reservas internacionais
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Geografía
... ção, a definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus ... , com despesas maiores do que as receitas e sem o devido lastro de reservas, em países como Grécia, Itália, Irlanda, Portugal e Espanha ... (3) ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... da cooperação entre os Estados e das relações internacionais; ... Recordando que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos ... Os Estados-Partes poderão formular reservas sobre uma ou mais disposições específicas deste Protocolo no momento de ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... dos centros de poder mundial e dos organismos privados internacionais que passaram a ocupar um papel importante no espaço político decisório ... , ao mesmo tempo em que gera crescimento econômico e aumenta as reservas internacionais dos países latino-americanos, aprofunda as desigualdades ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... projetos de cooperação e na articulação com organismos internacionais; e ... XVII - coordenar e orientar as unidades do Ministério, inclusive ... ção, as demonstrações contábeis e a destinação de lucros e reservas de empresas públicas e sociedades de economia mista federais controladas ...
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33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na CF/88
33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais
... reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ... -
Renúncias, juros e previdência dos militares exemplificam iniquidade fiscal
Iniquidade fiscal: renúncias, juros e previdência dos militares
... ão das disponibilidades do Tesouro Nacional; (2) manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ... -
Determinants of Foreign Portfolio and Total Investment to Emerging Economies from 2007 to 2014/ Determinantes do Investimento Estrangeiro em Carteira e Total para Economias Emergentes de 2007 a 2014.
... atraves de emissao de titulos nos mercados financeiros internacionais. A mudanca na forma de organizacao do mercado financeiro levou a mudancas ... de transacoes correntes e da entrada de capitais e a variacao de reservas internacionais. No caso de saldo de conta corrente negativo sem a ...
- Fmi vai creditar us$ 15 bi ao país em reservas
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
... e implementação de planos, programas e projetos de gestão das reservas internacionais, da dívida pública interna e externa, da política ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... , tanto produtivos quanto especulativos, e manteve elevadas suas reservas internacionais, o governo ... -
Mecanismos de participação do Banco Central (BACEN)
Este artigo pretende analisar empiricamente os mecanismos de participação adotados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a sua tomada de decisão. Os mecanismos de participação se traduzem em consultas à população, presenciais ou por meio da internet, sobre normas, programas e políticas regulatórias que a agência pretende adotar. Embora não se negue sua importância, pouco ainda se conhece...
... as contas mais importantes do governo e ser depositório das reservas internacionais do país; ser o banco dos bancos, ou seja, todas as ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 4. Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais; e ... 5. Subsecretaria de Gestão Corporativa; ... c) Secretaria do ... financeiras realizadas por meio do Sistema de Transferência de Reservas que impliquem entradas ou saídas de recursos da Conta Única do Tesouro ...
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Acordao N° 1343288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento unilateral de passagens aéreas. Falha na prestação do serviço. Acordo judicial entabulado com o devedor solidário. Extinção da obrigação. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais de...
... sentido de que o indevido cancelamento de reservas após a aquisição de passagens aéreas ... internacionais gera dano ... -
Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... pelo efetivo poder venezuelano repercutem duras críticas internacionais, o que desencadeou duas denúncias contra Maduro ao Tribunal Penal ... Asimismo, por quinto año consecutivo se prevé una caída en las reservas internacionales. Las autoridades venezolanas continuaron el proceso de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Il - Servidores de organismos internacionais de que o Brasil faça parte e aos quais se tenha obrigado, por tratado ou ... procedida de acôrdo com a lei, ou de incorporação de lucros ou reservas, nos têrmos do art. 83 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958 ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... II - os custos de manutenção das reservas ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ou o equivalente na moeda ... II - os custos de manutenção das reservas ...
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Direito Internacional
... o Estatuto de Roma (tratado que não admite a apresentação de reservas), que só entrou em vigor internacional em 1º de julho de 2002, e passou ... ção de suas decisões, a saber: a) as convenções internacionais; b) o costume internacional; c) os princípios gerais do Direito; d) ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Agatha Cristina dos Santos ... Bacharéis em Relações Internacionais ... Dery Lima Francisca Thamires Sousa ... Gustavo Ap. Fatarelli ... agricultura e a crise econômica, mesmo considerando que 75% das reservas de petróleo estão localizadas na região Sul, a região norte concentra ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9650, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil e da Outras Providencias.
... e implementação de planos, programas e projetos de gestão das reservas internacionais, da dívida pública interna e externa, da política ...
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A volatilidade do Fluxo de Capital para economias emergentes.
... financeira e custo de esterilização da acumulação de reservas internacionais e à política monetária expansiva adotada nas economias ...
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Como salvar a Amazônia: por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
O presente artigo expõe a importância da Amazônia no ecossistema global, o recuo e o avanço do desmatamento da floresta situada em território brasileiro, assim como a dinâmica da escalada dos crimes ambientais, com destaque para a extração ilegal de madeira, a grilagem de terras e o garimpo não autorizado, inclusive em reservas indígenas. O texto aponta as políticas públicas governamentais que...
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A natureza e contradições da crise capitalista
... ][g19][g77][g92][g19][g77][g27][notdef] as instituições internacionais e estatais, propondo as formas políticas de intervenção pública ... ][g91][g44][notdef] acumulou-se na forma de novos empréstimos, de reservas dos Bancos Centrais de todos os países e em aplicações especulativas de ...
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O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... afetar o comportamento do câmbio, caso vise majorar o estoque de reservas internacionais. Essa situaçãoé destacada para economias com moedas ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1535-006, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
... e implementação de planos, programas e projetos de gestão das reservas internacionais, da dívida pública interna e externa, da política ...