resposta a reconvenção
-
Processo nº 0019631-95.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 26 de Abril de 2018
... da gratuidade de justiça por ocasião da resposta e ... reconvenção ...
-
Acórdãos nº 1017686-81.2015.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... Ausência de prejuízo pelo não oferecimento de resposta à reconvenção - Pretensão de contrapartida pecuniária ou ...
-
Acordao N° 1271737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Civil. Processo civil. Ação de reintegração de posse. Comodato. Possuidor de boa fé. Direito de retenção pelas benfeitorias e acessões. Possibilidade. Vedação ao enriquecimento sem causa. Precedentes do stj. Comodatário. Peculiaridade dos autos. Pagamento de indenização/alugueis. Indevido. Juros de mora. Indenização de benfeitorias. Intimação da reconvenção. 1. Cabe ao possuidor de boa fé direito
... INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. INTIMAÇÃO DA RECONVENÇÃO ... 1. Cabe ao possuidor de boa fé direito de retenção pelas ... mora desde a intimação para resposta a reconvenção, no que refere à condenação da indenização de ... -
Acórdão Nº 0002647-10.2018.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 06-03-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE E RESTITUIÇÃO DE VALORES - ... RECONVENÇÃO – BENFEITORIA – EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ... REALIZADA PELOS ... RECONHECIMENTO DA BENFEITORIA E DO DEVER DE INDENIZÁ- ... LA EM RESPOSTA À RECONVENÇÃO – RECURSO NÃO CONHECIDO ... NESSE PARTICULAR – ...
-
Acórdão Nº 0802585-57.2013.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. IMISSÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. PLEITO DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS INERENTES À PEÇA DE RESPOSTA ...
-
Acórdãos nº 1014014-94.2017.8.26.0577 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... LOCAÇÃO AÇÃO RENOVATÓRIA IMPROCEDENTE RECONVENÇÃO PROCEDENTE CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - CIA DE REGULAR INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À RECONVENÇÃO ARTIGO 343, §1º DO CPC - SENTENÇA ...
-
Processo nº 0013944-24.2015.8.19.0007 de Décima Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consignação Em Pagamento Alegação de Dúvida Quanto a Quem Deva Pagar Os Aluguéis Em Favor de Pessoa Diversa Da que Figura como Locador No Contrato. Art. 895 Do Cpc. Sentença de Improcedência que Se Mantém Íntegra Em Todos Os Seus Termos Trata-se de Ação de Consignação Em Pagamento Com Alegação de Dúvida Quanto Ao Credor, Uma Vez Que, Segundo O Autor, O Locador Réu Não...
... resposta, apresentou o réu ... reconvenção". Apelo autoral. Não há, portanto, qualquer ... dúvida quanto\xC2" ... -
Acordao N° 1288840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de não fazer. Preliminar de ofício. Dialeticidade. Violada. Recurso conhecido em parte. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Omissão. Erro escusável. Afastado. Contradição. Pagamento. Realizado a não credor. Recurso não provido. Acórdão mantido. 1. A apresentação de pedidos totalmente dissociados...
... tópico específico de resposta à reconvenção. Preliminar rejeitada ... 3. Não há que se falar em ... -
Acórdãos nº 0014780-45.2010.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Reconvenção julgada procedente. Falta de procuração outorgada ao ... Resposta à reconvenção intempestiva. Revelia corretamente ...
-
Acórdãos nº 1033312-82.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... processual pela alegada extemporaneidade da resposta à reconvenção apresentada pela locatária. Juntada a ...
-
Acórdãos nº 1020414-17.2015.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... ÃO PRETO UNAERP EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS E RECONVENÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO ... devidamente assinado pelas partes juntado com a resposta à reconvenção - apelo desprovido. SUCUMBÊNCIA RECURSAL ...
-
Acórdão Nº 0007233-11.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-09-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO. SENTENÇA ... QUE DECLAROU A ILEGITIMIDADE PASSIVA. COLISÃO DE ... em resposta a reconvenção, conforme art. 336, 342 e 342 do CPC ... 3. Demonstrada a ...
