reservas internacionais
- Dólar blue, Catar,Coldplay, Netflix: entenda para que servem os diferentes câmbios na Argentina
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ao FMI, o Clube de Paris e outros, e o crescimento expressivo das reservas internacionais. Como conseqüência, o País alcançou a posição de ...
- Em vigor Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966. Institui o Impôsto sôbre Operações Financeiras, regula a respectiva cobrança, dispõe sôbre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais; ... III - devolução de recursos de projetos não iniciados ou ... de relação comercial entre meio de hospedagem e hóspede as reservas efetuadas mediante, entre outros, troca de correspondência, utilização ...
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Após sanções, russos fazem fila para comprar dólar, e rublo atinge mínima histórica
... do sistema internacional de pagamentos Swift e o bloqueio das reservas internacionais do governo de Moscou no exterior, provocou uma corrida para ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte ... ARTIGO 14 ... A norma ... adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas", para manutenção em tesouraria ... § 2o O disposto no caput e no \xC2" ...
- Análise: Dólar bate R$ 5,45, mas BC não intervém no câmbio desde começo de maio
- Argentina trocará dólares por yuans no pagamento de importações da China
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários ... d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... XIX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; ... XX - ao atendimento de despesas com ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
- Temos de fazer aporte de até US$ 200 milhões no 'banco dos Brics', diz Guedes
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - às contribuições e anuidades a organismos e entidades internacionais, que deverão identificar nominalmente cada beneficiário; ... XIX - ao ... II - os custos de manutenção das reservas ...
- Em vigor Código Civil
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TREMOR GLOBAL: Tombini diz que está pronto para usar reservas internacionais
Mantega diz que pode haver consequências, mas que país estaria preparado Chico de Gois, Martha Beck e Geralda Docaeconomia@oglobo.com.br BRASÍLIA. A agitação nos mercados financeiros globais elevou a tensão do governo com os rumos da economia interna...
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- Para Campos Neto, BC pode destinar recursos ao pagamento da dívida de forma extraordinária
- Argentina trocará dólares por yuans no pagamento de importações da China
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Servidores de representações estrangeiras e de organismos internacionais ... ARTIGO 22 ... Estão isentos do imposto os rendimentos do ... ídas às ações amortizadas mediante a utilização de lucros ou reservas de lucros já tributados na fonte, ou quando houver isenção do imposto ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... de seu país de origem, para subscrever resseguros locais e internacionais nos ramos em que pretenda operar no Brasil e que tenha dado início a tais ... ção ajustada ou por ajustar têm privilégio especial sobre reservas técnicas, fundos especiais ou provisões garantidoras das operações de ...
- Argentina vai pagar dívida com FMI em Yuans da China e recursos do CAF