responsabilidade profissional odontológica
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Remuneração e salário
... pelo empregado artista ou atleta profissional (ou outro profissional, se for o caso). Se tais ... ência Oficial assumiu toda a responsabilidade pelo novo lapso temporal de afastamento criado ... assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde ...
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Legislação Complementar
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... a quem será atribuída a responsabilidade em caso de descumprimento das normas jurídicas ... assistência médico-hospitalar e odontológica, de seguro e de previdência privada, não ...
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Acórdão Nº 0740504-17.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2019
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ODONTOLÓGICO. EXTRAÇÃO DE DENTE ... ção de dente permanente por erro do profissional demonstra uma ... atitude culposa que configura ... TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. CLÍNICA ODONTOLÓGICA ... E PROFISSIONAL LIBERAL. EXTRAÇÃO DE DENTE ...
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Sentença com número 5387350-06.2021.8.09.0162 da Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Cível, 14-12-2022
... de correção efetuada pela referida profissional é mais ... segura tanto para o feto quanto para ... demanda cinge-se em: a) eventual responsabilidade da ... promovida em arcar com os custos de ... oferecer assistência médica e/ou odontológica às pessoas a ... eles vinculadas, bem como a ...
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Acordao N° 1608152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Tratamento estético odontológico. Obrigação de resultado. Baixa densidade óssea dentária. Perda de dentes após tratamento. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Proporcional e adequado ao dano. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60
... 21/10/2019, retornou a sua clínica odontológica, para ... solução de manchas e infiltrações ... não se aplica a limitação da responsabilidade pessoal dos profissionais liberais mediante ... suficiente que o profissional atue com a diligência e técnica necessárias, ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... a implementação da educação profissional destinada aos ... alunos e demais membros da ... médica, hospitalar, odontológica e congêneres. 4.23 – Outros planos de ... possível e necessário entre responsabilidade fiscal e ... respeito à legalidade tributária ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... é-escolar e assistência médica e odontológica no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e ... para execução de ações de responsabilidade da unidade descentralizadora ... Art. 22. Além ... que mantêm equipe de futebol profissional; e ... f) das empresas optantes do Sistema ...
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A Odontologia
... no âmago do tema da Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista, entendo como ... para dirigir-me mais diretamente ao Profissional do Direito trazendo a este os termos técnicos ... na área médica quanto na área odontológica. Na Medicina, as imagens ajudam a identificar ...
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Acórdãos nº 1037424-34.2015.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... em que é apelante CLÍNICA ODONTOLÓGICA FABIO PASTA - EIRELI - ME, é apelada ... Apelação da ré Responsabilidade civil Danos materiais e ... ção da conduta culposa do profissional e do nexo causal com os danos ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... MODERNA – INGLÊS E COMUNICAÇÃO PROFISSIONAL (BASE ... NACIONAL COMUM/ ETIM / ... § 11 - É de integral responsabilidade do candidato a rea- ... lização do upload de ... 4. A relação assistencial odontológica" e sua humanização ... 5. Saúde pública e bio\xC3" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... MODERNA – INGLÊS E COMUNICAÇÃO PROFISSIONAL (BASE ... NACIONAL COMUM/ ETIM / ... § 11 - É de integral responsabilidade do candidato a rea- ... lização do upload de ... 4. A relação assistencial odontológica" e sua humanização ... 5. Saúde pública e bio\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 3455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à assistência médico-hospitalar, odontológica, psicológica e social dos integrantes das ... 8º e 50, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, os quais preveem respectivamente que: ... que formam uma determinada categoria profissional ou econômica” (HOFFMANN, Susy Gomes. As ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ... Da Carteira Profissional Da carteira de ... - As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento ... - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178322-10.2018.8.19.0001 (Cível), 19-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0178322-10.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO RECORRENTE: UNIMED RIO S/A RECORRIDO: ELI BALARO MONTEIRO DA COISA RESUMO DOS FATOS: Narra a autora que após falecimento de seu esposo, passou a ser titular do contrato de assistência médico-hospitalar, contratado junto à primeira ré (Sociedade Italiana), desde 01/1
... / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade ... : UNIMED RIO S/A ... RECORRENTE ... : EDUARDO ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... , que tratou da prática esportiva profissional, através do registro de contratos firmados entre ... , no mínimo, assistência médica e odontológica imediata nos casos de acidente durante os ... A responsabilidade pelo pagamento da indenização é do atleta, ...
