resolucao 1606 2005
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Cív. 2005.70.00.033840-0⁄PR, fls. 77 do Resp ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 940-95.2011.5.03.0025)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. EXECUÇÃO . DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO ANTES DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA. TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA SALDAR DÉBITO EM...
... 1598/1606 da reclamada ... Telemar Norte Leste S/A ... 11.101/2005, tampouco contrariedade ao plano de ... -
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... João Otávio, ac. 2.12.2004, DJU de 28.2.2005, p. 259) ... A declaração ocorre "nos ... EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16061420115030020 1606 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1606/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Octubre de 2005
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relaç
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Acórdãos nº 1005384-46.2014.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... nº 1005384-46.2014.8.26.0224 -Voto nº 1606 2 5ª Vara Cível de Guarulhos Apelação ... Revista dos Tribunais, 2005, pp. 407 e 409). Destarte, "( ... ) a ...
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Sentença nº 1000882-34.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2024
... 6º, § 2º, da Lei 11.101/2005, as ações de natureza trabalhista serão ... conhecido e provido, no particular" (ARR-1606-55.2015.5.08.0110, 8ª Turma, Relator Ministro ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000019-15.2016.5.07.0005), 2020-12-07
... 2005), a Contadoria do Juízo apenas reproduziu o ... 1598-1606 ... Em verdade, a pretensão do agravante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000324-63.2016.5.02.0314) 20-11-2018
... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... I - É ... = R$228,68 + R$261,42 Verba Código Hollerith 1606 = R$ 228,68 (HE 70%)Verba Código Hollerith 1611 ...
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Acórdãos nº 2218671-34.2015.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... 31 da Resolução n. 1606/05 do DETRAN. Precedentes da ... venda do automotor (Portaria 1606/2005), não está dispensada de cumprir as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 118-73.2010.5.04.0006) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. A parte agravante não consegue viabilizar o acesso à via recursal de natureza extraordinária. Na espécie, o reclamante não renovou, nas razões do agravo de instrumento, os fundamentos jurídicos (dispositivos de lei federal e constitucionais e arestos) relacionados aos temas de...
... ora reconhecidas, dos anos de 1999, 2002 e 2005, respeitada a prescrição parcial quinquenal, ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 26953-20.2016.5.00.0000)
... 2005.5.18.0191, oriunda da Vara do Trabalho de ... 1592/1606), cujo seguimento foi negado em despacho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000713-58.2017.5.06.0172), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ENERGIMP S.A. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Observa-se caracterizado o grupo econômico entre as Sociedades Empresárias indicadas no polo passivo da Peça de Ingresso, à luz do § 3.º do art. 2.º da CLT, ante a evidência de sócios em comum com poderes de gestão, interesses integrados, comunhão de interesses e atuação conjunta dessas empresas. Recurso patronal ao qual se nega...
... 11.101/2005. Salienta que a WIND POWER ENERGIA S/A é apenas ... dedde3e (fls. 1606-1623) ... Ao exercer o juízo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-40.2017.5.06.0221), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CAIXA EXECUTIVO. INTERVALO DE DIGITADOR DEVIDO. PREVISÃO EM NORMA INTERNA. A Reclamada, mediante suas normas internas, conferiu aos Caixas Executivos, de forma irrestrita, o direito da pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (minutos) trabalhados, prevista para os empregados que exerçam atividades de entrada de dados, sujeitas a movimentos ou esforço
... 5/2005, que alterou o art. 50 do Regimento Interno desta ... 1605/1606): ... " 3. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 5001960-64.2020.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-06-2021
... 10, 2, daResoluo CONTRAN n.182/2005 na redao vigente ao tempo dos fatos:"Art. 10. A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000578-79.2016.5.07.0034), 2017-07-28
... POSSIBILIDADE ." (Processo: RR - 1606-06.2010.5.03.0034 Data de Julgamento: 29/08/2012, ... 5.º da Instrução Normativa n.º 27/2005 do Tribunal Superior do Trabalho, exceto nas ...
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Desplazamientos forzados en el desarrollo de desastres ambientales: la violación de los derechos humanos como requisito previo para el reconocimiento del refugio ambiental en Brasil
El repentino cambio climático y los desastres ambientales, naturales o provocados por el hombre, han obligado a miles de personas en todo el mundo a abandonar sus países en busca de refugio y de una vida mínimamente digna en otro territorio. Este artículo busca abordar el problema del desplazamiento humano causado por estas catástrofes, investigando la protección legal requerida para estas...
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1606 ... DESPLAZAMIENTOS FORZADOS EN EL DESARROLLO ... ), el huracán Katrina en Estados Unidos (2005), el terremoto de Caximira en Pakistán (2005), ... -
Acórdão Nº 0000828-05.2013.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
... ) adotada pela Resolução nº 008, de 27-10-2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ... 1606/1610 do pdf ... O título judicial exequendo ...
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Acórdão Nº 0000564-03.2012.5.04.0234 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. HORAS EXTRAS . CONTAGEM. A apuração de horas extras além da 8ª diária e da 44ª semanal implica por primeiro a observância da jornada diária e, após, aquela excedente de 44 horas semanais. Agravo de petição da reclamada Top Service Serviços e Sistemas Ltda. a que se nega provimento no item.
... ) adotada pela Resolução nº 008, de 27-10-2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ... 1606/1621 do pdf) ... O julgador de origem deu vista ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8957 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2015
... , e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, ... NOTIFICA os condutores abaixo ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 1606 GILCELE CASARI RAMPASSO 34127779 970 2.252 2.252 ... 2005 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47583510 471 1.622 2.850 ...
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Acordão nº 20150709123 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2015
... 1433. Contrarrazões fls. 1598/1606-vº, 1608/1661 Sem parecer do D. Ministério ... que a questão foi analisada no processo 2005.001.072887-7 da 8ª Vara Empresarial da Comarca ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000019-15.2016.5.07.0005), 2020-07-09
... 2005), a Contadoria do Juízo apenas reproduziu o ... 1598-1606 ... Em verdade, a pretensão do agravante ...
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Audiência trabalhista: preposto e revelia à luz da reforma (lei n. 13.467/2017)
... advogado munido de procuração” (BRASIL, 2005) ... Como se pode ver, os precedentes que ... Tribunal Superior do Trabalho ... ERR n. 1606"/1988 – AC.SEDI – 1166/90. Relator: Min. Jos\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 76-44.2015.5.10.0018) 11-04-2018
... Recurso de Revista rejeitado." (IIN-RR-1540/2005 ... , Data de Publicação DEJT 5/4/2013; RR - 1606 ...