rios da região norte
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... os riscos de cada um segundo os crité- rios adotados, previstos na Lei Complementar nº ... que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE ... : Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, 2018, p. 11-25. CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ROGER RAUPP RIOS I, * ... I Universidade do Vale do Rio dos ... : a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano’, 2000) e doutorado em Direito pela ... do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. E-mail: ppgdunisinosroger@unisinos.br ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ... -
Alagamentos voltam à região da praça da bandeira
... de quarta-feira a um grande volume de precipitao nas cabeceiras de rios da Zona Norte, mas admitiu que o sistema de macrodrenagem da regio pode ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Art. 1º - São criadas, na 1ª Região da Justiça do Trabalho, dezenove Juntas de ... XIV - Três Rios: o respectivo Município e os de Paraíba do Sul, ... , Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Guaçuí, Iconha, Iúna, Itapemirim, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores ... destinados ao peixamento de açudes, rios e barragens do Nordeste; ... - controle e ...
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Inundações e deslizamentos: veja os riscos para cada região do país atingida pelos temporais desta sexta-feira
... também nas Baixadas, Norte e Noroeste Fluminense e Zona da Mata (MG). Nessas regiões espera-se a ... ões da Campanha Central e Meridional, em função de elevação dos rios devido apropagação da onda de cheia ocasionada pelas chuvas dos últimos ...
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Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: uma análise do Projeto Vida no Vale ... Promover a despoluição dos rios e córregos ... Como princípios norteadores de planejamento, foram estabelecidos alguns critérios essenciais à implantação do Projeto, tais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal Federal, não prospera a ... polimorfismo" das condutas, na expressão de Rodrigo Sanchez Rios (Advocacia e Lavagem de Dinheiro, Série GVLaw, ed. Saraiva, 2010). É ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001369-05.2011.5.06.0017), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. NORMA INSTITUIDORA. AUSÊNCIA DO ACORDO COLETIVO. Não tendo a reclamada comprovado a implementação regular do regime de compensação adotado, afasta-se a possibilidade de utilização do banco de horas pela empresa ré, restando devidas as horas extras consignadas nos registros de ponto. Recurso parcialmente provido.
... Recurso parcialmente provido. Vistos etc. Recursos ordin á rios interpostos por PAULO CORREIA LEITE e HNK BR IND Ú STRIA DE BEBIDAS ... nas Regi õ es do Recife e Regi ã o Metropolitana e Mata Sul e Mata Norte de Pernambuco. Ora, o sistema de enquadramento sindical brasileiro, ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ADVOGADO: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO ... APELADO: NORTE ENERGIA S/A ... ADVOGADO: EDIS MILARE E OUTROS(AS) ... APELADO: INSTITUTO ... entre 37 a 42 grandes usinas na bacia amazônica e em outros grandes rios da região Norte, nas próximas décadas ... Como se sabe, os recursos ...