resolução 9 senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 07 DE ABRIL DE 1987. Acrescenta Dispositivos Ao Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 07/04/1987. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Jornada de Trabalho Dos Servidores do Senado Federal e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2008. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Total de Us$ 7.150.000,00 (sete Milhões, Cento e Cinquenta Mil Dolares Norte Americanos), Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid).
- RSF 9 de 30/03/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI, NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL, A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (FPA-SUDAM).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 08 DE AGOSTO DE 2007. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird, No Valor de Ate Us$ 100,000,00.00 (cem Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Revoga o Artigo 2 da Resolução do Senado 47, de 21 de Dezembro de 2007, e os Paragrafos 7 e 8 do Artigo 2 da Resolução do Senado 98, de 11 de Dezembro de 1998, que Dispõem Sobre a Assunção de Pagamento de Debito do Estado do Parana, por Parte da União, Mediante Retenção do Fundo de Participação Dos Estados e do Distrito Federal (fpe).
-
Em vigor
Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
... A Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios podero criar cmaras de preveno e ... do Presidente da Cmara dos Deputados, do Senado Federal, do Tribunal de Contas da Unio, de ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 09 DE OUTUBRO DE 1973. Autoriza o Senado Federal a Doar Documento.
... Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... SENADO FEDERAL, em 9 de outubro de 1973 ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Transforma a Auditoria em Secretaria de Controle Interno e da Outras Providencias.
... Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário ... Senado Federal, 9 ...
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 04/04/2002. UNIFICA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BASICOS E OS DEMAIS COMPONENTES DA ESTRUTURA REMUNERATORIA APLICAVEL AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL E DE SEUS ORGÃOS SUPERVISIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO 9, DE 1997, DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Introduz Alterações No Titulo Iv do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/03/1989. DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
LEI 10028 de 19/10/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, A LEI 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, E O DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
... ou montante estabelecido em lei ou em resolução do Senado Federal;” (AC) ... “II - quando o ... “9) ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 09 DE JULHO DE 2008. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 24,250,000.00 (vinte e Quatro Milhões e Duzentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), Com Garantia da União.
... Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 240.000.000,00 (duzentos e Quarenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
... Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia Myrthes Nogueira, para o Cargo de Taquigrafo Revisor, Pl-2.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 25/01/1967. NOMEIA MYRTHES NOGUEIRA, PARA O CARGO DE TAQUIGRAFO REVISOR, PL-2.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor Equivalente a Ate Us$ 24,000,000.00 (vinte e Quatro Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinada a Financiar o Programa de Apoio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e metas da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e organização dos ... 14 desta Lei, será identificada pelo dígito "9", no que se refere ao grupo de natureza de ... Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos Membros das Mesas Diretoras da ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 1993. Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras, a Elevar Temporariamente Seus Limites de Endividamento, a Fim de Viabilizar Operação de Emissão de Debentures Não Conversiveis em Ações, Sem Garantia da União, No Valor de Cr$ 518.460.000.000,00 (quinhentos e Dezoito Bilhõ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1968. Reajusta, Nas Mesmas Bases Aprovadas para o Pessoal do Poder Executivo, os Simbolos e Valores de Retribuição Dos Servidores do Senado Federal.
... 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário ... SENADO FEDERAL, em 9 de dezembro de 1968 ... GILBERTO MARINHO ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (Projeto de Resolução nº 74/68) ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Aposenta Ivan Ponte e Souza Palmeira, Diretor, Pl-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
... SENADO FEDERAL, em 9 de janeiro de 1967 ... Auro Moura Andrade ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 1985. Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 2, de 1985, Destinada a Investigar e Analisar as Causas que Determinam a Intervenção Ao Banco Sulbrasileiro S.a. e No Habitasul.