rios da região norte
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Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, .... (C) Atividades que captem água de rios federais serão sempre licenciadas pela União. . ...ões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte. . . 10. DIREITO AMBIENTAL . (D) Estados ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...ARARAS-AZUIS-DE-LEAR NA REGIÃO DO RASO DA CATARINA . . . . ORIGEM: ... CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA – SICOOB COOPERE. . . ... Vereadores do Município de Itiúba, EVALDO RIOS MAIA, tendo em vista. ilicitudes por ele ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... certos aspectos do desenvolvimento cultural norte-americano. Embora a cultura “anglo” tenha ... população, continua a ser o país da região mais atrativo para os migrantes. Disponível em: ...ríos y costas; ejercer libremente su culto; testar y ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... teria o impulso capaz de desenvolver a região, dada sua grande extensão” 4 . . Diante ... sistêmico de poluição, barramento de rios, extinção ou redução crítica de espécies de ... “Antigamente a gente esperava tudo da Norte Energia. Toda vida nós estávamos debaixo do ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... e muito antiga, na montanha das águas, região de São Lourenço. Meu pai veio do norte do ... por muitas razões: pela contaminação dos rios, pela degradação do ambiente, pela corrupção, ...
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Neste trabalho, o autor trata da estabilidade decenal regulamentada na CLT, sustentando a sua recepção pela CF de 1988. Trata, ainda, das indenizações devidas em caso de despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador estável quando desaconselhável a sua reintegração.
...Tendo-a como norte jurídico, deve-se evitar o julgamento embasado ...GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito processual civil esquematizado. São ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... à tutela jurisdicional, tendo sempre como norte a dignidade da pessoa do credor necessitado. No ...ínima exigida para edificar-se nas bordas de rios”. Em idênticos termos, a sentença, apoiada em ...
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ART. 4º
... montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos; . •até 2030, ampliar a ... bacia hidrográfica ocorre na própria região e não na sede dos governos. Ainda que em alguns ... do território nordestino e da região norte de Minas Gerais. A disponibilidade da água nesse ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...eucalipto pela empresa FERBASA na região do litoral norte. baiano (Municípios de Conde, ardeal da Silva, Esplanada,. Entre Rios, Jandaíra, Itanagra, Mata de São João. e ...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. 1. O serviço de...
...da 3ª Região, mediante o despacho de págs. 383 e 384, negou ... Rios Neto. Prevaleceu, em resumo, os seguintes ... “RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0115600-28.2004.5.06.0005 (01156-2004-005-06-00-9)), 06-06-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CONFIGURADA. Considerando-se que houve sucessão empresarial, nos termos dos arts. 10 e 448, ambos da CLT, sendo, portanto, correto o redirecionamento da execução contra a empresa apontada como sucessora. Provido o recurso autor.
...(EM RECUPERA Ç Ã O JUDICIAL) E TRANSFORTE NORTE VIGIL Â NCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Advogado(s) : PAULO ..., a fim de se discutir o cr é dito exeq ü endo, inclusive os crit é rios" de liquida ç ã o. A doutrina costuma elencar, entre as mat é rias pass \xC3"... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... foi inicialmente exercida pelo geólogo norte-americano Orville Derby. Em 1910, Orville Derby ... grandes jazidas de minério de ferro na região da Serra do Espinhaço, próxima a Itabira, em ..., do carvão nacional, em Entre Rios (RJ), contrariando a ideia de integração ...
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Acordão da , 08-03-2023
PREVIDENCIÃRIO. REPETITIVO. TEMA 1.105. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS EM AÇÃO PREVIDENCIÃRIA. SÚMULA 111/STJ. VERBETE QUE CONTINUA APLICÃVEL APÓS A VIGÊNCIA DO CPC/2015. CORTE LOCAL QUE DEIXA DE OBSERVAR SÚMULA EMANADA DO STJ. CARACTERIZAÇÃO DE OFENSA AO ART. 927, IV, DO CPC.1. O Superior Tribunal de Justiça, por suas duas Turmas de...
