resultado eleitoral tre
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Direito Constitucional
... resultado do conjunto formado pelo texto (programa normativo) pela realidade social ... ridicularizem candidato ou partido político durante o período eleitoral ... (4) Regulamento que disponha sobre o licenciamento ambiental de ...
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Decisão monocrática Nº 0600249-24.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-05-2022
... , após ter interposto recurso especial eleitoral, o TRE/MG encaminhou ofício ao Juízo da 199ª Zona Eleitoral de Ouro Fino, comunicando o resultado do julgamento. Acrescenta que, O d. Juízo da 199ª Zona Eleitoral de Ouro Fino, por sua vez, encaminhou Ofício nº 19/2022 ao Presidente da ...
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Acórdão nº 280086 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2014
... configurao do ilcito de doao para campanha eleitoral acima do limite previsto em lei, no se faz necessria a demonstrao da sua influncia no resultado das eleies. Precedente: AgR-Al n 344-29, rei. Mm. Dias Toifoli, DJEde 6.11.2013. 4. Este Tribunal j firmou o entendimento de que o art. 23, 30, da ...
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Datafolha: Crivella tem 29%, Freixo, 11%, e Jandira e Pedro Paulo, 8%
... do Rio, Marcelo Crivella, continua na liderança da corrida eleitoral, segundo pequisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira ... que significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal ...
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Datafolha: Crivella lidera com 29%, seguido por Freixo (11%), Jandira (8%) e Pedro Paulo (8%)
... do Rio, Marcelo Crivella, continua na liderança da corrida eleitoral, segundo pequisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira ... que significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 0600141-05.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 09-03-2024
... Assim é o entendimento já pacificado na Corte Superior Eleitoral: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO. HOMOLOGAÇÃO. RESULTADO FINAL. CONSULTA PLEBISCITÁRIA. TRE/PA. DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE NOVO MUNICÍPIO. EXIGÊNCIA. EDIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL. ART. 18, § ...
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Decisão monocrática Nº 1477761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... Cozzolino Harb, contra acórdão pelo qual o Tribunal Superior Eleitoral, em sede recursal ordinária, manteve a procedência de investigação ... 15. Revestem-se de gravidade suficiente a influenciar no resultado do prélio eleitoral a utilização de programas sociais, com forte apelo ...
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Modelos diversos
Manual de prática eleitoral 1135 ... Capítulo 18 ... Modelos diversos ... 1 Parecer em ... no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o seu resultado ... DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO ... No caso concreto, o analista do ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
@1. Introdução ... O Sistema Eleitoral Brasileiro é regido por um Código ultrapassado e caduco, da década de ... , porquanto ditados por um propósito bem mais de direcionar o resultado de uma determinada eleição do que mesmo racionalizar todo e qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 0603453-27.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 30-09-2022
... § 1º A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação. (Incluído pela Resolução nº 23.676/2021) § 2º O registro de pesquisas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... dispense a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é admitida nas restritas ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, I do CDC ... v ...
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Ações Eleitorais
... Após a análise de cada etapa do processo eleitoral, devemos agora mergulhar na parte processual, pois as sanções previstas ... de “terceiro turno” das eleições, pois, muito embora o resultado das urnas seja conhecido no mesmo dia da votação, a gama de ações ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL" ... ANEXOS – MODELOS DE FORMULÁRIOS 737 ... Anexo C MODELOS DE A\xC3" ... partir da “lei da ficha limpa”, esse modelo de candidato é resultado, em grande parte, da opção manifestada diretamente em lei de iniciativa ...
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Decisão monocrática Nº 0603279-93.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 27-11-2022
... com fotos oficiais dos candidatos e candidatas ao Governo; gráfico da candidata da coligação representada em destaque, indicando melhor resultado na pesquisa, atribuição ao instituto Data Folha como instituição realizadora da pesquisa. 5. Conjunto probatório suficiente para a ...
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Acórdão nº 103776 de Tribunal Pleno, 13 de Septiembre de 1985
- AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ELEITORAL. INOCORRENCIA DE OFENSA AO ART. 153, PARAGRAFO 2., DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
VOTAÇÃO, FRAUDE, INDICIO, RESULTADO, COINCIDENCIA, AUSÊNCIA, URNA ... ELEITORAL, IMPUGNAÇÃO, (TRE), VOTO, ... -
No recife, prefeito geraldo julio mantém preferência do eleitorado
... em conta a margem de erro de trs pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal al Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-02941/2016 ... Copyright Grupo ...
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Acórdão Nº 0602673-71.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 04-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ELEIÇÕES 2022. RELATÓRIO RESULTADO DA TOTALIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO À CORTE DO TRE–CE. HOMOLOGAÇÃO ... ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por ...
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Da prestação de contas
... 32. O partido está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano ... resolução: a) o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, gravado em meio eletrônico, com formatação adequada à ...
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Regras sobre propaganda eleitoral
... é o conjunto de técnicas utilizadas para influenciar uma pessoa em seus processos de tomada de decisão por agentes interessados no resultado de tais decisões. 27 Assim, propaganda é um exercício de comunicação de ideias ou percepções a uma pessoa a partir de determinados objetivos ...
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Decisão monocrática Nº 233407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... ão monocrática proferida por Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, assim redigida: ... “Trata-se de recurso especial interposto ... o candidato e o agente público resumiu-se à interferência no resultado da votação por meio de fraude na urna eletrônica, o que não perfaz o ...
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Decisão monocrática Nº 233259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2024
... Crivella contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, assim sintetizado: ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TÍTULO ... antes do desarquivamento das investigações; 2) qual o resultado dessas diligências” (eDOC 16) ... O juízo eleitoral nada ...
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Decisão Monocrática nº 179984 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2014
DECISO Jos Bento Leite do Nascimento requereu fosse comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraba (TRE/PB) ... o resultado do julgamento do acrdo proferido no AgR-Respe n 473-71/PB, o qual possui a seguinte ementa: AGRAVO ... REGIMENTAL. RECURSO ...
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Prática da diplomação dos candidatos eleitos
Manual de prática eleitoral 1417 ... Capítulo 25 ... Prática da diplomação dos candidatos ... e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a ...
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Decisão da Presidência nº 4045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... junto ao Supremo Tribunal federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente. ( ) Desse modo, estou aqui a solicitar, por ... [diretamente] com o PREFEITO SÉRGIO VIDIGAL e relatando sobre o resultado das eleições e sugere ao Prefeito retaliações aos que não apoiaram a ...
- Acórdão Nº 0600903-56.2020.6.21.0045 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 20-02-2024