rito ordinário processo do trabalho
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7950/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NO PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. Se a parte não ataca a r. decisão que converteu o rito ordinário em sumaríssimo, consoante as regras dos artigos 794 e 795, caput, da CLT, e 183 do CPC, é sob o prisma do disposto no § 6º, do artigo 896, da CLT, que serão examinados os pressupostos intrínsecos do...
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NO PROCESSO L ... CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000024-90.2013.5.06.0192), 22-01-2015
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURADA. Considerando que no processo do trabalho, notadamente no rito ordinário, as testemunhas comparecem à audiência independentemente de intimação, a tornar desnecessário o prévio depósito em cartório de rol de testemunhas, conclui-se pela inaplicabilidade a esse ramo do direito...
... RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURADA. Considerando que no processo do trabalho, notadamente no rito ordinário, as testemunhas comparecem à audiência independentemente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-13356/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. IMPUGNAÇÃO NO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-6468/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2002
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. Se a parte não ataca a r. decisão agravada que converteu o rito ordinário em sumaríssimo, é sob o prisma do disposto no § 6º, do artigo 896, da CLT, que será examinado o cabimento do recurso de revista. Não demonstrada a ocorrência das hipóteses lá...
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CURSO DE ... REVISTA. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22161/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. PROCESSO CIVIL. RECURSO. AGRAVO NOS ... PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO ... IMPUGNAÇÃO NO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-31183/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. PROCESSO CIVIL. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS ... PRINCIPAIS. CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. IMPUGNAÇÃO NO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5295/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. Se a parte não ataca a r. decisão que converteu o rito ordinário em sumaríssimo, no momento oportuno, conforme os artigos 794 e 795, "caput", da CLT, e 183 do CPC, somente sob o prisma do disposto no § 6º, do artigo 896, da CLT, deve ser examinado o recurso de revista. Constatada a...
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO O ... PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. Se a parte não ataca ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4831/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. Se a parte não ataca oportunamente (arts. 794 e 795, "caput", da CLT e 183 do CPC) a r. decisão que converteu o rito ordinário em sumaríssimo, é sob o prisma do disposto no § 6º, do artigo 896, da CLT, que será examinado o cabimento do recurso de revista. Não...
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO O ... PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3297/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. Se a parte não ataca no momento oportuno a v. decisão que converteu o rito ordinário em sumaríssimo, é sob o prisma do disposto no § 6º, do artigo 896, da CLT, que deve ser examinado o cabimento do recurso de revista. Não demonstrada a ocorrência das hipóteses
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO O ... PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3672/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. Se a parte não ataca a r. decisão agravada que converteu o rito ordinário em sumaríssimo, é sob o prisma do disposto no § 6º do artigo 896 da CLT que será examinado o cabimento do recurso de revista. Não demonstrada a ocorrência das hipóteses lá previstas,...
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO O ... PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24615/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS ... PRINCIPAIS. CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. IMPUGNAÇÃO NO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8328/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. Se a parte não ataca a conversão do rito no momento oportuno, consoante as regras dos artigos 794 e 795, "caput" da CLT e 183 do CPC, é sob o prisma do disposto no § 6º do artigo 896 da CLT, que devem ser examinados os pressupostos intrínsecos do recurso de revista. Não demonstrada a
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO O ... PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. Se a parte não ataca ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-25467/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. PROCESSO CIVIL. RECURSO. AGRAVO NOS ... PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO ... IMPUGNAÇÃO NO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12277/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. Se a parte não ataca a r. decisão agravada que converteu o rito ordinário em sumaríssimo no momento oportuno, consoante as regras dos artigos 794 e 795, "caput", da CLT e 183 do CPC, é sob o prisma do disposto no § 6º do artigo 896 da CLT, que devem ser examinados os pressupostos...
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO O ... PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. Se a parte não ataca ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11421/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. Se a parte não ataca o v. acórdão regional que converteu o rito ordinário em sumaríssimo no momento oportuno, consoante as regras dos artigos 794 e 795, caput da CLT, c/c 183 do CPC, é sob o prisma do disposto no § 6º do artigo 896 da CLT, que será examinado o recurso de revista. Não
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO O ... PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. Se a parte não ataca ... -
LEI 9957 de 12/01/2000 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, INSTITUINDO O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA.
... Art. 852-C. As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única, sob a ... reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário: ... I - (VETADO) ... II - será imediatamente distribuído, uma vez ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-28489/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. PROCESSO CIVIL. RECURSO. AGRAVO NOS ... PROCESSO PRINCIPAL. CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. IMPUGNAÇÃO ... NO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8328/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
... A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO O PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. Se a parte não ataca ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-19788/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2002
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. Se a parte não ataca a r. decisão que converteu o rito ordinário em sumaríssimo no momento processual oportuno, consoante as regras dos artigos 794 e 795, caput, da CLT, e 183 do CPC, é sob o prisma do disposto no § 6º, do artigo 896, da CLT, que
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CURSO DE ... REVISTA. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO EM SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O Quinta Turma JCAS/b PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO SO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA SUMARÍSSIMO NO V. ACÓRDÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO SO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA SUMARÍSSIMO NO V. ACÓRDÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1909/1998-043-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO SO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA SUMARÍSSIMO NO V. ACÓRDÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-190900/1998-0043-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O Quinta Turma JCAS/b PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO SO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA SUMARÍSSIMO NO V. ACÓRDÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO SO PRINCIPAL. CONVERSÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA SUMARÍSSIMO NO V. ACÓRDÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7798/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... Quinta Turma ... PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO NOS AUTOS DO O ... PRINCIPAL. TRANSMUDAÇÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA SUMARÍSSIMO. NULIDADE. O ... TST ...