resultado eleitoral tre
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A Justiça Eleitoral
... resultado colaboraram aqueles órgãos eleitorais, num intenso trabalho de organização, em meses, do eleitorado, então inexistente, e para a regularidade, ...
- Acórdão nº 53073 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Noviembre de 2015
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Atos administrativos
... C) Competência, finalidade, resultado, motivo e objeto ... D) Competência, qualidade, resultado, motivo e ... Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o apoio da Polícia Civil, fizeram operação em comunidade carente ...
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Acordao N° 1247658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação. Administrativo. Mandado de segurança. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Conselho tutelar. Inexistência de zona eleitoral no sia. Eleição conjunta com o guará. Cadastramento de eleitores na justiça eleitoral. Formação de lista única de eleitos. Legalidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não há falar em julgamento extra petita, se o juízo de origem, ao sentenciar, observou
... CONSELHO TUTELAR. INEXISTÊNCIA DE ZONA ... ELEITORAL NO SIA. ELEIÇÃO CONJUNTA COM O GUARÁ. CADASTRAMENTO DE ... ELEITORES NA ... resultado do pleito. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada ... 2. Nos ... -
Decisão monocrática Nº 0602441-37.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 18-11-2022
... divulgaram “ irregularmente, em sua rede social Instagram e nas inserções no horário gratuito de TV e Rádio, vídeos com resultado de pesquisa eleitoral adulterada, quais sejam: Instituto IPEC– TRE PA 08652/2022 e Instituto VERITATE TRE/PA 04561/2022, na tentativa de ludibriar ...
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Gilmar Mendes garante que corte no orçamento não afetará eleições deste ano
Gilmar Mendes garante que corte no orçamento não afetará eleições
... se volte ao papel por conta do corte no orçamento da Justiça Eleitoral. Quem garante é o ministro Gilmar Mendes, presidente do Superior Tribunal ... do TSE afirma que a situação de incerteza mesmo com o resultado das urnas “traz ... - Decisão Monocrática nº 060196273 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Diciembre de 2018
- Ibope São Luís: Edivaldo Holanda (PDT) lidera com 37%
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... resíduos sólidos dos grupos A (A4), D e E para a sede e Fórum Eleitoral do TRE-PI. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora do item 2 da ...
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A inconstitucionalidade do inciso IV do art. 262 do Código Eleitoral (recurso contra expedição de diploma)
... · É cabível Recurso contra Expedição de Diploma com base na existência de erro no resultado final da aplicação dos cálculos matemáticos e das fórmulas prescritos em lei e na interpretação dos dispositivos legais que os disciplinam, ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Como não há campanha eleitoral sem recursos financeiros, bens e serviços e como, por outro lado, é ... O resultado desse cruzamento, que a Receita Federal envia ao Ministério Público ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... 46 No longo prazo, o resultado foi uma reação à política e aos políticos representativa de uma despolitização e que impulsionou um movimento conservador com posterior ...
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Decisão monocrática Nº 0600234-78.2020.6.26.0169 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... 2. São manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, sem lograr êxito em demonstrar a presença de um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. 3. Embargos de declaração ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... Marco Antonio da Silva Marco Antonio da Silva. É Advogado Eleitoral; Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – ... , seu desequilíbrio e garantir a higidez e a legitimidade do resultado do pleito ... Palavras-chaves: Direito Eleitoral. Abuso do Poder ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... O Código de Processo Penal adotou, como regra, a teoria do resultado, ou seja, a competência será, de regra, determinada pelo lugar no qual ... éria (ratione materiae), se é da Justiça Especial (Militar, Eleitoral, etc.) ou da Justiça comum (Federal ou Estadual). Dirimida essa questão ...
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Princípios da administração pública
... a atuação e o controle da Administração pública pelo resultado, de forma que os demais princípios e regras podem ser relativizados ... da Prefeitura logotipo idêntico ao de sua campanha eleitoral. O Tribunal considerou tal fato ofensivo a um dos princípios básicos que ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
Antes de iniciarmos a abordagem dessa ação eleitoral, faz-se imprescindível mencionar que ela sofreu profunda alteração pela ... 262 do Código Eleitoral que afrontaram a legitimidade do resultado da eleição. Ademais, a diplomação é ato de natureza administrativa ...
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Acordão da Terceira Seção, 14-04-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PENAL. JUSTIÇA FEDERAL XJUSTIÇA ELEITORAL. DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL CONTRA VÁRIOS RÉUS POR FALSIDADE IDEOLÓGICA, CRIMES CONTRA AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSADEDICADA SOBRETUDO A FRAUDES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM MUNICÍPIOSDO PARÁ. DENÚNCIA QUE MENCIONA A CONTRATAÇÃO DE GRÁFICAS PARACONFECCIONAR
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Acórdão nº 381 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Agosto de 2016
... 337 DO CÓDIGO ELEITORAL. ACOLHIMENTO DA TESE. PRECEDENTES TRE/SP E TSE. ABSOLVIÇÃO. RESULTADO: NÃO SE CONHECE DO RECURSO, ANTE A ... AUSÊNCIA DAS RAZÕES, E ACOLHE O ARGUMENTO DA NÃO RECEPÇÃO DO ART. 337 DO CÓDIGO ELEITORAL PELA ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Verbas de sucumbência devidas pelo resultado do incidente." (TJ/SP, APL 0003604-69.1998.8.26.0347, Rel. FÁBIO ... ão se aplica ao caso de formação de lista para a vaga de juiz eleitoral, já que referidas vagas, nos termos do art. 120 da Constituição ...
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Direito Constitucional
... resultado do conjunto formado pelo texto (programa normativo) pela realidade social ... ridicularizem candidato ou partido político durante o período eleitoral ... (4) Regulamento que disponha sobre o licenciamento ambiental de ...
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Decisão monocrática Nº 0600249-24.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-05-2022
... , após ter interposto recurso especial eleitoral, o TRE/MG encaminhou ofício ao Juízo da 199ª Zona Eleitoral de Ouro Fino, comunicando o resultado do julgamento. Acrescenta que, O d. Juízo da 199ª Zona Eleitoral de Ouro Fino, por sua vez, encaminhou Ofício nº 19/2022 ao Presidente da ...
- Acórdão nº 280086 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2014
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Datafolha: Crivella tem 29%, Freixo, 11%, e Jandira e Pedro Paulo, 8%
... do Rio, Marcelo Crivella, continua na liderança da corrida eleitoral, segundo pequisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira ... que significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal ...
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Datafolha: Crivella lidera com 29%, seguido por Freixo (11%), Jandira (8%) e Pedro Paulo (8%)
... do Rio, Marcelo Crivella, continua na liderança da corrida eleitoral, segundo pequisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira ... que significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal ...