reservas internacionais
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Escolha sobre custos e riscos das reservas cambiais escapa ao Direito?
Escolha sobre custos e riscos das reservas cambiais escapa ao Direito?
... Escolhas, por exemplo, sobre o nível ótimo das reservas internacionais; manejo excepcional ou ordinário de swaps cambiais; volume, remuneração e vigência temporal das operações compromissadas (ou sua substituição ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... II - os custos de manutenção das reservas ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... são: a) zelar pela adequada liquidez da economia; b) manter as reservas internacionais do País em nível adequado; c) estimular a formação de ...
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Acordao N° 1420319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional do brasil à europa. Cancelamento do voo a pedido do consumidor. Restituição parcial do valor pago pelas passagens (milhas), após o ajuizamento da demanda. Falha na prestação dos serviços. Comprovada a afetação à integridade psicológica dos direitos da personalidade da parte consumidora (cc, artigo 12). Dano extrapatrimonial.
... usufruto de Arthur Gonçalves, tendo ambas as reservas sido emitidas do programa “Tap Miles and ... Go”; (c) em virtude das ... ligações para a central de reservas, chamadas internacionais" para a sede da empresa em Lisboa, envio ... de e-mail para endereço eletr\xC3" ... -
Economía
... adotadas por empresas que vendem seus produtos nos mercados internacionais a um preço inferior ao praticado no mercado doméstico podem ser ... seja aceita como meio de troca, o país que a emite deve ter reservas em ouro em quantidades suficientes, de acordo com o denominado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... com governos e entidades nacionais, estrangeiras e internacionais"; ... g) preços em geral e tarifas públicas e administradas; ... \xC2" ... líquido apurado, após realizadas as deduções, provisões e reservas, exceto as estatutárias, o saldo remanescente será destinado ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... do Brasil emitirá o Real mediante a prévia vinculação de reservas internacionais em valor equivalente, observado o disposto no art. 4º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... do Brasil emitirá o Real mediante a prévia vinculação de reservas internacionais em valor equivalente, observado o disposto no art. 4º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... do Brasil emitirá o Real mediante a prévia vinculação de reservas internacionais em valor equivalente, observado o disposto no art. 4º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... do Brasil emitirá o REAL mediante a prévia vinculação de reservas internacionais em valor equivalente, observado o disposto no art. 4º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... do Brasil emitirá o Real mediante a prévia vinculação de reservas internacionais em valor equivalente, observado o disposto no art. 4º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... do Brasil emitirá o Real mediante a prévia vinculação de reservas internacionais em valor equivalente, observado o disposto no art. 4º ...
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... Desejosas de fortalecer e complementar instrumentos internacionais existentes para a conservação da diversidade biológica e a utilização ...
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Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... Decadas mais tarde e, decorridas algumas crises internacionais, a credibilidade das CRAs vem sendo questionada, uma vez que suas ... e da balanca de pagamentos e as tendencias do nivel das reservas internacionais. Ja a Standard & Poor's (2014) baseia a calibracao geral do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... do Brasil emitirá o Real mediante a prévia vinculação de reservas internacionais em valor equivalente, observado o disposto no art. 4º ...
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Sistema financeiro nacional
... Segundo o Banco de Pagamentos Internacionais (BIS, Bank for International Settlements ), o Banco Central do Brasil ... funcionar como "banco dos bancos", o BACEN recebe os depósitos (reservas) dos bancos, sendo prestamista de última instância, regulando, ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... -mar e outras áreas de pesca, conforme acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil, excetuando-se as áreas demarcadas como unidades de ... VII - as áreas interditadas ou de reservas; ... VIII - as artes, os aparelhos, os métodos e os sistemas de ...
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Administração Financeira e Orçamentária
... íveis com a estabilização da relação entre dívida externa e reservas internacionais ... (2) O relatório resumido da execução ...
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Acórdão Nº 0027734-09.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-07-2023
... MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS ... INTERNACIONAIS ATRAVÉS DE PROGRAMA DE MILHAGEM ... (SMILES). BLOQUEIO IMOTIVADO DA CONTA SMILES E ... CANCELAMENTO DAS RESERVAS PROMOVIDO PELA ... ADMINISTRADORA DO PROGRAMA DE MILHAGEM (SMILES ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... XX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; ... XXI - ao cumprimento de sentenças ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
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O que motiva a realizacao de intervencoes cambiais? Analise das atuacoes do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD.
... afetar o comportamento do câmbio, caso vise majorar o estoque de reservas internacionais. Essa situação e destacada para economias com moedas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002396-08.2023.8.19.9000 (Cível), 25-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Quinta Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0002396-08.2023.8.19.9000 Impetrante: GABRIEL DA COSTA FIGUEIREDO SOARES Impetrado: 8º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL Trata-se de mandado de segurança em face de decisão, proferida pelo 8º Juizado Especial Civil da Comarca da Capital in verbis: "Indefiro o pedido de
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... , dívidas pública e externa em queda e um acúmulo expressivo de reservas internacionais (CARVALHO, 2018, p. 10-23) ... Diante desse quadro, não ...
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História do Brasil
... décadas do século XVIII foram marcadas por acontecimentos internacionais com reflexos no Brasil. A conjuntura econômica e política agravava a ... O volume de reservas internacionais não fez senão crescer no período do conflito, ainda que ...