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Leis
... artigo reverterá em benefício do profissional que assumir o encargo da causa. (Redação deste ... sem prejuízo, quando couber, da responsabilidade civil ou criminal ... § 3º O acusado deverá ... programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ...
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O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia
... traz sobre a assistência médico-odontológica, com destaque na relação entre os profissionais ... pauta leva o entendimento para a responsabilidade objetiva (teoria do risco) tal qual se refere o ... entendimento, o que venha a ser o “Profissional Liberal”. Nos melhores dicionários do ...
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Acordao N° 1641422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Processo civil e consumidor. Indenização. Cirurgia plástica. Solidariedade. Responsabilidade subjetiva. Obrigação de resultado. Inversão do ônus da prova. Conjunto probatório. Cirurgia reparadora. Danos materiais e morais. Atualização monetária. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação. 1. Para estabelecer a responsabilidade civil do médico e do hospital, deve ficar evidenciado o ato ilícito
... SOLIDARIEDADE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO ... possível erro médico praticado por profissional" credenciado, nos termos dos ... artigos 14 e 25, \xC2" ... CLÍNICA ODONTOLÓGICA. RESPONSABILIDADE ... CIVIL OBJETIVA ... -
As Obrigações de 'Meio' e de 'Resultado' na Odontologia
... ção e julgamento judicial da responsabilidade do profissional, a verificação do tipo de ... Responsabilidade Civil, Médica, Odontológica e Hospitalar99, que considera como obrigações ...
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Acordao N° 1259954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Implantes dentários. Preliminar. Cerceamento de defesa. Não configurado. Depoimento pessoal do requerido. Pena de confesso. Ausência de intimação com a advertência. Aplicação da penalidade afastada. Tratamento odontológico. Falha na prestação do serviço. Não configurada. Recurso conhecido e não...
... No caso em tela, discute-se a responsabilidade da clínica odontológica e do dentista em ... de problemas enfrentados pelo profissional que confecciona as peças para a clínica ... -
Acordao N° 1294844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Recurso de apelação. Direito civil. Danos morais. Preliminar. Cerceamento de defesa. Juiz natural. Inexistência de nulidade. Desavença. Condomínio. Inocorrência de ofensa aos direitos da personalidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Se, no caso concreto, a pretensão autoral puder ser analisada sem a necessidade de oitiva de testemunhas, não há cerceamento de defesa. Ao...
... REJEIÇÃO. CLÍNICA ODONTOLÓGICA ... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ... -
Acórdão nº 7033844-97.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-12-2021
RECURSO INOMINADO. RESCISÃO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. SERVIÇO NÃO PRESTADO POR CIRURGIÃO DENTISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Odontológica em face de ocorrência policial quanto a ... adequadas para o desempenho ético-profissional da Odontologia, quando investido em função de ... ção odontológica: a responsabilidade decorrente da prestação do serviço direta e ... -
Acordao N° 1247768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil e consumidor. Ação de reparação de danos materiais e moras. Implante dentário. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária da clínicas odontológicas. Acordo firmado com o dentista em audiência. Pagamento realizado. Extinção da obrigação. Sentença mantida. 1. A responsabilidade civil de clínicas odontológicas, ao contrário do que ocorre com a pessoa física do dentista, é...
... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DA CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS ... profissional, uma vez que se apresenta como prestadora de ... CLÍNICA ODONTOLÓGICA. RESPONSABILIDADE ... CIVIL OBJETIVA ... -
Acórdãos nº 1032749-65.2014.8.26.0001 de 9ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... TREMEMBÉ ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA ... ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito ... Voto nº 25.205 RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação reparatória fundada ... do serviço por outro profissional, não passando de falsa tais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... , de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, na forma detalhada nos Anexos a que ... õem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, integrantes do ... refeição, assistência médica e odontológica, inclusive exames periódicos, assistência ...