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Acordão da , 08-03-2023
PREVIDENCIÃRIO. REPETITIVO. TEMA 1.105. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS EM AÇÃO PREVIDENCIÃRIA. SÚMULA 111/STJ. VERBETE QUE CONTINUA APLICÃVEL APÓS A VIGÊNCIA DO CPC/2015. CORTE LOCAL QUE DEIXA DE OBSERVAR SÚMULA EMANADA DO STJ. CARACTERIZAÇÃO DE OFENSA AO ART. 927, IV, DO CPC.1. O Superior Tribunal de Justiça, por suas duas Turmas de...
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Acordão da , 08-03-2023
PREVIDENCIÃRIO. REPETITIVO. TEMA 1.105. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS EM AÇÃO PREVIDENCIÃRIA. SÚMULA 111/STJ. VERBETE QUE CONTINUA APLICÃVEL APÓS A VIGÊNCIA DO CPC/2015. CORTE LOCAL QUE DEIXA DE OBSERVAR SÚMULA EMANADA DO STJ. CARACTERIZAÇÃO DE OFENSA AO ART. 927, IV, DO CPC.1. O Superior Tribunal de Justiça, por suas duas Turmas de...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
...ção estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de produção e exportação ... Threat Assessment (USA, 2017), o governo norte-americano apresenta o panorama do consumo e ... . 2 Formada pelo Valle de los Ríos... -
RESOLUÇÃO Nº 1.035, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... na margem esquerda do Rio Amazonas, região da Calha Norte, entre os rios Jauari, Amazonas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000498-29.2012.5.06.0020 (00986-2000-012-06-00-3)), 17-07-2019
... Recife-PE AC Ó RD Ã O DE ADEQUA Ç Ã O EMENTA: RECURSOS ORDIN Á RIOS DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZA Ç Ã O DE SERVI Ç OS. LICITUDE. ADEQUA Ç Ã ... e corre ç ã o monet á ria sobre o cr é dito trabalhista segue o norte tra ç ado pelo artigo 39 e seu par á grafo primeiro, da Lei n º ...
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Marina endurece críticas e diz que PT se 'apaixonou' por Renan, Sarney e Maluf
...No segundo ato público realizado na região metropolitana de Belo Horizonte, Marina ... com o fenômeno pororoca (quando dois rios se encontram no Amazônia), Marina fez nova ... com uma característica típica da região Norte do Brasil. Na sede do PSB, Marina voltou a fazer ...
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Educação - Diretorias de ensino
...DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO. Portaria do Dirigente Regional de Ensino ...Diretoria de Ensino - Regiao Norte 1;. Fabiana Dias Ramalho dos Santos, ...rios sobre acumulação de cargo:. EE PROFESSOR PAULO ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... texto vigente para impor a forma original, norte-americana, de federalismo. Além disso, muda ...Pertencem à União: a) lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu ... doutrina adota o entendimento de que na região metropolitana o serviço de saneamento básico ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... configura o desenho territorial de uma região considerada necessária a um grande programa ...ígenas Região de Parauapebas/Água Azul do Norte . 8- Parakanan 850 indígenas Itupiranga . 9 ... . Para Rios, 29 há o alargamento dos direitos na abertura ... -
Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PETRÓLEO. ROYALTIES. ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO E DE REFINO E DISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA DA ANP. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. DECRETO 01/91. LEI 9.478/97. DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. VÃCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. PARCIAL ACOLHIMENTO DOS...
...luz do Direito norte-americano, há uma expressão que se aplica. ...ANP contra o acórdão do TRF/4ª Região favorável ao município),. adotando-se a ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... proibia o lançamento do bagaço de cana nos rios e açudes, dada à luz em 1642. . Já na ...norte continuam a diminuir em extensão. A Groenlândia ... atingidas pelo processo somente na região subsaariana. A degradação nos vários países ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... da terra Minha principal manifestação, os rios. . Onde buscam em mim . Energia, comida, ...Após criar miniaturas de 150 rios norte-americanos, ele comprovou que o aumento da ...ão ocorreu na água do rio e de poços da região, portanto, atingiu o lençol freático. A ...