reservas internacionais
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Argentina vai pagar dívida com FMI em Yuans da China e recursos do CAF
... (FMI), que vence nesta semana e disse que nenhum dlar das reservas internacionais do pas ser usado na transao.O anncio acontece dias depois ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com reservas aos seus artigos 15, parágrafo 4, e 16, parágrafo 1, alíneas (a), (c), ... CONSIDERANDO que os Estados Partes nas Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos tem a obrigação de garantir ao homem e à mulher ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... La Delegación argentina deja constancia de las siguientes reservas que formula al Proyecto de Convención de Derecho Internacional Privado ... ratione loci subordina-se, na ordem das relações internacionais, á lei do Estado contractante que a estabelece ... Art. 317. A ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... XXXV - normatizar o sistema brasileiro de certificação de reservas e recursos minerais, no prazo de até um ano, contado da publicação ... ou empresas, públicos ou privados, nacionais ou internacionais; ... V - as doações, os legados, as subvenções e outros recursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12850, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Criminal; Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (codigo Penal); Revoga a Lei 9.034, de 3 de Maio de 1995; e da Outras Providencias.
... II - às organizações terroristas internacionais, reconhecidas segundo as normas de direito internacional, por foro do qual ... ério Público ou do delegado de polícia aos bancos de dados de reservas e registro de viagens ... Art. 17. As concessionárias de telefonia fixa ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2838 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. GESTÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS E IMPACTO NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. RECOMENDAÇÕES.
... registros, os objetivos e os custos relacionados gesto das reservas internacionais, bem como compreender os mecanismos de impacto na dvida ... -
ACÓRDÃO Nº 2838 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2020
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. GESTÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS E IMPACTO NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. RECOMENDAÇÕES.
... registros, os objetivos e os custos relacionados gesto das reservas internacionais, bem como compreender os mecanismos de impacto na dvida ... -
Dólar vai a R$ 2,325, maior cotação em quatro anos
Reservas internacionais do país perdem R$ 1,1 bi em apenas um dia ... João Sorima ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... colhidos nos trabalhos executados e conduzirá a uma medida das reservas e dos teores dos minerais encontrados ... § 3º Considera-se reserva ... em Resolução da ANM, de acordo com as melhores práticas internacionais ... § 3º Se, encerrado o prazo de vigência da autorização ou de sua ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.222, de 2021 ... b) estoques e reservas de minérios nucleares, de seus concentrados ou de compostos químicos e ... Executivo promoverá a revisão dos acôrdos ou convênios internacionais ...
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Lisboa desbanca Miami: veja os destinos mais procurados pelos brasileiros para as férias de julho
... de férias aqueceu a demanda por viagens ao exterior: as reservas para destinos internacionais, de janeiro a março, representavam 58% do ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros (art. 169) ... § 6º O estatuto pode conferir às ações ... com órgãos similares de outros países, ou com entidades internacionais, para assistência e cooperação na condução de investigações para ...
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ACÓRDÃO Nº 1220/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-05-2019
PEDIDO DE REEXAME EM PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA PARA DAR CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. CONHECIMENTO. DÍVIDA PÚBLICA. GESTÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS. OPERAÇÕES COMPROMISSADAS. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS QUE NÃO DEVEM SER OBJETO DE DIVULGAÇÃO. PROVIMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 594/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-04-2008
AUDITORIA. BACEN. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E DA CONFIABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005. AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS. NECESSIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. NECESSIDADE DE AUTOMAÇÃO DAS ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE MERCADO ABERTO. DETERMINAÇÕES.
... nos anos de 2004 e 2005, além de avaliar a administração das reservas internacionais a partir da última auditoria realizada pelo Tribunal na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, ressalvadas as situações autorizadas por legislação específica; ... b) os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
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DECRETO LEI Nº 1312, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Poder Executivo a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operações de Creditos Obtidos No Exterior, Bem Como, a Contratar Creditos em Moeda Estrangeira, Nos Limites que Especifica, Consolida Inteiramente a Legislação em Vigor Sobre a Materia e da Outras Providencias.
... concedidos por organismos financeiros, estrangeiros ou internacionais a Estado ou Município, bem como a empresas públicas ou sociedades sob ... de balanço de pagamentos ou a promover a formação de adequadas reservas internacionais em moeda estrangeira, observado o limite de 30% (trinta por ...
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Resenha
Daudt, Gabriel Pithan. Reservas aos tratados internacionais de direitos humanos. O conflito entre a eficácia e a promoção dos direitos humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, 222 p.
... @Daudt, Gabriel Pithan. Reservas aos tratados internacionais de direitos humanos. O conflito entre a ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... reservas: ... I - à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II - para ...
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Efeitos para a população
... a linhas de crédito externas e terá de contar apenas com suas reservas internacionais, hoje em US$ 29 bilhões, para honrar seus compromissos no ...
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Efeitos para a população
... a linhas de crédito externas e terá de contar apenas com suas reservas internacionais, hoje em US$ 29 bilhões, para honrar seus compromissos no ...
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Nível de reservas da Argentina preocupa os EUA
WASHINGTON - Funcionários do governo americano demonstraram ontem preocupação com o atual nível das reservas internacionais argentinas - hoje em torno de US$ 15 bilhões - e insistem que Buenos Aires acelere um acordo com o Clube de Paris e os países credores, o que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ário são modernos e competitivos, segundo padrões internacionais. Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é dinâmico, encontra-se ... O fortalecimento das reservas internacionais, por sua vez, é essencial para a manutenção da ...
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‘A melhor estratégia não é usar reservas, mas gerar confiança para o investidor apostar no Brasil’
... O Banco Central possui uma quantidade elevada de reservas internacionais, uma parte das quais pode ser usada para financiar um potencial choque na conta externa de capital e assim evitar um overshooting do real. Alm do ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... parcela dos prêmios destinada à constituição de provisões ou reservas técnicas; e ... IV - referente às indenizações correspondentes aos ... 14): ... I - a passageiros de viagens internacionais, na saída do país; e ... II - para uso ou consumo de bordo em ...
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Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e implementação de planos, programas e projetos de gestão das reservas internacionais, da dívida pública interna e externa, da política ...