resolucao 1606 2005
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... DO FATO) / ... 15/05/14 05/01/1606/01/16 ... 1ª Vara 112-78.2014.8.10.0048 ... 1ª Vara 2005-36.2016.8.10.0048 ... Circunstanciado Penais ...
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Acórdão Nº 0000445-85.2011.5.04.0522 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. GRATIFICAÇÃO DE RETORNO DAS FÉRIAS. BASE DE CÁLCULO DOS REFLEXOS EM 13º SALÁRIO, FÉRIAS, HORAS EXTRAS, ADICIONAL LEGAL E PPR. Majorado o valor devido a título de avanço - pelo reflexo direto das diferenças salariais - haverá majoração do complemento salarial, pois este é apurado inclusive sobre o avanço (adicional por tempo de...
... 2002 no Nível 1 da Classe 13, em outubro de 2005 seguindo para o Nível I da Classe 14, em junho ... 1606 ... -
Acórdãos nº 1001398-49.2015.8.26.0483 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... º, da Portaria Detran-SP nº 1.606/2005, e art. 136, I, alínea “a”, do ...
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Acórdão Nº 0809216-23.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-12-2023
... 1606/1609 autos principais) este interposto contra a ... Lei Federal nº 11.101/2005- LRJF, motivo porque assegura que não houve a ...
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Ato nº 1606/2019
... 5, 2, da Lei Estadual n 15.578/2005. Art. 5 Este Ato ter vigncia com sua publicao e efeitos financeiros a ...
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Decisão Monocrática Nº 0005630-15.2002.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-08-2021
... 1606, emitida em 11-12-2002, referente Taxa de Licena ... 22-11-2018; Apelao Cvel n. 0001269-46.2005.8.24.0005, de Balnerio Cambori, rel. Des. Artur ...
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Acórdão nº 191645 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2016
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21841 ano: ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0219238-28.2014.8.19.0001 (Criminal), 18-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL DE PLANO DE SAÚDE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AÇÃO EM QUE OBJETIVA A AUTORA O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DE REAJUSTES APLICADOS EM SEU SEGURO SAÚDE INDIVIDUAL FIRMADO EM 26/02/1988, COM A VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., MIGRADO PARA A UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA., EM...
... MENSALIDADES DE 2005 A 2014, DE MANEIRA QUE VEM ARCANDO COM ... -
Acórdãos nº 0014461-38.2009.8.26.0009 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2011
... 134 DO CTB C.C. PORTARIA Nº 1.606/2005 DO DETRAN-SP. NÃO CUMPRIMENTO. DANO ...
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ACÓRDÃO Nº 5138 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-03-2021
... razo de pagamentos, nos exerccios de 2003 a 2005, de procedimentos de Unidade de Tratamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001642-13.2017.5.06.0004), 29-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO DO ART. 62, II, CLT. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Considerando que o reclamante não possuía efetivos poderes de mando e gestão, tratando-se de mero 'gerente de contas', bem como demonstrada a ausência de autonomia e relevância institucional em sua atuação, resta aplicável a Súmula nº 287
... na Resolução Administrativa de n° 05/2005, que alterou o art. 50 do Regimento Interno deste ... 1606 (ID 01aeb35 ) - datada de 17/12/2012 - é ... -
Acórdãos nº 0118669-22.2008.8.26.0005 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... 28 da Portaria DETRAN-SP nº 1.606/2005 mantida a r. sentença. RECURSO DA ... DO VEÍCULO, CONFORME PORTARIA 1606/2005, NÃO ESTÁ DISPENSADA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Início Fim ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.15 2005 2017 23 caixas proces- ... Informações ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 904 Resolução - RDC nº 19 de 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... 1606 Instrução Normativa nº 40 de 2019 Agência ...
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Acórdãos nº 0006137-22.2011.8.26.0322 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... foi alienado no ano de 2009 e não em 2005, como alega a requerida. Destarte, pugna ... 31 da Resolução n. 1606/05 do DETRAN ... Obrigação de a ré comunicar ...
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Acórdãos nº 0050074-15.2010.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... 30 da Portaria n. 1606/2005) Ademais, a decisão liminar foi ...
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Acórdãos nº 1002483-40.2018.8.26.0071 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... DETRAN n.º 1.606, de 19 de agosto de 2005, criou inúmeros problemas com a sua redação ...
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Acórdãos nº 1001613-87.2017.8.26.0084 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... 9º e 11 da Portaria nº 1.606/2005 do DETRAN/SP. Autor que se manteve ...
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Portaria
... Secretaria de Recursos Humanos 101 06/06/2005 1991 Outro ato inferior a decreto com conteúdo ...
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Acórdãos nº 1006999-67.2015.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... 296/2008, e 9º a 12, da Portaria nº 1606/2005 e 134 do CTB Comunicação de ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... 2/2005 CAROLINA DOMLADOVAC SILVA 33903613 ... 5/2005 ... 1606/2005 EDSON HONORATO MARLETA - ME 44 90 52 20 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1432/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-03-2009
... exposto pelo TCU nos TCs 011.442/2005-1, 013.389/2006-0 e 013.474/2006-2 (Acrdos ns 6/2006-Plenrio, 1606/2008-Plenrio e 872/2008-Plenrio) no sentido de ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AL - 11786-02.2012.5.00.0000) 20-02-2013
... TRABALHO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5/2005 DO ... CSJT (com alteração pela Resolução ...
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Acórdãos nº 1000496-95.2015.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... 24, § 2º da Portaria 1.606/2005 do Detran; e que a Administração ...