-
Acórdão nº 50012031520088210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. DISSOLUÇÃO PARCIAL. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. AFASTADA. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO 1. A PARTE AUTORA TEM INTERESSE JURÍDICO EM DEIXAR A SOCIEDADE RÉ, MOSTRADO-SE ÚTIL E NECESSÁRIO O PLEITO FORMULADO NO CASO EM
... PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. AFASTADA. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ... -
Acórdãos nº 2162972-87.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... ão que afastou a preliminar de prescrição arguida na resposta à reconvenção - Matéria irrecorrível por meio de ...
-
Acórdãos nº 0007781-82.2010.8.26.0597 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS RESPOSTA RECONVENÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ...
-
Acórdãos nº 1007791-78.2015.8.26.0001 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
... pedido de incidência de multa contratual RECONVENÇÃO Condenação do autor-reconvindo no pagamento da ... resposta à reconvenção Insurgência recursal não acolhida - ...
-
Acórdãos nº 1026020-41.2014.8.26.0577 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2017
... CÓDIGO CIVIL, QUE RECLAMA A OFERTA DE RECONVENÇÃO. MODALIDADE DE RESPOSTA QUE, TODAVIA, NÃO FOI ...
-
Acórdão Nº 0311089-30.2016.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
... reconvenção. A apelada apresentou contrarrazões (evento 144). Vieram os autos ... (evento 105 - mídia audiovisual - 01min26seg). Na peça de resposta, outrossim, limitou-se a apelada à impugnação genérica dos valores ...
-
Acórdãos nº 2153132-19.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... á inserta em decisão proferida em sede de reconvenção, apresentada nos autos da originária ação de ... apresentada pela parte reconvinte, em relação à resposta à reconvenção apresentada pelo autor. A questão suscitada ...
-
Acórdão Nº 0000352-68.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... APLICAÇÃO DO CDC E ACOLHEU O ADITAMENTO À ... RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR/RECONVINDO ... PRELIMINARES DE CONTRARRAZÕES ... INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR ... RESPOSTA À RECONVENÇÃO ... - “O pedido e a causa de pedir da reconvenção ...
-
Acórdãos nº 0010182-66.2013.8.26.0268 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... ção de união estável e partilha de bens Reconvenção oferecida pelo requerido que pretende o reconhecimento do ... ão de usucapião familiar formulado pela autora em resposta" à reconvenção ofertada Inadequação Não caracteriza\xC3" ...
-
Acordao N° 1253204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Processo civil. Consumidor. Preliminar. Error in procedendo. Reconvenção. Prazo para resposta. Contrato. Prestação de serviços. Redução. Valor das parcelas de financiamento de automóvel. Serviços não prestados. Valores pagos. Restituição. Cláusula penal. 1. A intimação para apresentar resposta, qualquer que seja, no caso, a apresentação de réplica pela qual se contra-argumentou os argumentos da...
... CONSUMIDOR. PRELIMINAR. ERROR IN PROCEDENDO ... RECONVENÇÃO. PRAZO PARA RESPOSTA. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... REDUÇÃO ... -
Acórdãos nº 2248956-05.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... Privado (Voto nº SMO 30318) AGRAVO DE INSTRUMENTO Reconvenção Não conhecimento, por falta de interesse Nova ... Depois, deduzido pedido principal, será possível a resposta a ele, com propositura de reconvenção. Agravo não provido. Trata-se ...
-
Acórdão Nº 0303649-40.2017.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL. RECURSO DO AUTOR. COLISÃO DE VEÍCULO SEGURADO CONDUZIDO POR TERCEIRA PESSOA, SUPOSTAMENTE SEM O CONSENTIMENTO DO PROPRIETÁRIO. DEMANDANTE QUE AGIU DE FORMA NEGLIGENTE NA GUARDA DAS CHAVES DO AUTOMÓVEL, CONCORRENDO DE FORMA INDIRETA...
... R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Citada, a Requerida apresentou resposta na forma de Contestação e Reconvenção (fls. 81/96), defendendo que: a) ... -
Acórdãos nº 1019571-50.2018.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... ) Prolator(a): Danilo Fadel de Castro VOTO Nº 32.801 Reconvenção julgada extinta. Réu apresentou resposta tempestiva na ação ...