Roubo e extorsão
-
Acórdão nº 2014/0126103-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO PRATICADOS EM CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 21 DO STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal
-
Acórdão nº 2007/0038538-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - CRIMES MILITARES - ROUBO MAJORADO - EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO QUALIFICADO - INÉPCIA DA ...
-
Acórdão nº 2007/0007925-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRISÃO PREVENTIVA ...
-
Consumação e tentativa
A questão da consumação do crime de extorsão está sedimentada na jurisprudência, inclusive com a edição da seguinte ...
-
Acórdão nº HC 102919 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. CAUSA DE AUMENTO DE ...
-
Acórdão nº 2009/0221652-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ESTUPRO E ATENTADO ...
- Elemento subjetivo
-
Acórdão nº 2005/0078629-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO ...
-
Objeto material
... a aplicação do princípio da insignificância nos delitos de roubo. Ainda que o objeto seja de pequeno valor o delito se perfez por inteiro, ...
-
Apresentação
... a dia forense criminal, os delitos patrimoniais, sobretudo furto e roubo, ainda compõem a maior parte das demandas ... Daí a conclusão de que ... extorsão; da incidência da qualificadora do veículo automotor transportado para ...
-
Acórdão nº HC 132579 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CONDENAÇÃO. REGIME FECHADO ...
-
Elemento objetivo
... No roubo, contudo, a subtração vem acompanhada de violência contra a pessoa ou ...
-
Consumação e tentativa
O roubo próprio consuma-se com a posse, ainda que breve, da res. É a posição ...
- Objeto material
- Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Concurso material de crimes. Porte ilegal de arma de fogo
- Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Pedido de prisão preventiva
- Dedicatória e agradecimentos
-
Objeto material
... PENAL. EXTORSÃO" INDIRETA. PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE EXTORSÃO INDIRETA, É NECESS\xC3" ...
-
Consumação e tentativa
... que o crime de denunciação caluniosa é exaurimento da extorsão indireta e, portanto, post factum impunível. Já no caso de usura, diz ...
-
Acórdão nº 2014/0218450-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DE EXAME PELA CORTE DE ORIGEM. 1. A questão da fundamentação da prisão...
-
Consumação e tentativa
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO". MOMENTO CONSUMATIVO. DESNECESSIDADE DA POSSE TRANQUILA DA RES FURTIVA. AC\xC3" ...
- Furto de energia (§ 3o)
- Razões de apelação. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Não apreensão
- Réu revel citado por edital (art. 366, CPP) e Produção Antecipada de Provas
-
Progressão de regime prisional em crimes hediondos e exame criminológico
... , diversos crimes patrimoniais são hediondos (ex.: latrocínio e extorsão mediante sequestro). Nesses casos, por corolário, haverá incidência das ...