réu confesso
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Casal que esquartejou zelador vira réu
Publicitário e advogada responderão por homicídio duplamente qualificado ... Réu confesso. Eduardo Martins está preso ... MARCO AMBROSIO/Estadão Conteúdo/2-6-2014 ... A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público ...
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Decisao Nº 0547302-62.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÊS RÉUS. ART. 168 §1º, III e ART. 71, C/C ART. 180, § ÚNICO, AMBOS DO CPB. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO RETROATIVA EM RELAÇÃO AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. IMPOSSIBILIDADE. PENA CONCRETA. 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSÃO. ART. 109, V DO CPB. PERÍODO. INTERRUPÇÃO. INTERVALO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (02/09/2014) E A...
... SUFICIENTES ELEMENTOS PROBATÓRIOS PARA INCRIMINAR OS APELANTES. CRIME DE RECEPTAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADAS. RÉU CONFESSO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. SEGUNDA FASE. ART. 65, III, "D" DO CPB. PEDIDO DE COMPUTO DA ATENUANTE ... PENA ABAIXO DO MÍNIMO ... -
Acórdãos nº 0000002-24.2016.8.26.0611 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2019
... a embriaguez Possibilidade Inteligência do §2º do referido dispositivo Ademais, t rata-se de réu confesso Insubsistente a alegação de insuficiência probatória Pena Dosimetria Reprimenda carcerária aplicada de ...
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Acórdão Nº 0033558-21.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ELEVADA REPROVABILIDADE DA ... CONDUTA CONSTATADA. PRECEDENTES. MATERIALIDADE E ... AUTORIAS CERTAS. RÉU CONFESSO. PROCEDÊNCIA DA ... DENÚNCIA. 2)- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO PELA ... ATUAÇÃO DO DEFENSOR DATIVOEM FASE RECURSAL ... (CONTRARRAZÕES) ...
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Acórdão nº 0303019-19.2013.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Noviembre de 2014
... CRIME PELO RECORRENTE CONDENAÇÃO AMPARADA ... EM DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUÍZO E PROVA ... PERICIAL RÉU CONFESSO - INOCORRÊNCIA DE ... INVASÃO AO DOMICÍLIO NULIDADES INEXISTENTES ... RECURSO IMPROVIDO ... 1. Sustenta o Apelante que toda a colheita de prova ...
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Acórdão Nº 0033352-79.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-04-2018
... DUPLAMENTE QUALIFICADO ... JÚRI. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ... JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. RÉU ... CONFESSO. Inexiste ambiente fático-probatório a amparar a pretensão da defesa de nulificar ... a decisão dos Jurados, vez que há coerência entre os ...
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Acórdão Nº 0000852-22.2016.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-10-2017
... DANO ... EGOÍSTICO. FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS ... INEXISTÊNCIA ... MATERIALIDADE ... COMPROVADAS. PRESENÇA DE DOLO. RÉU CONFESSO ... ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO ... 1. Não há que se falar em insuficiência de ... provas quando o Apelante é réu confesso ...
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Acordao N° 1395130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Habeas corpus. Prisão preventiva. Novo cenário fático-processual. Reexame dos requisitos legais. Possibilidade. Tráfico de drogas. Ausência de gravidade concreta. Condições pessoais favoráveis. Réu confesso e primário. Desnecessidade da cautelar extrema. Substituição por cautelares diversas da prisão. Ordem concedida. 1. É admissível a impetração de um segundo habeas corpus para o reexame da prisã
... POSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA ... DE GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. RÉU CONFESSO E ... PRIMÁRIO. DESNECESSIDADE DA CAUTELAR EXTREMA. SUBSTITUIÇÃO POR ... CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. É admissível a ... - Acordao Nº 153572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
- Acordao Nº 153572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
- Acordao Nº 153572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
- Acordao Nº 153572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
- Acordao Nº 153572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-07-2021
- Acórdão Nº 5045754-30.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 10-03-2022
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Acórdãos nº 0071340-05.2010.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Recurso que busca absolvição. Impossibilidade. Réu confesso. Testemunhos de policiais confirmam a apreensão das drogas (59 porções de cocaína, 25 de “crack” e 35 de Cannabis ...
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Acordao Nº 137976 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO - ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - RÉU CONFESSO - EMPREGO DE ARMA BRANCA NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA PENAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) É pacífico o entendimento de que a palavra da vítima quando firme, coesa e harmônica com os demais elementos probantes possui vital importância para a...
