revendedora
- Empresas Privadas. BRASIL REVENDEDORA DE PETRÓLEO LTDA
- Empresas Privadas. Revendedora de Combustíveis Avenida LTDA
- TERCEIROS - OZ REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS TANGARÁ LTDA,
- TERCEIROS - DEZ22REQUERIMENTO A SEMAOZ REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS CNPDOPUB
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Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ARTIGO 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. MONTADORA/FABRICANTE (SUBSTITUTA) E CONCESSIONÁRIA/REVENDEDORA (SUBSTITUÍDA). VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALOR DO FRETE. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO QUANDO O TRANSPORTE É EFETUADO PELA MONTADORA OU POR SUA ORDEM ...
- TERCEIROS - MAI22REQUERIMENTO A SEMARENOVAÇÃO (LO)OZ REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDADOPUB
- Empresas Privadas. MESSIAS REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA
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Acórdão nº 2005/0140473-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IPI. COMPENSAÇÃO. EMPRESA REVENDEDORA DE BEBIDAS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... 1. A legitimidade ativa para requerer a repetição do tributo pago indevidamente cabe à ...
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Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÃRIO. ICMS. SUBSTITUIÃÃO TRIBUTÃRIA PARA FRENTE. MONTADORA/FABRICANTE (SUBSTITUTA) E CONCESSIONÃRIA/REVENDEDORA (SUBSTITUÃDA). VEÃCULOS AUTOMOTORES. VALOR DO FRETE. INCLUSÃO NA BASE DE CÃLCULO QUANDO O TRANSPORTE Ã EFETUADO PELA MONTADORA OU POR ...
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Acórdão nº 2006/0106680-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. (PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IPI. REPETIÇÃO/COMPENSAÇÃO. EMPRESA REVENDEDORA DE BEBIDAS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DESCONTOS INCONDICIONAIS. PAUTA DE VALORES FISCAIS. BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 47 ...
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Acórdão nº 2005/0144014-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Outrossim, na comercialização de veículos entre a montadora, a revendedora e o consumidor final, por força da sistemática da substituição tributária para frente, todas as hipóteses de incidência do ICMS são ...
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Acórdão nº 2006/0236560-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O acórdão a quo apreciou demanda na qual a recorrente, revendedora de combustíveis sujeita ao regime de substituição tributária, pretende a restituição, crédito ou transferência do ICMS recolhido a maior de ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 090 2017 SESPAEROGLOBO REVENDEDORA DE PROD AERONAUTICOS LTDA
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Acórdão nº 2007/0288318-8 de T5 - QUINTA TURMA
... citadas, o que autoriza a continuidade da persecução penal em juízo, visto que o paciente estava comprando bujões de GLP de revendedora" não autorizada, além de não possuir, no local de armazenamento, balança para a pesagem de bujões e tampouco mantendo, na área, material necess\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg nos EREsp 938607 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120900-75.2011.5.13.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/vm/ ... RECURSO DE REVISTA. REVENDEDORA DA AVON. VÍNCULO DE EMPREGO. Não há como afastar o vínculo de emprego reconhecido tendo em vista que o eg. Tribunal Regional reconheceu que a ...
- Concessão Da Renovação Da Licença de Operação - Rlo ( 3 Cm )e. & G. Revendedora de Combustiveis Ltda - Cnpj - 11.574.190/0001-77, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação Da Licença de Operação – Rlo, Com Validad
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-394500-42.2009.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AVON - EXECUTIVA DE VENDAS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SUBORDINAÇÃO - REEXAME CONCEITUAL - PONDERAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA - ESSENCIALIDADE NA IDENTIDADE DO TRABALHADOR - ANÁLISE CRITERIOSA DO JULGADOR. O conceito de subordinação tem recebido tratamento especial pela doutrina, na qual se destaca a necessidade de seu reexame, a fim de...
... No caso dos autos, foi registrado pela Corte a quo que a reclamante fora contratada como revendedora AVON e, posteriormente, elevada à condição de "Executiva de Vendas", na qual passou a ser responsável pela arregimentação, treinamento e ... - Concessão de Renovação Licença de Operação Revendedora de Combustiveis Santa Luzia Ltda, Cnpj. 05.417.380/0001-88, Está Recebendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-idema, Renovação de Licença de Operação para Atividade Posto de Revenda de Combustíveis, Av. João Da Escossia, Nova Betânia, Mossoró/rn. Revendedora de Combustiveis Santa Luzia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000487-47.2017.5.06.0271), 19-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TÍPICO CONTRATO MERCANTIL DE REVENDA DE PRODUTOS ENTRE AS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. A mera revenda de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer nível, por parte da...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. A mera revenda de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000037-24.2020.5.06.0005), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TÍPICO CONTRATO MERCANTIL DE REVENDA DE PRODUTOS ENTRE AS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS A mera revenda FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer nível, por parte da empresa...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS A mera revenda FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer nível, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000037-24.2020.5.06.0005), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TÍPICO CONTRATO MERCANTIL DE REVENDA DE PRODUTOS ENTRE AS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS A mera revenda FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer nível, por parte da empresa...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS A mera revenda FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer nível, por ... - Concessão Da Licença de Operação - Lo ( 3 Cm )revendedora de Combustiveis Brasil 2 Ltda - Cnpj - 46.479.527/0001-41, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação – Lo, Com Validade Até 01/09/2029, Em Favor
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001610-77.2014.5.06.0015), 13-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TÍPICO CONTRATO MERCANTIL DE REVENDA DE PRODUTOS ENTRE AS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. A mera revenda de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer nível, por parte da...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. A mera revenda de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000036-14.2017.5.06.0015), 11-06-2019
EMENTA: GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA NÃO CONFIGURADO. DANONE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. A celebração de contrato de distribuição e revenda de produtos revela tão somente existência de relação comercial, não caracterizando grupo econômico entre a empresa fabricante e a distribuidora ou revendedora. Assim sendo, à míngua de prova no sentido de que havia o exercício do efetivo controle ou...
... tão somente existência de relação comercial, não caracterizando grupo econômico entre a empresa fabricante e a distribuidora ou revendedora. Assim sendo, à míngua de prova no sentido de que havia o exercício do efetivo controle ou administração pela fabricante sobre a distribuidora ...