importa em rescisão do contrato ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Processo nº 0046189-87.2012.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. FIANÇA ... 2. A rescisão" do contrato de locação implica \xC2" ...
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Acordao N° 1308063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Rescisão de contrato de locação. Data da rescisão contratual. Efeito suspensivo. Contraditório e ampla defesa. 1. A questão relativa à data de rescisão do contrato de locação, objeto de litígio entre locador e locatário, deve ser analisada somente após o pleno exercício da ampla defesa e do contraditório. 2. Esclarecido pelo d. Magistrado sentenciante que...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. DATA DA RESCISÃO ... -
Acórdão nº 1.0525.15.002887-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO NÃO CUMULADA COM COBRANÇA DE DÉBITOS. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DAS CHAVES. AÇÃO DE DESPEJO. VIA ADEQUADA. IMISSAO NA POSSE. RESCISAO DA LOCAÇÃO. POSSIBILIDADE. Não tendo sido comprovada a entrega voluntária das chaves pelo locatário, não há que se falar em ausência de interesse de agir do locador já que a ação apta para reaver o imóvel é...
... empresa apelada consistem na resciso do contrato de locao firmado por ela e Roger Ribeiro da Silva ... -
Acórdão nº 1.0702.13.053205-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DEMAIS ENCARGOS LOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - LOCAÇÃO COMERCIAL - USUFRUTO VIDUAL - ARTIGO 1.611, §1º, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - RESCISÃO CONTRATUAL - DESPEJO - ARTIGO 63 DA LEI Nº 8.245/91. 1- Não
... Alega ter o contrato permanecido vigente por tempo indeterminado, no ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... cento da receita mensal auferida pelo contrato de construção ... § 11. Implicará imediata rescisão do parcelamento, com cancelamento dos benefícios ... écnicos especializados, aquisição ou locação ...
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Acórdão nº 0025021-07.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Nº 0008540-58.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-09-2023
... CONTRATO" DE LOCAÇÃO. NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO. DEVOLU\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.11.014846-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇAO. RESCISÃO. ENTRADA NO IMÓVEL IMPEDIDA PELO LOCADOR. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANOS MATERIAIS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS DA PESSOA JURÍDICA. OCORRENCIA. O fechamento do imóvel pelo locador afim de impedir o acesso do locatário aos seus pertences, viola os princípios de probidade e boa-fé contratual,...
... com Lucros Cessantes por Quebra de Contrato de Locao promovida contra MARCELO BOTELHO PARRA ... -
Processo nº 0017546-16.2012.8.19.0011 de Décima Sétima Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... PROCEDÊNCIA. ... LOCAÇÃO ... a ré contrato ... a rescisão ...
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Processo nº 0029059-19.2014.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... para ensejar a rescisão do contrato de locação, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0125462-61.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUTORES QUE ARGUMENTA TER SURGIDO DIVERSAS QUESTÕES PROBLEMÁTICAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. A PARTE AUTORA JUSTIFICA OS SEUS DIREITOS NARRANDO QUE A OFERTA DO IMÓVEL COMO IMÓVEL DE CONDOMÍNIO, NÃO HAVIA CONVENÇÃO OU REGIMENTO CONDOMINIAL; SUSTENTA NÃO HAVER CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DO
... APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE RESCISÃO ... ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUTORES QUE ... ARGUMENTA TER ... -
Acórdão Nº 0300631-76.2018.8.24.0071 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... Em razo disso, pleiteou a resoluo do contrato, com acondenao da locadora ao pagamento(i) doos ...
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Acórdão nº 1.0261.18.000933-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA - NEGADA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA -- NEGADA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESCISÃO - ACORDO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS - MANUTENÇÃO INDEVIDA DA NEGATIVAÇÃO - DANOS MORAIS.- A negativação indevida do nome da pessoa em cadastros restritivos de crédito, por si só,...
... somente s atividades de administrao do contrato de locao deste bem, no foi esta defendente quem ... -
Acórdão nº 1.0261.18.000933-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA - NEGADA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA -- NEGADA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESCISÃO - ACORDO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS - MANUTENÇÃO INDEVIDA DA NEGATIVAÇÃO - DANOS MORAIS.- A negativação indevida do nome da pessoa em cadastros restritivos de crédito, por si só,...
... somente s atividades de administrao do contrato de locao deste bem, no foi esta defendente quem ... -
Acórdão Nº 5033697-49.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A AGRAVANTE TERIA RENOVADO O CONTRATO DE SEGURO. LOCAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO DO CONTRATO. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DA LOCAÇÃO. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE REVELAM, ATÉ O...
... antes do trmino do prazo de 12 meses do contrato de locao comercial. Alm disso, defendeu que a ... -
Acórdão Nº 0800213-17.2021.8.12.0037 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 25/03/2024
... PAGAMENTO DE ALUGUEL C/C COBRANÇA – CONTRATO DE ... LOCAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRATO POR ...