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Acordao Nº 137976 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO - ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - RÉU CONFESSO - EMPREGO DE ARMA BRANCA NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA PENAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) É pacífico o entendimento de que a palavra da vítima quando firme, coesa e harmônica com os demais elementos probantes possui vital importância para a...
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Acordao Nº 137976 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO - ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - RÉU CONFESSO - EMPREGO DE ARMA BRANCA NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA PENAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) É pacífico o entendimento de que a palavra da vítima quando firme, coesa e harmônica com os demais elementos probantes possui vital importância para a...
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Acordao Nº 137976 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO - ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - RÉU CONFESSO - EMPREGO DE ARMA BRANCA NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA PENAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) É pacífico o entendimento de que a palavra da vítima quando firme, coesa e harmônica com os demais elementos probantes possui vital importância para a...
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Acórdão Nº 0002943-31.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS – PALAVRA DAS VÍTIMAS E ... DOS POLICIAIS QUE POSSUI ELEVADO VALOR PROBANTE – RÉU CONFESSO - ... CONDENAÇÃO MANTIDA – DOSIMETRIA DA PENA – PEDIDO DE REDUÇÃO DA ... PENA – INVIABILIDADE – CÁLCULO EFETUADO DE MANEIRA ESCORREITA - ...
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Acórdão nº 50015573720198210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
... Com efeito, tratou-se de abordagem de rotina, sem resistência por parte do acusado, que foi confesso, e não há notícias de questões de maior gravidade envolvendo o fato ou mesmo do réu em delitos outros. Por isso, entendo suficiente no caso ...
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Acórdão Nº 0733522-44.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-01-2019
... RETROATIVIDADE DA LEI N.º ... 13.654/2018, MAIS BENÉFICA. AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE ... PENA. ACUSADO, RÉU CONFESSO, PRESO EM FLAGRANTE DELITO AINDA NA ... POSSE DO BEM SUBTRAÍDO. EVENTO CRIMINOSO DETALHADAMENTE ... DESCRITO, COM PRECISÃO E SEGURANÇA, PELA ...
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Acórdão Nº 0795617-13.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-02-2019
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. ACUSADO, RÉU CONFESSO, PRESO EM FLAGRANTE DELITO AINDA NA POSSE DO BEM SUBTRAÍDO. EVENTO CRIMINOSO DETALHADAMENTE DESCRITO, COM PRECISÃO E SEGURANÇA, PELA VÍTIMA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE PELA PLENITUDE DA PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA CRIMINOSA. PENA PERFEITAMENTE ADEQUADA À REALIDADE JURÍDICO-FATUAL VERIFICADA NOS AUTOS DIGITAIS DA
... EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES ... ACUSADO, RÉU CONFESSO, PRESO EM FLAGRANTE DELITO AINDA NA POSSE ... DO BEM SUBTRAÍDO. EVENTO CRIMINOSO DETALHADAMENTE DESCRITO, ... COM PRECISÃO E SEGURANÇA, PELA ... -
Acórdão Nº 0002896-24.2011.8.06.0087 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-01-2019
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA. ACUSADO, RÉU CONFESSO, PRESO EM FLAGRANTE DELITO AINDA NA POSSE DOS BENS SUBTRAÍDOS. EVENTO CRIMINOSO DETALHADAMENTE DESCRITO, COM PRECISÃO E SEGURANÇA, PELA VÍTIMA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE PELA PLENITUDE DA PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA CRIMINOSA. PENA PERFEITAMENTE ADEQUADA À REALIDADE
... EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO ... MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA. ACUSADO, RÉU ... CONFESSO, PRESO EM FLAGRANTE DELITO AINDA NA POSSE DOS BENS ... SUBTRAÍDOS. EVENTO CRIMINOSO DETALHADAMENTE DESCRITO, COM ... PRECISÃO E SEGURANÇA, PELA ... -
Acórdão Nº 0171929-42.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-02-2018
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AUTORIA, E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. RÉU CONFESSO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PLEITO DE DECLARAÇÃO DA ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA (PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA). NÃO ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, INCLUSIVE DO STF E STJ QUENÃO
... ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS ... QUANTO AUTORIA, E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO ... PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. RÉU CONFESSO. AUTORIA E ... MATERIALIDADE COMPROVADAS. PLEITO DE DECLARAÇÃO DA ... ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA (PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA). NÃO ...