resolução 22715 2007
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Editais - Educação
... sificados nos termos da Resolução SE 5, de 7-1-2020, alterada ... pelas Resolução ... Complementar 1.108 de 15-10-2007 ... Os candidatos inscritos passarão por ... 923321 22715 CLOVIS DA SILVA ALVES PROF. (PEI) 1 ... 915269 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... partir de 04/10/2023, de acordo com a Resolução SEDUC ... 87/22, CAPÍTULO VIII, item 7,Artigo ... sitivo de 13/07/2007 a 10/07/2012, da certidão nº 463/2012- ... PULP ... DOS SANTOS, RG 21718153,da U.A.: 22715 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Estadual, previstas na Resolução SAP-06/2007, de 10/01/07 ... (multas), ... 22649 22654 22659 22669 22686 22715 22741 22761 22780 22799 22944 22953 23073 23078 ...
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Acordão nº 1343478 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Abril de 2011
Agravo Regimental Com o Escopo de Reformar Decisão Monocrática Que Julgou Não Prestadas as Contas de Campanha. Contas Apresentadas Após o Decurso do Prazo Legal. Impossibilidade de Julgamento de Contas Intempestivas. Decisão Mantida por Seus Próprios Fundamentos. Agravo Não Provido.
... 26, § 4° da Resolução no 23.2 17/ 10 porquanto foi notificado em 13' ... Marco César, DOE de 04/09/2007, pãg. 224) ... Ante o exposto, julgo não ... -
Acordão nº 36552 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Mayo de 2010
RECURSO ESPECIAL. DOAÇÃO DE CAMPANHA ACIMA DO LIMITE LEGAL. REPRESENTAÇÃO. AJUIZAMENTO. PRAZO. 180 DIAS. ART. 32 DA LEI Nº 9.504/97. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO. - O prazo para a propositura, contra os doadores, das representações fundadas em doações de campanha acima dos limites legais é de 180 dias, período em que devem os candidatos e partidosconservar a documentação concernente às...
... ÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... ReI. Min. José Delgado. DJ de 11.4.2007,p. 199)" (fi. 307) ... À primeira vista, penso ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 10/05/2007 ... NIRE - 35213902396 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35224873082 - N. DA ALTERACAO: 22715/20-4 - CLAS- ... SE A PATRIMONIAL LTDA - ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ... Complementar 62, de 28/12/1989 c/c Resolução-TCU 242/1990. DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, ...
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PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... GM/MS nº 3.271, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta o repasse de recursos ... Único de Saúde; e Considerando a Resolução da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.274 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2023
... Secretaria de Estado de Fazenda ... RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.338, 18 DE SETEMBRO DE 2023 ... 2.093, ... de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do corrente exercício ... do Contrato 0007/2023/FERTEL Nº Cadastral 22715" ... Processo: 51/005.716/2023 ... Partes: Fundaç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão ... no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no Decreto nº ... 45.851, de 28 de dezembro ... 40 22715 ELDERSON GONÇALVES MACIEL Não comprovada Não ...