resolução 9 senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 1997. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Prorroga o Prazo para o Exercicio da AutorizaÇÃo Estabelecido No Artigo 4 da ResoluÇÃo 46, de 31 de Agosto de 2010, do Senado Federal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... § 1° Compete à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração das atividades ... Empréstimo 4147- BR, aprovado pela Resolução do Senado Federal n° 67, de 22 de julho de 1997, ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2014. Acrescenta Dispositivos ao Artigo 9 da Resolução do Senado Federal 50, de 1993, para Incluir Informações de Risco Politico Entre Aquelas Prestadas ao Senado Federal para Avaliação de Processos de Renegociação Ou Rolagem de Dividas Externas, e ao Artigo 23 da Resolução do Senado Federal 43, de 2001, para Exigir a Inclusão, Na Instrução Dos Pedidos de Autorização de Operações de Credito, de Todos os Pareceres e Relatorios Tecnicos que Embasaram as Manifestações Finais do Poder Executivo.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 29/01/1997. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1952. Regimento Interno do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 07/05/2014. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 270.000.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 05/08/2015. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATÉ SEK 39.882.335.471,65 (TRINTA E NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UMA COROAS SUECAS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS O MONTANTE DE ATÉ USD 245.325.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM A AGÊNCIA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO SUECA SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION (AB SEK), CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO PROJETO F-X2.
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... ção, protocolando requerimento de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso V do caput do art. 269 da Lei no 5.869, ... 2 - tenha tido sua execução suspensa pelo Senado Federal; ... 3 - tenha sido julgada inconstitucional em sentença ...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 2005
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 15 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 112.000.000,00 (cento e Doze Milhões de Dolares Norte-americanos).
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com a Agencia Francesa de Desenvolvimento (afd), No Valor Total de Ate C= 300.000.000,00 (trezentos MilhÕes de Euros).
... Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Tocantins a Contratar, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, OperaÇÃo de Credito Externo Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 300.000.000,00 (trezentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Destinada a Financiar Parcialmente o 'projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentavel (pdris)'.
... Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com a CorporaÇÃo Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 200.000.000,00 (duzentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
... Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o Artigo 2 da ResoluÇÃo 58, de 2012, que Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Credit Suisse Ag, No Valor de Ate Us$ 1.300.000.000,00 (um BilhÃo e Trezentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), para Financiar Parcialmente o 'programa de ReestruturaÇÃo da Divida Crc-cemig'.
... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Autoriza o Municipio de Curitiba - Pr a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com a Agencia Francesa de Desenvolvimento (afd), No Valor Total de Ate 36.150.000,00 (trinta e Seis Milhões e Cento e Cinquenta Mil Euros).
... Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Total de Ate 85.000.000,00 (oitenta e Cinco Milhões de Euros), Com Um Consorcio Formado Pelos Bancos Bnp Paribas S.a. e Hapoalim B.m.
... Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Autoriza o Municipio de São Bernardo do Campo - Sp a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor Total de Ate Us$ 21.600.000,00 (vinte e Um Milhões e Seiscentos Mil Dolares Norte-americanos).
... Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Altera a Resolução 28, de 28 de Agosto de 2008, que Autoriza o Municipio de Porto Alegre (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 09 DE AGOSTO DE 1995. Altera o Regimento Interno do Senado Federal.
... 55, III, da Constituição Federal, aquela realizada de segunda a quinta-feira às 14 horas e 30 minutos e às sextas-feiras às 9 horas, quando houver Ordem do Dia deliberativa previamente designada ... § 2º As sessões extraordinárias, com Ordem do Dia própria, ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 07 DE ABRIL DE 1987. Acrescenta Dispositivos Ao Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 07/04/1987. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.