resolucao 1606 2005
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... - B) deferida nos processos nº 0141500-73.2005.5.05.0015 RT, 0041000-42.2009.5.05.0020 RT e ... à Notificação Fiscal de Lançamento n.º 1606/2019. Assevera que “a parte apelada deu entrada ...
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Acordão nº 0125800-17.2006.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... LEI Nº 11.101/2005. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Tratando-se de ... 1588-1606, arguindo preliminar de não conhecimento do ...
- Resolução nº 1301-000.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julio de 2016
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Acórdãos nº 0019780-60.2009.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... 31 da Resolução n. 1606/05 do DETRAN ... Obrigação de a ré ... aludida, ajuizada ao que parece, em 2005, pois o número de ordem do feito é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 74300-08.2012.5.17.0003) 10-04-2018
... do Processo n° E-ED-ED-RR-197100-20.2005.5.02.0482, em 18/8/2011, cujo Redator designado ...
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Acórdão Nº 0082178-83.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-04-2018
... O Parquet, no parecer de fls. 1595/1606, da lavra da douta ... Procuradora de Justiça ... nº 14667-73.2005.8.06.0001, com o mesmo objeto da ação por ...
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ATA Nº 25, DE 10 DE JULHO DE 2019
... desta ata, de acordo com a Resolução 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 1606/2019 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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Caculé - Vara cível
... Lei Complementar nº 02 de 19 de outubro de 2005, que instituiu o regime jurídico do Município ...
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Acórdão nº REsp 975964 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
... da herança, cujo óbito ocorreu em 29⁄7⁄2005. Declaram que o falecido deixou considerável ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, Processo nº 0029771-57.2020.8.19.0021 (Cível), 07-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO QUE BUSCA O REAJUSTE DE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO COM FULCRO NA LEI 11.738/2008. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. Professora da rede pública estadual que postula a aplicação da Lei 11.738/08 para efeito de reajustar o valor do piso salarial de seus vencimentos, que estaria abaixo da previsão legal. 2. Sentença que julga procedente o...
... 5 de julho de 2005 (art. 2º, § 5º da Lei nº 11.738/2008). Regras ... -
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... ;}._1c{width:1995.049404pt;}._21{width:2005 ... ;}.y159{bottom:1605.066667pt;}.y1eeb{bottom:1606 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Ordenador de Despesas
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Depois, em 16/11/2005, houve novo pedido de desarquivamento, tendo a ... 1434-1444, 1485-1492 e 1603-1606 ... Irresignado, o ora recorrente interpôs o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Permanente de Licitação
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Chefia de Gabinete
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Permanente de Licitação
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Chefia de Gabinete
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Permanente de Licitação
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Chefia de Gabinete
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Chefia de Gabinete
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Chefia de Gabinete
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Chefia de Gabinete
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Permanente de Licitação
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Chefia de Gabinete
... ão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado ...