reservas internacionais
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Cristina muda governo, mas não o modelo
... ético, algo de que necessita para poder explorar, por exemplo, as reservas de gás não convencional de Vaca Muerta ... Mas o aprofundamento do ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - os acordos, os tratados e as convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário ... Parágrafo único. O Poder ... reservas internacionais; ... b) dívida pública interna e externa federal, ...
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Acórdão nº 1890 de Tribunal Pleno, 5 de Marzo de 2004
... NEGATIVO, RESERVAS INTERNACIONAIS // LEGALIDADE, ORDEM ADMINISTRATIVA ... BANCO CENTRAL // ...
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Fique de olho
... setor externo brasileiro de junho, como balanço de pagamentos e reservas internacionais ... 22/7 - Estados Unidos: ... O governo americano informa ...
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G-20 chega a acordo e cria parâmetros para medir desequilíbrios globais
... de se incluir como indicador de desequilbrio o excesso de reservas em alguns pases. A China, que detm as maiores reservas do mundo - quase ... da pauta: o documento final do G-20 diz que organizaes internacionais vo analisar os mercados de commodities agrcolas e de energia (petrleo, gs ...
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) gestão das reservas internacionais; ... b) políticas monetária, cambial e creditícia; ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... garante o equilíbrio externo e, somado à elevada quantidade de reservas internacionais, permite que a economia se ajuste de maneira suave às ...
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Japão suspende reservas de passagens aéreas para combater a variante ômicron
O Japo pediu a companhias areas internacionais nesta quarta-feira (1 de dezembro) que parem de fazer novas reservas para todos os voos com destino ao pas. A medida ser vlida at o final de dezembro ...
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Reservas da Argentina baixam de US$ 30 bi e dólar volta a bater recorde no mercado paralelo
BUENOS AIRES - As reservas internacionais do Banco Central da Argentina baixaram do nível psicológico de US$ 30 bilhões nesta quinta-feira, situando-se em US$ 29,8 bilhões, tendência que ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
- Processo nº 12610004.004196/2022-13 Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 46/2020 para Prestação Dos Serviços de Reservas, Emissão, Marcação, Remarcação, e Endosso de Bilhetes Aéreos Nacionais e Internacionais, Necessários Ao Deslocamento Dos Empregados Públicos e Colaboradores Eventuais Da Empresa P
- Processo nº 12610004.004196/2022-13 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 46/2020 para Prestação Dos Serviços de Reservas, Emissão, Marcação, Remarcação, e Endosso de Bilhetes Aéreos Nacionais e Internacionais, Necessários Ao Deslocamento Dos Empregados Públicos e Colaboradores Eventuais Da Empresa Potig
- Empresa Potiguar de Promoção Turística S/a - Emprotur Processo nº 12610004.004196/2022-13 Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 46/2020 para Prestação Dos Serviços de Reservas, Emissão, Marcação, Remarcação, e Endosso de Bilhetes Aéreos Nacionais e Internacionais, Necessários Ao Deslocamento Dos Empregados Públicos e Colaboradores Eventuais Da Empresa Potiguar de Promoção Turística – Empro
- Objetivo é conter alta da cotação
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Emergentes na ‘linha de tiro’ da crise fiscal
... Os recursos so principalmente das reservas internacionais do pas, o chamado colcho contra choques externos ... Se ...
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1.000%
Negocios e Cia ... de expansão ... É a alta em reservas internacionais em Natal (RN) para a Copa, ante igual período de 2013. É ...
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Países do Brics criam colchão cambial anticrise
... - anunciaram ontem a criao de um fundo comum com parte de suas reservas internacionais, de US$ 4,5 trilhes, para evitar o contgio das cinco ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos Pactos Internacionais de Direitos Humanos que toda pessoa possui todos os direitos e liberdades ... receberá e comunicará a todos os Estados Partes o texto das reservas ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... a receber de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou internacionais; ... III - rendimentos de qualquer natureza, que venha a auferir como ... ção e recuperação das áreas de preservação permanente, reservas legais, reservas particulares do patrimônio natural e áreas do entorno ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... foram reafirmados e desenvolvidos em outros instrumentos internacionais, tanto de âmbito mundial como regional; ... Reiterando que, de acordo com ... Esta Convenção só pode ser objeto de reservas em conformidade com as disposições da Convenção de Viena sobre Direito ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de direito público ou privado e com organismos e entidades internacionais, nos assuntos pertinentes às matérias de sua competência; ... VIII – ... financeiras realizadas por meio do Sistema de Transferência de Reservas que impliquem entradas ou saídas de recursos da Conta Única do Tesouro ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... II - os custos de manutenção das reservas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... - às contribuições e anuidades a organismos e entidades internacionais, que deverão identificar nominalmente cada beneficiário; ... XX - ao ... II - os custos de manutenção das reservas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... do Brasil emitirá o Real mediante a prévia vinculação de reservas internacionais em valor equivalente, observado o disposto no art. 4º ...