réu confesso
41664 resultados para réu confesso
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Réu confesso
Ao admitir ter pego dinheiro emprestado com o empresário Carlos Leite, o Vasco confessou duas infrações. Violou o código de ética da Fifa, que veta conflitos de interesse. E, pior, rasgou a lei do Profut, o programa de refinanciamento das dívidas, qu...
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Réu confesso é solto após preventiva fundamentada em 'argumentos genéricos'
Réu confesso é solto após preventiva genericamente fundamentada
Independentemente da gravidade do delito, é necessária a devida fundamentação concreta e individualizada para que seja decretada prisão preventiva. Réu confesso foi solto após HC argumentar que pre... -
Projeto proíbe liberdade provisória para réu confesso de crime hediondo
PL proíbe liberdade provisória para réu confesso de crime hediondo
A concessão de liberdade provisória a réu ou investigado que confesse a prática de algum crime hediondo pode ser proibida se o projeto de lei do Senado 298/2016 for aprovado. A iniciativa foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidad... -
Acórdão nº 2012/0073888-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONJUNTO PROBATÓRIO A DEMONSTRAR A MATERIALIDADE ... DELITIVA. RÉU CONFESSO". DESAPARECIMENTO DE VESTÍGIOS. ... AUSÊNCIA DE PERÍCIA SUPRIDA PELA PROVA TESTEMUNHAL. ... WRIT NÃO CONHECIDO.\xC2" ...
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Delação seduz porque transforma réu confesso em arrependido purificado
Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado
Michel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui como o ritual mais importante para produção da verdade, tendo sido reforçada pelo Concílio de Latrão (1215) e potencializada pela manei... -
Pena de morte é anulada porque juiz não julgou incapacidade mental de réu confesso
Pena capital é anulada porque juiz não julgou incapacidade mental de réu
Por ser réu confesso, o julgamento de Edward Wycoff foi simples e fácil. O júri levou apenas 45 minutos para considerá-lo culpado de duas acusações de homicídio de primeiro grau e mais 70 minutos para votar a favor da pena de morte- Acórdão nº 2016/0173931-7 de T6 - SEXTA TURMA
... quando afirmou que "assegurar a um réu confesso e a outro cínico que ... insistiu em manter a versão da negativa de autoria, apesar de delatado pelo ...- Réu confesso, cosby perde programa
A confissão foi feita durante o julgamento de Cosby, quando ele respondeu às perguntas da defesa de Andrea Constand, uma das mulheres que o acusam de assédio sexual. "Quando você tomou posse do remédio, passava pela sua cabeça que você poderia usá-lo...- Justiça libera réu confesso após buscas sem mandado
Justiça libera réu confesso após polícia fazer buscas em sua casa sem mandado
A Justiça do Maranhão absolveu um réu que confessou integrar quadrilha de tráfico de drogas porque os policiais civis que entraram em sua casa não tinham mandado. Foram encontradas pedras de crack e dinheiro no local, mas as prov...- Acórdão nº 2007/0239989-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PACIENTE CONFESSO. DECRETO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR EVIDENCIADA. CONDIÇÕES ...- Acórdão nº HC 232824 / SE de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 159109 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2003/0204404-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Evidenciado que, para além de certificar tratar-se de réu confesso, fez o Juiz, embora sucintamente, o que não se confunde com falta de fundamentação, consideração à prova oral produzida nos autos, elementos ...- Acórdão nº 2007/0287032-7 de T5 - QUINTA TURMA
... LESIVIDADE OFENSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. RÉU CONFESSO. NECESSIDADE DE COTEJO APROFUNDADO DE PROVAS. ORDEM DENEGADA. INVIABILIDADE ... 1. O habeas corpus, remédio jurídico de emprego limitado, não é ...- Em vigor Código de Processo Civil
... , a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso; ... IX - determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais; ... X - quando se deparar com ...- Após réu confesso voltar atrás, filha de Nemtsov culpa Putin pela morte do pai
O Globo com agências internacionais MOSCOU - A filha do opositor Boris Nemtsov, assassinado quando caminhava perto do Kremlin na semana retrasada, acusou o presidente Vladimir Putin por ser "responsável politicamente" pela morte do pai. A analista de...- Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA EM FAVOR DO ACUSADO. FUGA SUPERVENIENTE APÓS CONCESSÃO DE LIMINAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POSTERIORMENTE REVOGADA PELO COLEGIADO. RISCO CONCRETO À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva é compatível
- Réu confesso, Fla sai em defesa de si mesmo
O GOLEIRO FELIPE se estica para fazer uma defesa no treino em Londrina. Expectativa é de que hoje o time faça primeiro coletivo do ano Miguel Caballeromiguel.caballero@oglobo.com.br LONDRINA. Algumas respostas e assuntos podem varias, mas duas recla...- Réu confesso, Fla sai em defesa de si mesmo
O GOLEIRO FELIPE se estica para fazer uma defesa no treino em Londrina. Expectativa é de que hoje o time faça primeiro coletivo do ano Miguel Caballeromiguel.caballero@oglobo.com.br LONDRINA. Algumas respostas e assuntos podem varias, mas duas recla...- Réu confesso, Fla sai em defesa de si mesmo
O GOLEIRO FELIPE se estica para fazer uma defesa no treino em Londrina. Expectativa é de que hoje o time faça primeiro coletivo do ano Miguel Caballeromiguel.caballero@oglobo.com.br LONDRINA. Algumas respostas e assuntos podem varias, mas duas recla...- Acusado de corrupção volta a dar aula na uerj
Ru confesso em processo que investiga desvio de dinheiro pblico, o ex-secretrio de Sade Edmar Santos voltou a dar aulas no curso de medicina da Uerj. Professor ...- Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO SIMPLES. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO PELOQUESITO GENÉRICO (POR CLEMÊNCIA). RÉU CONFESSO. DECISÃO DOS JURADOSMANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. ÚNICA TESE DEFENSIVADE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NÃO QUESITADA. ANULAÇÃO DA DECISÃO DOJÚRI. NOVO JULGAMENTO. DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES. AGRAVOREGIMENTAL...
- Acórdão Nº 0175013-07.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-09-2022
... COMPROVADAS ... CARACTERIZAÇÃO ... DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, APREENSÃO GALÕES DE COMBUSTÍVEL E ... DE MENOR. RÉU CONFESSO. PLEITO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA ... POSSIBILIDADE EM PARTE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DE MULTA ... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ...- Acórdão Nº 0020573-50.2020.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-08-2021
INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. RÉU REVEL E CONFESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. Não caracteriza cercamento de defesa o indeferimento do requerimento de produção de prova oral formulado por réu revel e confesso. Incidência do disposto no item II da Súmula nº 74 do TST.
... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. RÉU REVEL E CONFESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. Não caracteriza cercamento de defesa o indeferimento do requerimento de produção de prova oral ...- Acórdão nº 12219605 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 15-12-2022
DIREITO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL –- art. 217-A c/c art. 226, II do Código penal – DOSIMETRIADA PENA – REANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS – CULPABILIDADE - personalidade do agente - motivos– alteração QUE não REFLETE NA pena-base FIXADA NA SENTENÇA – FIXAÇÃODA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL – existência de vetores desfavoráveis – impossibilidade –atenuantede confissão - suposto réu confesso –...
... ÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL – existência de vetores desfavoráveis – impossibilidade –atenuante de confissão - suposto réu confesso – acusado que negou autoria em juízo – condenação que não usa confissão como fundamento para aplicação da pena – não aplicação da ... - Acórdão nº 2016/0173931-7 de T6 - SEXTA TURMA