resultado eleições 2004
-
Eleição: momento central da democracia representativa
... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... As críticas de Rousseau foram resultado do seu ceticismo face à aplicação da ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. NOHLEN, Dieter. Os Sistema Eleitorais: o ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Judiciário no Brasil, mas também é resultado da desilusão com a política majoritária, ... Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ 10.12.2004; RHC 81.786, rel. min. Carlos V ...
-
Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... de cada unidade da Federação, resultado da proporcionalidade determinada pelo Art. 45, da ... 21.608/2004, art. 21, §§ 3º e 4º, e mantida nas ...
-
Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... Sessão de 17/3/2005.” (TRE-MG, Rec. 1639/2004, Belo Horizonte, Rel. Juiz Marcelo Guimarães ... e contribuindo para a ilegitimidade do resultado das eleições ... Para garantir essa ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... , que contamina a liberdade do voto e o resultado legítimo das eleições. 263 Cerello, por sua ... nº 24.035, de 7-12-2004); e (d) com o fim das eleições para as quais ...
-
Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... tão somente para esta aferição de resultado das eleições; C: incorreta, isto porque o ... 5° da Resolução TSE 21.609/2004 dispõe que após informado à Justiça ...
-
Jurisdição e competência
... Brasil para conhecer do litígio tenha resultado em afronta ao caput do art. 651 da CLT. [ ... ] ... 45/2004 (art. 114, I, CF), abrange as relações de ... filiados, convocação de assembleias, eleições sindicais, entre outras demandas; e ... d) ...
-
Da Escolha e do Registro de Candidatos
@1 Noções ... Em todas as eleições há mais pretendentes que o número permitido de ... ção são meramente declaratórios do resultado favorável das urnas; ... d) morte após a ... 2004, a Resolução nº 21.608 alterou o sistema de ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 149 ... 2 Entretanto, segundo Kildare ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... o confronto das cadeias de DNA, cujo resultado negativo estancou a explosão nas vendas dos ...
-
Magistratura TJAL 2019
... Luciana e Roberto casaram-se no ano de 2004 sob o regime da separação de bens, ... ) depende de demonstração de risco ao resultado útil do processo ... (D) não pode ser ... as coligações partidárias nas eleições proporcionais ... (C) Na legislatura seguinte ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de obra especializada que dê resultado. Com todo o sacrifício que eles ... vêm ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... 7, jul./set. 2004) ... E, quanto ao tema saúde, o constituinte de ...
-
Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Aliás, a EC 45/2004, em seu art. 4º, determinou a extinção dos ... 60 da Constituição. O resultado do plebiscito de 21 de abril de 1933 não tornou ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... comprometer o resultado definitivo do julgamento ... Sendo assim, ... Pelo menos desde 2004, houve uma revisitação da antiga ...
-
Governança pública
... e Administração, culminando esse resultado da somatória dos resultados de todos os órgãos ... promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ... -se no coração desta mudança” (CALAME, 2004, p. 20) ... No Brasil, houve um fato novo a ...
- Decisão Monocrática nº 513491 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2015
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Os eventos teriam ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 ... até o dia 9 de ... pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); ... i) o habeas corpus, quando o coator for ... -
Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... de Preenchimento’) 1 , dos anos de 2003 e 2004), esses adiantamentos efetuados no período de ... , resta óbvio e evidente que o resultado desta influencia na penalidade imposta ao ... Manual do candidato às eleições. As leis, III, XIV, 32). 2. A norma ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 96 ... Book.DireitoConstTributario.indb ... constitucionais com base no resultado da interpretação que autores estrangeiros fazem ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Estado, uma promessa de futuro e resultado de um ... 1821, de maneira provisória e nos ... revolta anticolonial” - segundo Wilcken (2004, p. 255), pois não se aceitava mais a ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ...
-
Direito constitucional e constituição
... Parece conseguir resultado satisfatório Ruggiero, com a associação do ... Instituições de direito civil ... Forense, 2004, v. I, p. 17-18 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... a liberdade nas eleições e a imunidade parlamentar, além de regulamentar ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Verbas de sucumbência devidas pelo resultado do incidente." (TJ/SP, APL ... desprovidos." (TST, AG 1255336-86.2004.5.02.0900, Rel. Min. VANTUIL ABDALA, Seção ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ...
-
O direito partidário
... participar do processo eleitoral, nas eleições municipais, dirigindo à Justiça Eleitoral o ... 17.081/2000 e 21.798/2004 ... Questão relevante é a criação, pelo ... ências, contribuem para se alcançar um resultado eleitoral específico, o que é expressamente ...
-
Artigos 511 a 610
... Constituição Federal), exigência de eleições periódicas com escrutínio secreto, quórum para ... havido recurso, dar publicidade ao resultado do pleito, fazendo comunicação ao órgão local ... TST- ROAA-782/2004-000-15-00.7 - (Ac. SDC) - 15ª Reg. - Rel Min ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1, p. 197-221. 24. BRASIL. Supremo ... as autoridades administrativas para um resultado último que não pode prescindir dos interesses ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... Direito e informática ... Barueri: Manole, 2004, p. 155-189.) ... 46. O termo se origina do ... Administração a atuar de acordo com o resultado do processo, seja relativa, obrigando a ...