resultado eleições 2004
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 5º- O resultado dos exames médicos, inclusive o exame ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído ... 20 da Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, facultada a interposição de recurso relativo ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ás não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput, relativa ao ... XVIII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III - decorrer de condições ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ão a essas operações, a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III – decorrer de condições ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COLETIVIDADE ... RESULTADO ... TRANSNACIONAL ... EVIDENCIADOS. ... dos Trabalhadores, nas eleições ... julgado em 17/09/2003, DJ 19-03-2004 ... PP-00017 EMENT VOL-02144-03 PP-00524) ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ão a essas operações, a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III – decorrer de condições ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de Despesa - GND, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplicação, o ... XVIII – à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III – decorrer de condições ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput deste artigo, ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da ... Decreto de Acessibilidade (Decreto no 5.296/2004), que garante a acessibilidade pela adequação ... investigação de ações policiais com resultado letal ... Responsável: Ministério da Justiça; ...
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Acordão nº 2295 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Octubre de 2004
Agravo Regimental Interposto contra Despacho da e. Presidência Que, Ao Analisar Pedido Liminar, Indeferiu a Inicial Julgando Extinto o Processo sem Exame do Mérito. Mandado de Segurança Impetrado contra o Ato de Proclamação do Resultado das Eleições de 2004 no Município de Jaú. Ausência de Cópia da Decisão Atacada, Limitando-Se o Impetrante a Formular Seu Pedido Com Base em ...
... MANDADO DE SEGURANÇA iMPETRADO CONTRA O ATO DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE 2004 NO MUNICÍPIO DE JAÜ. AUSENCIA DE CÓPIA DA ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... A convenção, contudo, teve como resultado final uma Constituição que promoveu uma nova ... é realizado periodicamente por meio de eleições" (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constitui\xC3" ... na escola de Little Rock (DEVINS; FISHER, 2004, p. 9-12). 29 ... Nessa oportunidade, a Suprema ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Anexo IV, de forma a buscar obter um resultado para o setor público consolidado não financeiro ... XX - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004 ... § 6º As transferências voluntárias ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... a despesas cujo identificador de resultado primário seja “3” ... Art. 4o As ... eleições municipais de 2008; ... VIII - à promoção da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... acessibilidade plena nas próximas eleições, com datas e a respeito de cada local de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... outros” , que seria justamente o resultado da incidência das normas atacadas. Nesse ... : Harvard Univ ersity Press, 2004, p. 1), incompatível com o regime ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... poderiam levar a resultado, mesmo diferente, mas com a nova ... de Curitiba-PR, na condução do Processo 2004.70.00.012219-8, ... em que se imputava ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... III - o resultado primário obtido até o quadrimestre, ... XIX - à realização das eleições municipais de 2008. ... § 1o O disposto no ... 2004. ... Art. 27. (VETADO) ... Art. 28. É ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 652, III). V. EC n. 45/2004 ... Com o advento da Emenda Constitucional n ... o preço dos serviços prestados e o resultado das operações em conta alheia. Não se inclui ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Acórdão Nº 0002574-08.2009.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... AS PESQUISAS ELEITORAIS E O EFETIVO RESULTADO DAS URNAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. PUBLICAÇÃO ... Requerente e o resultado das eleições de 2004 (fl. 34) não condiz com a mesma pesquisa ...
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... de cada unidade da Federação, resultado da proporcionalidade determinada pelo Art. 45, da ... 21.608/2004, art. 21, §§ 3º e 4º, e mantida nas ...
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... tão somente para esta aferição de resultado das eleições; C: incorreta, isto porque o ... 5° da Resolução TSE 21.609/2004 dispõe que após informado à Justiça ...
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Processo nº 0341234-03.2008.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... réus no lapso de janeiro a junho de 2004", com superação do limite ... de valores\xC2" ... , que estabelece normas para as eleições, dentre ... estas, as relativas ... resultado na ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput, relativa ao ... XVIII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III - decorrer de condições ...