responsabilidade profissional odontológica
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de um sindicato da mesma categoria profissional ou econômica, enquanto as demais adotariam o ... , fomentando litígios sobre responsabilidade sucessória por esse passivo ... O ... relativo à assistência médica ou odontológica não integra o salário e nem o salário de ...
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Acórdão Nº 1001901-55.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-11-2018
... ODONTOLÓGICO ... RESPONSABILIDADE ... AUTOMÁTICA ... TRATAMENTO ... RESULTADO ... responsabilidade ... Agravante, ... profissional ... subjetiva para objetiva, uma vez que, caso ... CLÍNICA ... ODONTOLÓGICA. IMPLANTE DENTÁRIO. MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... ao sistema de assistência ao atleta profissional (inciso VII) e ao desporto para pessoas ... ção à saúde, coeducação e responsabilidade; e b) esporte escolar, praticado pelos ... ção, como assistência médica e odontológica, alojamento, alimentação e acesso à escola ...
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Exercício de algumas profissões
@1. Atleta profissional ... @@1.1. Histórico do desporto no brasil ... do inadimplemento salarial, de responsabilidade da entidade de prática desportiva empregadora, ... assistência médico-hospitalar e odontológica, de seguro e de previdência privada, não ...
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Consolidação das leis do trabalho
... SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE (DJ 25.4.2007) ... A Petrobras não pode ser ... profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de ... odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ...
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Acórdãos nº 2025087-94.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... MC DENTES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME, é agravado ZILNEI ... RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NO ATENDIMENTO ... chamamento ao processo do profissional da área odontológica que desenvolveu ...
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Acórdão Nº 0037696-61.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... 2. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ... PROFISSIONAL DENTISTA ... Odontológica dispõe que é obrigação do dentista manter o ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DO ESTADO (inserido ... de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento ... assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... profissional, ao nome de família e à identidade pessoal, ao ... direito do trabalho, prevendo a responsabilidade objetiva, ou seja, independente de culpa, “ nos ... assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde ...
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Benefícios programados
... 18, o profissional da área do ensino tinha o direito de se ... Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório ... e dos programas médicos de responsabilidade" da empresa. É de nosso conhecimento que a presta\xC3" ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... -se de relações de consumo, a responsabilidade civil é objetiva, respondendo o prestador do ... -se à Clínica denominada Clínica Odontológica Do Povo, de responsabilidade da Ré e Antônio ... são cônjuges, buscou auxílio profissional, marcando consulta odontológica, para ...
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O Ato Odontológico como Prática Abusiva
... Também o Código de Ética Odontológica no mesmo sentido: ... Art. 11. Constitui ... procedimentos a serem adotados pelo profissional ... Art. 19. Na fixação dos honorários ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... que contratou os serviços de um profissional da área de ... informática para o ... médica, hospitalar, odontológica e congêneres. 4.23 – Outros planos de ... possível e necessário entre responsabilidade fiscal e ... respeito à legalidade tributária ...
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Acordao N° 1232848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Embargos de declaração na apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de veículo usado. Aplicação do código de defesa do consumidor. Vício do produto. Prazo de 30 dias do art. 18, § 1º, do cdc. Conserto não efetuado. Direito potestativo de restituição. Uso do bem por período significativo de tempo, sem que o defeito tenha sido...
... RECONHECIMENTO. DANO MATERIAL. RESPONSABILIDADE ... CIVIL CONTRATUAL. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO ... CLÍNICA ODONTOLÓGICA ... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DE COM O PROFISSIONAL ... INDICAÇÃO DE TRATAMENTO. AUSÊNCIA DE ... -
Acordao N° 1402874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Processo civil. Direito civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Implante dentário. Obrigação de resultado. Falha na prestação do serviço. Negligência. Reparação por danos materiais. Sentença mantida. 1. A clínica odontológica responde objetivamente pelos danos que causar aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços e pela violação ao dever de informação, conforme previsão
... SENTENÇA ... 1. A clínica odontológica responde objetivamente pelos danos que causar aos ... exija a demonstração da culpa do profissional ... responsável pelo procedimento, a qual é ... OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COM ... CULPA PRESUMIDA DO ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... -31.2008.8.05.0001 - Petição - Responsabilidade Civil - AUTOR: Milton Carlos dos Santos - RÉU: ... à Clínica ré, tendo buscado outro profissional para ouvir uma segunda opinião a respeito do seu ... RESPONSABILIDADE CIVIL. CLÍNICA ODONTOLÓGICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. EXEGESE DO ARTIGO 14 ...
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Legislação Complementar
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... a quem será atribuída a responsabilidade em caso de descumprimento das normas jurídicas ... assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador ou mediante ...
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A Odontologia
... no âmago do tema da Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista, entendo como ... para dirigir-me mais diretamente ao Profissional do Direito trazendo a este os termos técnicos ... na área médica quanto na área odontológica. Na Medicina, as imagens ajudam a identificar ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União ... é-escolar, assistência médica e odontológica e auxílio-transporte, inclusive das entidades da ... a quantidade e a qualificação profissional de seu pessoal; ... XII - manifestação ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União ... é-escolar, assistência médica e odontológica e auxíliotransporte, inclusive das entidades da ... a quantidade e a qualificação profissional de seu pessoal; ... XII - manifestação prévia ...
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Súmulas do TST
... profissional — 17 (RE) — Cálculo — Salário mínimo ... Responsabilidade subsidiária. (nova redação) — 331, IV ... integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência ...
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Lei nº 13.255 de 14/01/2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... , de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, na forma detalhada nos Anexos a que ... õem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, integrantes do ... refeição, assistência médica e odontológica, assistência pré-escolar, auxílio-transporte, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004491-83.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... AGRAVANTE : CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO ACESSIV LTDA - ME AGRAVANTE : D. L. SOUZA ... de prova capaz de indicar alguma responsabilidade por parte destas, as quais não conseguem ao ... Finalidade Institucional do Conselho Profissional" Requerente – Do Conflito de Interesse com os Pr\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001179-02.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... AGRAVANTE : FRIZZO & BOTTIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA AGRAVANTE : CLINICA ODONTOLOGICA FRIZZO ... de prova capaz de indicar alguma responsabilidade por parte destas, as quais não conseguem ao ... Finalidade Institucional do Conselho Profissional" Requerente – Do Conflito de Interesse com os Pr\xC3" ...
- Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc