resolução 21843
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Acórdão nº 0020001-35.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... Advogado : Francisco de Assis Borges Catelino (OAB: 21843/BA) ... Agravado : Enashopp - Empresa Nacional de Administração de ... estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à ... resolução da controvérsia, revelando-se desnecessário ao ... magistrado rebater ...
- Decisão Monocrática nº 142823 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2014
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ID 187628501, e, por conseguinte, JULGO extinta a ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b e c, do Código de Processo ... POSSIDIO (OAB 39912/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0557710-15.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... de 28/04/2023 a 05/05/2023, para gozo oportuno, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019, observando-se as alterações constantes ... TJ-ADM-2023/21843 ... Requerente: ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo ... POSSIDIO (OAB 39912/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0562043-10.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Contratos ... LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (OAB 11517/BA), VALDENI M. FARIA DE ...
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Capital - 2ª vara criminal especializada
... da audiência por meio da videoconferência, nos termos da Resolução do CNJ nº 354/2020. As testemunhas residentes em outra cidade serão ...
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Capital - 2ª vara criminal especializada
... da audiência por meio da videoconferência, nos termos da Resolução do CNJ nº 354/2020. As testemunhas residentes em outra cidade serão ...
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Sentença Nº 0800203-93.2021.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 09-02-2021
... GONALVES DINIZADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA AROUCHE DINIZ OAB/MA 21843 REQUERIDO(A): VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0528174-56.2014.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ... Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a perda superveniente ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Face ao exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, lll do Código de Processo ... LEAL AYRES (OAB 22219/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0562043-10.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A – EMBASA, extinguindo o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC ... Condeno a parte autora ... SANTOS SOUZA (OAB 15316/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0031565-18.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do ... POSSIDIO (OAB 39912/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0557710-15.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ão à à economia e à ordem públicas, enquanto não existe a resolução do mérito do mandado de segurança, é necessária a suspensão da ... FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... ... JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... JÚNIOR (OAB 32788/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), SERGIO SOUZA MATOS (OAB 15344/BA), GERSON SANTOS SOUZA (OAB 15316/BA) ... INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, julgando extinto o processo, sem resolução" do mérito, nos termos do disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC. Honor\xC3" ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 2016.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão / Resolução - AUTOR: ESPÓLIO DE ROBERTO SILVA DE MIRANDA VIEIRA - RÉU: TIGRE 9 ... POSSIDIO (OAB 39912/BA), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0561018-59.2014.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...