rios da região norte
-
Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação ... nacionais separados por fronteiras físicas (rios e montanhas, mares e oceanos, etc), o mundo ... contida na transmissão seja cometida na região" da fronteira estrangeira” ... Revista Eletr\xC3" ... -
Passageiros sofrem com atrasos no Aeroporto Santos Dumont
... A chuva deixa rios da Região Serrana, Baixada Fluminense, Norte ...
-
Mau tempo fecha Santos Dumont para pouso pela 2ª vez nesta segunda-feira
... atinge o estado nesta segunda-feira deixa rios da Região Serrana, Baixada Fluminense, Norte ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... JUSTIÇ A DO DISTRITO FEDERAL E TER RITÓ- RIOS, 2018c). Quanto a outr as informações ... ção linear medindo cerca d e 1,0 cm em região pe- rioral à esquerda; 3) Ferida contu sa ... Frequento a casa dela. Ela mora no l ago norte, para ent rar, pa ra ter aces- so ao apartamento ...
-
Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... rios federais serão sempre licenciadas pela União ... ões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ... (D) Estados ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 0806279-93.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Alexandra Lorenzi da Silva, j ... as hipóteses legais citadas convergem na região administrativa do Lago Sul, que integra a ... 1ª Turma Recursal - 20120000304-0 - Grandes Rios - Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - J ...
-
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... , um mar de lorestas entrecortado por rios que parecem não ter im; terra de difícil acesso ... o trabalhador amazônida, habitante de região de difícil acesso, não pode ter seu direito de ... linearmente a partir do Sul para o Norte, a baixa densidade populacional do Amazonas, e o ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... “capital estrangeiro”, o “imperialismo norte-americano”, o “latifúndio”, o ... para integrar, domesticar e civilizar a região e seus habitantes (MANIGLIA, 2002; POSSAS, 2019; ... , aldeias indígenas, vilas, beiras de rios, povoados, sempre usando as margens dos rios e ... -
Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... Public Policies. SUS ... Érica Rios de Carvalho (UCSal) ... Informações do ... norte para o planejamento anual das ações e serviços ... principais problemas de saúde de cada região, e comparação com PMS de outras capitais e ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... mínimas, sérios danos ocorrem em rios, em lagos e em demais fontes de água devido ao ... Isso implica admitir que o norte a seguir passa por uma atualização das ... ) o da morte de 137 moradores de Sarno , região de Nápoles, em razão de um deslizamento de ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... clima mais seco e, por vezes, árido, na região hoje chamada Curdistão e Iraque, exigiu uma ... século XIX revelam, sobre povos indígenas norte-americanos, como os cheyennes. (63) ... Engels ... Jordânia até a Ásia Menor, e ao longo dos rios Tigre e Eufrates, até alcançar o Golfo Pérsico ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) declararam a incompetência da Justiça do ... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... Fernando Luiz G. Rios Neto – DJ 2.12.2006 – p. 19) (RDT n. 01 – ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... à tutela jurisdicional, tendo sempre como norte a dignidade da pessoa do credor necessitado. No ... ínima exigida para edificar-se nas bordas de rios”. Em idênticos termos, a sentença, apoiada em ...
-
A construção do conceito
... Há cerca de cinco mil anos, na extensa região" entre os rios Tigre e Eufrates, surgiu a civiliza\xC3" ... do constitucionalismo francês, inglês e norte-americano, o princípio da separação de poderes ...
-
Aplicação da Lei nº 12.651/2012 na análise da ocupação das áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica cachoeirinha invernada, Guarulhos (SP)
... , verificou-se que grande parte das APP da região norte da Bacia Hidrográfica Cachoeirinha ... ? A ocupação das várzeas dos principais rios no Alto Tietê e a reprodução deste modelo ...
-
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... Manuel de Rosas pretendia monopolizar a região, envolvendo sinteticamente a situação de cada ... âneas, 6 como Santa Fé, Corrientes e Entre Rios, que, paulatinamente, acabou por dominá-las ... 1843, no ocaso do ano de 1823, o presidente norte-americano James Monroe anunciou, em sua mensagem ... -
História Mundial
... suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ... sucesso em garantir a livre navegação dos rios. 3: Certo. O Sacro Império Romano Germânico ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... – nas nuvens, na chuva, nos oceanos, nos rios e até mesmo em ... nossos próprios corpos – e ... espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais ... Fértil, que se constituía numa região do ... Antigo Oriente excelente para agricultura, ...
-
Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações antiexacionais preventivas em operações de transformação e incorporação
... brasileiro do sistema de estabilidades norte-americano, o qual, além de prever que as ... do Tribunal Regional Federal de 5ª Região, no bojo do qual restou afirmado que com “a ... ÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios. GONÇALVES, Victor ... PROCESSO TRIBUTÁRIO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0116100-67.2004.5.06.0014 (01161-2004-014-06-00-2)), 16-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. RENOVAÇÃO DA TESE DE INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO TRABALHISTA POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO AFASTADA. I - Rejeitada a Exceção de Pré-executividade, sem que emitido pronunciamento judicial a respeito da controvérsia relacionada inexistência de sucessão trabalhista e conseqüente ilegitimidade passiva da...
... - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN Ç A Agravado(s) : NORTE VIGIL Â NCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, JO Ã O PEDRO DE ALC Â NTARA ... á ria pelos preju í zos que esta sofreu e a arcar com os honor á rios advocat í cios e com todas as despesas que efetuou. ” Em paralelo, a ... -
Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... c) os terrenos marginais de rios e as ilhas nestes situadas na ... faixa da ... ADPF 1008 / DF ... que se tem no Norte do País. Portanto, para análise e decisão ... com ênfase na região amazônica, de modo a demonstrar que ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , apresentando-se de maneira abundante na região, principalmente após o ano de 2008, quando um ... Nesse mesmo sentido, o filósofo moral norte-americano Feinberg assevera que os evasores de ... como, por exemplo, os lagos, as lagoas, os rios, os riachos. Segundo o dicionário Duden ...
-
Imunidade
... ordinária contra o Estado do Rio Grande do Norte visando a declaração de inexistência do dever ... Região, tendo o Sr. Juiz Federal Francisco Barros Dias, ... praticados por algumas seitas, movimentando rios de dinheiro com a inocência de seus fiéis, não ...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Região não aceitou a argumentação – do mesmo modo ... sentido: ARAÚJO REIS, Alexandre Cebrian; RIOS ... GONÇALVES, Victor Eduardo. “Sinopses ... SSP nº 403/2001, o Estado do Rio Grande do Norte editou a Portaria nº 311/201–GS/ SESED, em 28 ...
-
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o Brasil da não preservação da região Amazônica. Todavia, atualmente a Europa é uma ... a infiltração de instituições e ONGs norte-americanas e europeias na região, que nesse ... povos para a proteção das florestas e rios amazônicos, o presidente brasileiro prometeu que ...