reservas internacionais
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Argentina cria o 'dólar Catar' e 'dólar Coldplay', para evitar queda nas reservas internacionais
Com a intenção de evitar uma desvalorização repentina do peso, enfrentar a inflação e evitar a saída de divisas do país, o governo da Argentina anunciou a criação de mais três variantes do dólar. Entre eles o "dólar Catar" e o "dólar Coldplay". A med...
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Argentina cria o 'dólar Catar' e 'dólar Coldplay', para evitar queda nas reservas internacionais
Com a intenção de evitar uma desvalorização repentina do peso, enfrentar a inflação e evitar a saída de divisas do país, o governo da Argentina anunciou a criação de mais três variantes do dólar. Assim, nascem o "dólar Catar" e o "dólar Coldplay". A...
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Argentina cria o 'dólar Catar' e 'dólar Coldplay', para evitar queda nas reservas internacionais
Com a intenção de evitar uma desvalorização repentina do peso, enfrentar a inflação e evitar a saída de divisas do país, o governo da Argentina anunciou a criação de mais duas variantes do dólar. Assim, nascem o "dólar Catar" e o "dólar Coldplay". A...
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Argentina cria o 'dólar Catar' e 'dólar Coldplay', para evitar queda nas reservas internacionais
Com a intenção de evitar uma desvalorização repentina do peso, enfrentar a inflação e evitar a saída de divisas do país, o governo da Argentina anunciou a criação de mais três variantes do dólar. Assim, nascem o "dólar Catar" e o "dólar Coldplay". A...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... - Fixar, até quinze (15) vezes a soma do capital realizado e reservas" livres, o limite além do qual os excedentes dos depósitos das instituiç\xC3" ... , com as instituições financeiras estrangeiras e internacionais; ... II - Promover, como agente do Governo Federal, a colocação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... XX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; ... XXI - ao cumprimento de sentenças ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
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Reservas internacionais do país serão preservadas, diz barbosa
Ministro garante que recursos não serão usados para conter dólar Catarina Alencastro catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br Proteção. Para ministro, reservas são espécie de seguro que garante a autonomia do governo Jorge William/14-07-2015 Efeito câmb...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com reservas aos seus artigos 15, parágrafo 4, e 16, parágrafo 1, alíneas (a), (c), ... CONSIDERANDO que os Estados Partes nas Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos tem a obrigação de garantir ao homem e à mulher ...
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Argentina cria o 'dólar Catar' e 'dólar Coldplay', para evitar queda nas reservas internacionais
Com a intenção de evitar uma desvalorização repentina do peso, enfrentar a inflação e evitar a saída de divisas do país, o governo da Argentina anunciou a criação de mais duas variantes do dólar. Assim, nascem o "dólar Catar" e o "dólar Coldplay". O...
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Argentina cria o 'dólar Catar' e 'dólar Coldplay', para evitar queda nas reservas internacionais
Com a intenção de evitar uma desvalorização repentina do peso, enfrentar a inflação e evitar a saída de divisas do país, o governo da Argentina anunciou a criação de mais duas variantes do dólar. Assim, nascem o "dólar Catar" e o "dólar Coldplay". O...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... I - dotações das reservas monetárias a que se refere o Art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro ... com órgãos similares de outros países, ou com entidades internacionais, para assistência e cooperação na condução de investigações para ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... XX - às contribuições e anuidades a Organismos Internacionais nominalmente identificados; ... XXI - ao cumprimento de sentenças ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... A receita líquida do imposto destina-se à formação de reservas monetárias, na forma da lei ... CAPÍTULO III Impostos sobre o ... ária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Servidores de representações estrangeiras e de organismos internacionais ... ARTIGO 22 ... Estão isentos do imposto os rendimentos do ... ídas às ações amortizadas mediante a utilização de lucros ou reservas de lucros já tributados na fonte, ou quando houver isenção do imposto ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... colhidos nos trabalhos executados e conduzirá a uma medida das reservas e dos teores dos minerais encontrados ... § 3º Considera-se reserva ... em Resolução da ANM, de acordo com as melhores práticas internacionais ... § 3º Se, encerrado o prazo de vigência da autorização ou de sua ...
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Reservas internacionais argentinas caem abaixo de US$ 34 bilhões
O Globo BUENOS AIRES - As reservas internacionais depositadas no BC da Argentina caíram pela primeira vez abaixo de US$ 34 bilhões, situando-se em US$ 33,71 bilhões, o patamar mais baixo desde janeiro de 2007, de acordo com o jornal "Ámbito Financeir...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... III - remessas postais internacionais" ... Parágrafo único. Poderão ainda ser alfandegados, em zona prim\xC3" ... Na apuração do valor aduaneiro, serão observadas as seguintes reservas, feitas aos parágrafos 4 e 5 do Protocolo Adicional ao Acordo sobre a ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... antes da dedução dos juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a ... Fretes Internacionais" ... ARTIGO 85 ... Ficam sujeitos ao imposto de renda na fonte, \xC3" ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de direito público ou privado e com organismos e entidades internacionais, nos assuntos pertinentes às matérias de sua competência; ... VIII – ... financeiras realizadas por meio do Sistema de Transferência de Reservas que impliquem entradas ou saídas de recursos da Conta Única do Tesouro ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ou participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma: ... a) para valores acima de R$ 2.000.000,00 (dois ... serão consideradas, para fins do disposto no caput, as eventuais reservas de contingência constituídas: ... I – à conta de receitas próprias e ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ção de competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais, bem como mineração, exceto, neste último caso, a extração de areia, ... II - a transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas ... III - o ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... não se aplica na hipótese de o advogado substabelecido, com reservas de poderes, possuir contrato celebrado com o cliente ... #Incluído ... , os advogados brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da advocacia; ... V- editar e alterar o Regulamento Geral, o Código ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.222, de 2021 ... b) estoques e reservas de minérios nucleares, de seus concentrados ou de compostos químicos e ... Executivo promoverá a revisão dos acôrdos ou convênios internacionais ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Dólar blue, Catar, Coldplay, Netflix: entenda para que servem os diferentes câmbios na Argentina